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REPÚBLICA

PORTUGUESA

DIÁRIO DO SENADO

SESSÃO ÍsT.° 58

EM 16 DE MAIO DE 1924

Presidência do Ex,mo Sr, António Xavier Correia Barreto

Secretários os Ex.mog Srs,

Luís Inocêncio Ramos Pereira

João Manuel Pessanba Yaz das Neves

' Sumário.—A sessão abre às 15 horas e 10 minutos, com 26 Srs. Senadores presentes. Lê-se e aprova-se a acta. Dá-se conta do expediente.

Antes da ordem do dia. — A requerimento

do Sr. José Pontes, resolve-se discutir a proposta de lei n.° 656, sobre uma nova época de exames.

O Sr. Ribeiro de Melo justifica a atitude que tomou contrária à lei do inquilinato por a considerar uma lei de excepção.

O Sr. Gaspar de Lemos protesta contra o f acto de não ter sido ainda publicada uma lei, já aprovada, referente às escolas industriais.

O Sr. Joaquim Crisóstomo aprecia vários assuntos de administração pública, replicando-lhe o Sr. Ministro do Comércio.

O Sr. Procópio de Freitas pede contas ao Governo pela atitude tomada pelo governador militar do Porto adoptando medidas que implicam uma suspensão de garantias.

O Sr. Ministro da Instrução justifica as medidas em questão com a necessidade de ser mantida a ordem.

Entra em discussão a proposta de lei n.° 613. Fala o Sr. Joaquim Crisóstomo, sendo a proposta aprovada.

Ordem do dia. — Prossegue nas suas considerações o Sr. Ministro do Comércio em resposta à interpelação do Sr. Ernesto Navarro que lhe replica, ficando com a palavra reservada.

Antes de se encerrar a sessão.—O Sr. Ribeiro de Melo pregunta se realmente o comandante m,ilitar do Porto tem poderes para suspender a Constituição.

Responde-lhe o Sr. Ministro do Comércio.

Abertura da sessão às lô horas e 15 minutou.

Srs. Senadores presentes à abertura da sessão:

Afonso Henriques do Prado Castro ©

Álvaro António Bulhão Pato. Aníbal Augusto Eamos de Miranda. António da Costa Godinho do Amaral. António Gomes de Sousa Varela. António Maria da Silva Barreto. António Xavier Correia Barreto. Constantino José dos Santos. Francisco António de Paula. Francisco José Pereira. Francisco de Sales Eamos da Costa. Francisco Xavier Anacleto da Silva. Frederico António Ferreira de Simas. João Alpoim Borges do Canto. João Maria da Cunha Barbosa. Joaquim Pereira Gil de Matos. Joaquim Xavier de Figueiredo Oriol Pena.

. José António da Costa Júnior. José Augusto Eibeiro de Melo. José Duarte Dias de Andrade. José Joaquim Fernandes de Almeida. José Mendes dos Eeis. Luís Augusto de Aragão e Brito. Manuel Gaspar de Lemos. Eodrigo Guerra Álvares Cabral.

Srs. Senadores que entraram durante a sessão:

Alfredo Narciso Marcai Martins Cor-tugal. ^ ;•..'.,••.