Sessão de 14 de Marco dd 1921

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Esse silêncio produziu um péssimo efeito nas almas beni formadas.

Sr. Presidente: em 27 do Maio de 1920 apresentei um projecto de lei concedendo a amnistia, projecto assinado também pelos nossos colegas Srs. Dias de Andrade, Vicente Ramos, Júlio Ribeiro, Sousa e Faro, André do Freitas, pedindo eu a urgência.

ÍSr. Presidente : foi ela votada por unanimidade quási, menos um voto.

No dia 4 de Junho, apresentou a comissão respectiva o seu parecer. Reconhecia no seu parecer a comissão que o projecto d^ amnistia, tendia incontestavelmente à união da família portuguesa e qae a concessão da amnistia tanto honraria querru a concedesse como quein a recebesse.

O Senado pronunciou-se pela oportunidade, mas alguns dias.depois de estar em discussão o projecto da amnistia, resolveu que ele fosse retirado da discussão. E o Senado que era o único que tinha competência para tratar dessa questão, meses depois o mesmo Ministro que tinha pedido para se retirar da discussão este projecto, apresentou, não nesta Câmara, mas na Câmara dês Deputados um projecto de amnistia. Deste projecto, a parte simpática, é a que se reiere aos soldadus do Corpo Expedicionário Português. Votou a urgência nessa parte e foi pedido o seu aditamento por entenderem que ainda não estão bem castigados, que cometeram um crime grave, etc. .

O direito de punir, não é retaliação; o direi i o de punir não ó a vingança, não é o ódio.

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Eu compreendo, Sr. Presidente, quo se não possam conformar aqueles que foram perseguidos.

Pois se eles, quando senhores de todos os poderes civis e militares, nada fizeram, £ como. é que podem tentar hoje um novo movimento ?

(íSjria perigoso conceder a amnistia a todos ?

Atentem os Srs. Senadores no artigo 2.° do meu projecto. Depois disto não há réplica possível.

Depois destas considerações direi que só a falta de fé na força e prestígio do

regime, ou então o medo, o medo que lhes inspiram os picarescos defensores da Re-pública, só a vingança, o ódio, o rancor, é que há como resposta.

Escolham uma destas soluções: a primeira é incompatível com a cordealidade já conhecida do país, do Sr. Presidente do Ministério, a vingança ou a amnistia.

Falta de fé?

Não a admito.

Resta a última das hipóteses: é o medo que têm dos pretensos defensores da República.

Em França, os,violentos, os sanguinários, gritíivam: «À guilhotina! A guilhotina!», mas a verdade ó que nenhuma das cabeças dos seus grandes inspiradores deixou de rolar na guilhotina.

Quando o Sr. Bernardino Machado tomou posse, um desses pretensos defensores da República pronunciou-se contra a amnistia.

ai o medo e só o medo!

O Sr. Melo Barreto-: — Na sua situação de absoluta independência política, completamente desobrigado de ligações partidárias, faltaria a um dever que não é apenas de cortosia parlamentar, se não dirigisse também os seus cumprimentos e as suas felicitações ao Governo que acaba de apresentar-se.

Preside a esse Governo uma das figuras mais representativas da República, cujo regresso à vida pública ele, orador, teve .ensejo de registar, com as devidas palavras de congratulação, quando lhe foi dada a honra de responder, como Ministro dos Negócios Estrangeiros, a uma interpelação do Sr. Bernardino Machado sobre política externa.

Então, como sempre, fazendo justiça ao talento, ao carácter e ao patriotismo do Sr. Bernardino Machado, acentuou que, só outros títulos esse homem de Estado não tivesse para o impor ao respeito do país, bastaria para isso a sua acção como Presidente do Ministério e como Presidente da República.