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Diário das Sessões do Senado
Um governador de qualquer província ultramarina tem que ser uma pessoa da confiança do poder central, e é preciso que haja confiança recíproca, isto é, confiança do poder central no governador e dêste no poder central.
Sendo assim, ¿para que é que o Senado tem que intervir nessa nomeação?
A interferência desta Câmara na nomeação dos governadores só serve para se darem as scenas que geralmente se têm dado de serem naturalmente rejeitadas as propostas de nomeação apresentadas por governos, que não têm maioria no Senado.
Desta maneira, o Govêrno a quem isso sucede fica sem meios de ter na colónia a que êsse governador se destinava uma pessoa de sua confiança.
No caso de a proposta apresentada para nomeação de um governador de qualquer colónia ser aprovada, se aparecerem na urna duas ou três esferas brancas, isso é sempre um incidente desagradável para o nomeado e dá lugar a conjecturas sôbre quem seria que lançaria na urna essas esferas.
Por consequência êsse artigo não tem razão de ser e só traz complicações muito pouco agradáveis para a vida dos governos.
Nelas não entro, estou de fora, não sou republicano. V. Ex.ªs avenham-se uns com os outros.
O orador não reviu.
O Sr. Mendes dos Reis: — Sr. Presidente: não teria pedido a palavra se o Sr. Velez Caroço não tivesse requerido a generalização do debate.
O discurso feito por S. Ex.ª divide-se em duas partes; numa há acusações gravíssimas feitas a dois funcionários, um deles o Sr. Carlos Pereira, meu ilustre correligionário, oficial de marinha distintíssimo e um colonial que tem mostrado a sua competência em vários governos coloniais e que merece, não só a mim, mas a todo o meu partido a maior estima e consideração.
As acusações feitas por S. Ex.ª são gravíssimas.
O Sr. Carlos Pereira não tem assento nesta Câmara, mas êle saberá defender-se onde entender.
Disse S. Ex.ª que já sustentou essas acusações em vários ofícios, notas e telegramas quando era governador da Guiné.
Se S. Ex.ª, como governador, fez essas acusações, sem dúvida devidamente comprovadas, e o Sr. Ministro das Colónias, seu correligionário, não procedeu, evidentemente é porque não tinham fundamento. Mas se S. Ex.ª insiste no seu modo de pensar, como é Senador, tem muitos meios de alcançar que justiça seja feita.
S. Ex.ª chegou a dizer que era uma das concessões mais escandalosas e vergonhosas para a República.
Relativamente ao outro funcionário, já o Sr. Ministro das Colónias actual elucidou a Câmara, e chegou-se à conclusão que o processo Barbosa foi anulado pelo conselho colonial.
Tenho a honra de ser vogal do conselho colonial e sei bem que todos os assuntos ali são tratados com muito cuidado e justiça, sendo quási todos votados por unanimidade; e é curioso que a maioria do conselho é composta de correligionários de S. Ex.ª
Vamos à outra parte, que se refere pròpriamente ao seu pedido de exoneração.
Devo declarar que tenho a maior consideração pelo ilustre Senador Sr. Velez Caroço, mas permita-me S. Ex.ª que diga que há dois ou três dias, conversando com S. Ex.ª em particular, lhe disse que havia sido um pouco precipitado na apresentação do seu requerimento ao Sr. Ministro das Colónias, e não tenho receio algum de o afirmar aqui pùblicamente.
Diz S. Ex.ª que aos seis Ministros das Colónias que antecederam o actual enviou sempre um telegrama com os seus cumprimentos e felicitações por terem subido ao poder e ao mesmo tempo o seu pedido de exoneração. Ao actual Sr. Ministro das Colónias apresentou simplesmente o seu pedido de exoneração, suprimindo os cumprimentos.
Ora o actual Sr. Ministro das Colónias, por quem o Sr. Velez Caroço diz ter muita consideração e estima e de quem foi condiscípulo, devia merecer ao Sr. Velez Caroço pelo menos a consideração de também o cumprimentar.
Estranhou o Sr. Velez Caroço não ter sido chamado para dar explicações.
Não tem S. Ex.ª motivo para mostrar a sua estranheza, porque tendo sido o Sr. Ministro das Colónias nomeado na