Diário das Sessões do Senado

O Sr. Soviisa e Faro: — Sr. Presidente: o assunto de que me vou ccapar corre pela pcsta da Marinha. Corio porém o Sr. Ministro não está presente, eu peço a V. Ex.a a fineza de lhe transmitir as considerações que vou fazer, e que se referem à forrcr. por que se exerce a fiscalização da pesca no Algarve,

As armações do atum têm uma época de laborarão muito restrita e limita- se .1 três meses do ano.

Ora sucede que, ultimamente, terá havido bastantes reclamações, bastr-nte justas, por causa da invasão dos galeões, não só espanhóis, como portugueses, que ali vão pescar, prejudicando a pescaria..

Eu desejava, pois, que V. Ex.a transmitisse ao Sr. Ministro da Marinha estas minhas considerações, e pedir a S. Ex.a que mandasse exercer uma fiscalização mais rigorosa de forma a evitar que essas ar-. mações sejam prejudicadas, tanto mais que elas estão sobrecarregadas com inúmeros impostos, sendo de toda a justiça atender ar. sã as reclamações.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente : — Transmitirei ao Sr. Ministro da Marinha as considerações que S. Ex.a acaba de fazer sobre a fiscalização da pesca no Algarve.

O Sr. Rodrigues Gaspar: — Sr. Presidente : por causa de uma vaga ocorrida no quadro dos generais, foi mandado o Conselho Superior de Promoções proceder à escolha de um general.

Feita essa escolha, o Ministro da Guerra não se conformou, e foi mandado outra vez esse mesmo Conselho Superior dePro-aioções proceder a segunda escolha.

Feita a segunda escolha pele mesmo Conselho, o Ministro da Guerra não se conformou também, e em Conselho de Ministros mandou-se proceder a nfjva escolha.

Eu não sei onde isto parará.

Sem querer neste momento emitir nina opinião segura sobre tal assunto, eu, da leitura do último decreto publicado no ' Diário do Governo de anteontem, chego à conclusão de que é muito provável que em vez de termos um general por escolha, nós tenhamos um gereral à

que p prestígio de que é

necessário fazer cercar a instituição militar está em jogo.

Vozes: — Apoiado.

O Orador: — Nestas condições, para poder tratar com bases seguras deste assunto, eu requeiro, pelo Ministério da Guerra, que me seja facultado o consultar o processo, que se refere à promoção a general por- escolha para preenchimento da vacatura ocorrida pela passagem à situação de reserva do Sr. general António Xavier Correia Barreto.

O orador não reviu.

O Sr.. Azevedo Gomes: — Sr. Presidente : pedi a palavra apenas para mandar para a Mesa uma proposta de substituição dum vogal na comissão de obras públicas. r, a seguinte:

Proposta.

Da comissão de obras públicas, portos e comunicações.—Tendo o Senador Fernandes Torres, membro desta comissão, partido para a África Ocidental, proponho o Senador Abílio Soeiro para o substituir na mesma comissão.—Amaro de Azevedo Gomes.

Lida na Mesa e pos-ta à votação, foi aprovada.

O Sr. Pereira Osório: — Sr. Presidente: vou referir-me a um assunto acerca do qual já por duas vezes falei, e oxalá s.eja a última vez que a ele tenha de me referir.

Aludo ao caso da queda do rio Leça, acerca da, qual havia sido concedida licença a u ma empresa belga, para o estudo c aproveitamento dessa queda, a fim de ser empregada essa força motriz à exploração dumas minas importantes de estanho que essa empresa estrangeira explora.

Da primeira vez, li à Câmara um artigo publicado num jornal francês, que é uma edição dum jornal financeiro inglês, e que se referiu ao assunto duma forma um pouco desagradável para o nosso país, podendo criar-nos embaraços.