Sessão de 29 de Julho de 1924

rã deitar um pouco de água na.fervura, basta que V. Ex.a alvitre o artigo do Regimento que proíbe expressamente referências desagradáveis, não só à Câmara, mas a qualquer pessoa ou entidade que não esteja aqui presente.

Esta disposição é do Regimento, que não permite referências, já não digo injuriosas, porque não houve com certeza da parte do Sr. Oriol Pena o intuito de injuriar, mas desagradáveis, que segundo o espírito, e a -letra do Regimento são proibidas.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente:—Tenho sido sempre da máxima tolerância para com os oradores desta Câmara, qualquer que seja o partido que representem.

No que respeita aos Srs. Senadores monárquicos, tenho mantido a mesma tolerância, porque entendo que a República não fica ofendida com os seus desabafos.

E necessário que todos tenham liberdade de exprimir as suas ideias, contanto que o façam em termos correctos.

O Sr. Oriól Pena, por excepção, hoje excedeu-se nos termos que empregou e que Dão são próprios, do Parlamento.

Não deve ser assim.

Deve haver da parte de todos a máxima correcção na exposição das suas opiniões.

O Sr. Mendes dos Reis :—Todos temos tido para com o Sr. Oriol Pena a maior correcção, mas várias vezes S. Ex.a tem empregado aqui expressões que não são das mais próprias do Parlamento.

Hoje S. Ex.a foi muito mais longe.

Talvez V. Ex.a, Sr. Presidente, não ouvisse, mas o Sr. Oriol Pena disse que os Srs. Álvaro de Castro e Alberto Xavier eram gatunos e burlões.

Já na outra Câmara; há dias, se deu um caso idêntico com um Deputado que depois explicou as suas palavras.

Para honra e decoro das individualidades alvejadas, e para prestígio do Senado, peço. a V. Ex.a que convide o Sr. Oriol Pena a retirar as palavras a que me referi.

O Sr. Presidente:—Peço a V. Ex.a; Sr. Oriol Pena, que retire essas palavras que eu não ouvi, porque, se ás tivesse ou-

vido, teria imediatamente convidado V. Ex.a a que as retirasse.

O Sr. Mendes dos Reis: —Se S. Ex.* declara que não as proferiu, eu dou-me por satisfeito.

O Sr. Oriol Pena: — Eu disse há pouco que estava disposto a acatar qualquer resolução que V. Ex.a tomasse sobre este incidente.

Que me conste, nunca até hoje deixei de acatar qualquer observação que V. Ex.a desse lugar'me fizesse.'

Não fiquei completamente a sangue frio quando vi a Câmara tumultuosa querendo impor a V. Ex.a uma directiva.

Revoltei-me contra isso e não sei se proferi alguma palavra mais ou menos própria. Em todo o caso, classifiquei os factos como entendo e julgo.

O Sr. Mendes dos Reis:— Como V. Ex.a vê, o Sr. Oriol Pena reincide.

O Sr. Oriol Pena: —Se S. Ex.a entende português, não pode avançar que eu reincido.

Não me lembro de ter pronunciado a palavra gatuno, mas sé V. Ex.as não aceitam a classificação que eu dei aquém faltou à fé dos contratos, seja a classificação que V. Ex.as quiserem.

O Sr. Presidente: — O Regimento não me dá sanção alguma que eu possa aplicar neste caso, em que o Sr. 'Oriol Pena não está usando da palavra. '

O Sr. Mendes dos Reis: — Se o Regimento não impõe sanção, há outros usos na sociedade que a impõem.

Alguém pedirá a responsabilidade das palavras proferidas.

O Sr. Machado Serpa: — Convidado por V. Ex.a a retirar a palavra que proferiu, o Sr. Oriol Pena declarou que se achava exaltado e que essa exaltação foi tal que não tinha a consciência do que tinha proferido.

Nestas circunstâncias, parece-me que isso não deve ser consignado na acta.