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Sessão de 16 de Marco de 1921

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O Sá. 01 veira Santos:— É a cópia da lei n." 38'J que V. Kx.a votou.

Este artigo é a cópia exacta dessa lei.

O Orador: — Agradeço a V. Ex.a absolutamente o ter avivado as minhas faltas de memória, mas eu estou fazendo as minhas considerações sem me Importar que tivesse já votado ou não outra disposição de lei igual a esta. Eu devo dizer a V. Ex.a que os reparos que acaba de dizer s^o legítimos e sinceros.

Se pedi o adiamento pur 24 horas, foi para que a comissão de finanças tomasse verdadeiro conhecimento dessa proposta.

Posto à votação o artiyo õ.° foi aprovado.

Leram-se os restantes artigos que foram aprovados sem disc.ussâo e dispensada a leitura da última redação sob requerimento do Sr. Oliveira àantos.

O Sr. Ernesto Navarro:—Mando para a Mesa um parecer sobre o projecto de lei u.° 769.

O Sr. P.-esidente:—Vai proceder-se á chamada para a votação da urgência e dispensa do Regimento da outra proposta apresentada pelo Sr. Vasconcelos Dias.

Em seguida procedeu-se à chamada.

Disseram «aprovo» os Srs.:

Abílio do Lobão Sociro. António Maria da Silva Barreto. António de Oliveira e Castro. António Vitoriuo Soares. António Xavier Correia Barreto. Augusto Casimiro Alves Monteiro. Augusto Lobo Alves. Ernesto Júlio Navarro. Ezequiel do Soveral Rodrigues. Francisco Manuel Dias Pereira. -Francisr.o Martins de Oliveira Santos. Francisco Vicente Ramos. Henrique Maria Travassos Valdês. Herculano Jorge Galhardo. João Carlos de Melo Barreto.

José Augusto Artur Fernandes Torres.

Josó Diouísio Carneiro de Sousa e Faro.

Josó Duarte Dias de Andrade.

José Jacinto Nunes.

José Joaquim Pereira Osório.

Júlio Augusto Ribeiro da Silva.

Luís António de Vasconcelos Dias.

Pedro Virgolino Ferraz Chaves.

Raimundo Enes Meira.

Rodrigo Guerra Alvares Cabral.

Vasco Gonçalves Marques.

Disseram «rejeito» os Srs.:

Afonso Henriques do Prado Castro e Lemos.

António Gomes de Sousa Varela. Celestino Gv-rmano Pais de Almeida. Constãncio de Oliveira. Cristóvão Monis.

O Sr. Presidente: — Disseram «aprovo» 26 Srs. Senadores; disseram «rejeito», 5. — Está portanto aprovada a urgência e dispensa de Regimento.

Pa una.

O Sr. Presidente :—Vou pôr a proposta de lei à discussão na generalidade.

Posta a discussão na generalidade a. proposta de lei, foi aprovada sem discussão.

Foram também sucessivamente aprovados .'•em discussão os artigos l", 2.°, 3.°, 4.° e 5.°

O Sr. Vasconcelos Dias:—Roqueiro dispensa de última redação para a proposta que acaba de ser aprovada.

Posto ã votação o requerimento do Sr. Vasconcelos Dias, foi aprovado.

O Sr. Presidente:—A próxima sessão é amanhã à hora regimental, sendo a ordem do dia o projecto n.° 583.

Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 40 minutos.