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Diário das Sessões do Senado

este i: ;ic-*o tem os seus lim t.'s lu 1 irais,, como t d .í, os impostos.

Se .iço i Namorarmos muito oco-lii-iei. '• para ui.i drtorminadov imposto, pelo fi.rto da sua iueidêàicia ser muito ele\ada, va-mos cê: tumente faxer com que seja procurada :. f-Tina de eximir-se J. osi-n taxa tauí olevída e V. Ex.a sabe mui',o lie.i.1 a forma que ha para sofismar í Lei.

O iunoto progressivo tem, é .-erto, argiiL!:'?ní.3r para o defender; ma- e-su, progr^s-ívi lade não podo ser oxct_-5ÍV£, para quo os seus efeitos nãc sejaL_ cor trap'-oduc ntes.

' Além dií-so, o agravamento TequalqnrT impo.-to d.'ve ser f ito por furma que It-vante a menor hostiLdade pot>s-vtl pui* parte do.-- contribuintes.

E r:in:o ..sMra que as modi< as dellnun-ças Lpresri.tadas pelo Sr. Mii.istro na.C"L-mara dos Deputados têm sido enér^Ka-mente ata:-:.das, não tanto p".:1, -jrrandio-sidad0 da* suas taxas, como ;>elos piiri-cípios socia.s de que essas medidas usiitj eivadas.

A questCo dos impostos ó coniplex:. em d.-miis'u,.

Não tilo os impostos mais j istos ique-lês q'ie si» ],od''ui aplicar mais inci^.en1:.1 Os impc>t >? directos são os mais j u- :os : todavia, ns quo mais *-e usam sào c i. n-directos, porque sfio aqueles r ue se v fio cobrai1 imt» latamente ao contri'ju'ntij, i.j.1 como =iuo.'

'1'oi'tai :o, a razão porque nào :o3?c votar ií prjposta de S. Kx.a é a qi < expendi e-rr. pencas palavras. Se n.» !imiiaa=e a um corri:"?nte corresponder.U' à d:'sva-lorizai?LO ca nossa moe^a, vofi-la-ii'.

Assim, .i'o a posso votar, porque D.I-J estou bdb-'itado a la/ê-Io, o nào (j luro dar-lhe o rk'u voto, para aiais tu.rd«- mi arrepender.

O Sr. M'nistro das Finanças (Cir.lu Liai):— S?. Presidente: contra a proposta de carácter transitório qiucu a;ir..-sentei nu Câmara dos Depiíados, f:>i apresoa:r.^3 com alterações a pie Ljjora é submetida à aprec iaçAo dos Srs. S :ru-dores da II pública. Pronunciaram-se três velho*' repi hlicanos que eu me. costin;.1! a resp.it: r através da propnuMKta. Sío l::^ f^n.ras o^ Srs. .íaci itu Nu i-s, t^.í-u- de Oliveira u Ct^biLa *lo Al-

n:eidii i;.ie \tiicam como verdadeiros sím-Li.lo^ di Republica.

Sr. i rés,dente: mas n£ío posso deixar de d»c'arar que estou em completo desacordo com S. Ex.a% e talvez pela razão apresentada pelo ilustre Senador Sr. Celestino de Almeida ; é que nós vivemos eui Poitujiíil, não vi\emos na lua.

Pela [jrimeira vez o Ministro diz ao puís qjais s5o as suas ideas e que a« suas propostas de lei não podiam ser discutidas com brevidade. Mas oito ou dez dias vol\idos, reconhecendo o Ministro das Finanças que as propôs!as sôbie impostos din dos não podiam srr discutidas e reconhecendo que em H 21 à República faltava autoridade para sobrepor impostos indirectos e reconhecendo o mau precedente de que no ano de 1921 se estariam a estabelecer princípios e leis para 1920, porque- a retroactividade das íris nunca mais d, vá sejrui\t.iic.a ao contribuinte — o Mini-tro das Finanças viu-se obrigado, com grande mágoa Mia, a ter de apres-sadame ite lançar nulo duma proposta de lei que nem a ele próprio satisfaz; para quo nàc entrássemos no auo de 1921 com a quás.i certeza de que nos faltava autoridade para aumentar os impostos, o Mi-ji^t"o das Finanças uu-se obrigado, re-oito, a substituir ligeiramente uma das b t s propostas por outra de carácter trun-fci ório.

De mndo que, Sr. Presidente, eu assoei 3-me ÍLS lamentações que os Srs. Senadores H/eram, de nào terem tempo para podereir estudar a proposta que está na ITe^i. Forçado as-im, como digo, pelas circunstâncias, muito apressadamente eu tive de trazer essa proposta.

Tenho agora de dizer aos ilustres Senadores, que n3.o concordo com as afir-.uneoes |iie aqui fizeram.

D.vseram S. Ex as quo seria muito fá-LÍ1 aprovíT uma proposta multiplicando por um factor constante, que em tal caso lhe dariam o seu voto, e não. assim, por-c,ue se estava a inventar variabilidade de coericiente. Eu vou explicar: