Sessão de 9 de Maio de 1924

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mentares renovarem essas notas de interpelação, o o Sr. Ribeiro do Melo não o fez.

Sobre a nota do interpolação do Sr. José Pontos/cia foi apresentada em 29 de Novembro, quando eu ainda não era Ministro. Portanto, o que disse em relação ao Sr. Ribeiro de Melo digo-o em relação ao Sr. José Pontes.

fíesta a nota do interpelação do Sr. Ferra/, Chaves.

Este Sr. Senador dirigiu efectivamente uma nota de interpelação ao Ministro dos Negócios Estrangeiros em 15 de Janeiro de 1923.

Em sessão plena do Senado eu comuniquei já há muito tempo que mo dava por habilitado a responder a essa interpelação, declarando pessoalmente ao Sr. Ferraz Chaves que estava à sua disposição.

V. Ex.as sabem que muitas vezes não é possível, a despeito da boa vontade do Presidente,' marcar para ordem do dia uma determinada interpelação, em virtude dos muitos trabalhos que a Câmara tem pendentes.

Eu sei por experiência própria as dificuldades que muitas vezes têm os presidentes de marcar para ordem do dia aqueles assuntos que eles desejariam ver resolvidos quanto antes.

Eu estou certo que se essa interpelação ainda não foi marcada é porque o Sr. Presidente ainda a não pôde marcar.

O Sr. Joaquim Crisóstomo (interrompendo}:— Mas V. Ex.a parece que'devia comunicar por escrito que se. encontrava habilitado a responder à interpelação.

O Orador: — Não é indispensável fazer a declaração por escrito.

Quando um Ministro declara em plena sessão que só encontra habilitado a responder a tal ou tal interpelação, não é obrigado a fazê-lo por escrito.

Estão aqui alguns Srs. Senadores, velhos parlamentares e que conhecem muito bem as praxes parlamentares, e sabem que assim é.

Se assim não fosse, eu certamente receberia agora um desmentido.

O Sr. Presidente:—Eu preciso dar algumas explicações à Câmara.

De facto o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros já se deu há muito tempo por habilitado a responder à interpelação. Mas o Sr. Ferraz Chaves esteve bastante tempo sem vir ao Senado e agora tem-se--me tornado impossível marcar essa interpelação por virtude dos muitos trabalhos que a Câmara tem pendentes, como V. Ex.a:i sabem.

Apoiados.

Tem-me.sido completamente impossível marcar essa interpelação para ordem do dia.

O Sr. Joaquim Crisóstomo: — Mas eu tenho por mais de uma vez preguntado a o V. Ex.a se o Sr. Ministro dos jtístran* ° geiros já se tinha declarado por habilitado a responder à interpelação do Sr, Ferraz Chaves, e V. Ex.a tem me sem pré dito que não.

O Sr. Presidente: — V. Ex.a está equivocado. Depois que o Sr. Ministro dos Negócios Estrangeiros se deu por habilitado, V. Ex.a ainda não me preguntou. Se eu disse alguma vez que o Sr. Ministro não.se tinha declarado por habilitado é porque S. Ex.a ainda não tinha feito a declaração de se achar habilitado a rés-" ponder a essa interpolação.

O Orador: — Sobre as negociações com a França eu devo dizer que tanto eu-como o Sr. António da Fonseca, actuai Ministro de Portugal em Paris, temos empregado todos os esforços a fim de chegarmos a uma solução prática do assunto.

Estou em constante comunicação com o Sr. Dr. António da Fonseca. Ainda hoje recebi notícias acerca da negociação desse modus vivendi.

A questão agora está numa divergência de números; assenta numa elevação de taxas dos nossos vinhos de mesa. Ora,

i?

ninguém' seria capaz de assinar um acordo em termos de nós abdicarmos inteiramente da colocarão dos 'vinhos de mesa.

Apoiados.