Sessão de 29 de Julho de 1924

O Sr; Mendes dos Reis: —Se V. Ex.a faz suas as palavras do Sr. Querubim Guimarães^ está bem.

O Orador: —Se eii invoquei as suas afirmações... parece que é lógica essa conclusão; ^

E nada mais tenho a acrescentar.

O orador não reviu.

O Sr; Silva Barreto (parâinvocár o Regimento] i — Sr. Presidente: não tencionava tratar deste insidente, mas como ele tomou um caminho com o qual eu não concordo, resolvi usar da palavra.

Não admito que haja diferença entre gatuno político e gatuno pessoal, entre burlão político e burlão pessoal;

Se de facto as palavras do Senador que infelizmente V. Ex.a não chamou à ordem porque não as ouviu proferir^ foram proferidas, cai sob a alçada do Regimento, e V. Ex.a oúvindó-as chamava-ò à ordenij e caso ele não acedesse retirava-lhe a palavra;

Eu ouvi distintamente deste lado da C«-mara que o Sr. Alberto Xavier, «o preto Xavier, era um burlão como o Sr. Presidente dó Ministério que passou, o Sr. Álvaro de Castro»;

Foi contra estas palavras que eu protestei.

Eu não ouvi a palavra gatuno, mas ouvi a palavra burlão distintamente. Tam distintamente que eu qiie não costumo protestar contra muitas das afirmaçõos injustas que daquele lado da Câmara se têm feito, protestei veementemente.

Eu sinto-me indignado com esta rabu-lice de se querer acobertar palavras com intenções muito diferentes daquelas que as substituem.

• Burlão em toda a parte do- mundo é uma palavra que desprestigia a pessoa a quem ela se dirige, qualquer que seja a sua situação pessoal ou política;

Para mim não há diferença: o burlão político é por natureza burlão, pessoal.

As palavras quando têm um significado corrosivo não o perdem quando se aplicam aos políticos.

,m Eii protesto invocando o artigo 77.° do Regimento.

Não temos o direito de insultar ninguém, e mais fortemente os que não têm assento aqui; mesmo que houvesse que di-

zer alguma cousa sobre a conduta moral, porque as palavras proferidas desta tribuna são ouvidas pelo País.

Não tenho dúvida alguma que as pessoas que foram insultadas hão-de chamar às responsabilidades qu^m as proferiu, que não tem o direito de se esconder debaixo das imunidaues parlamentares.

O orador não reviu.

O Sr. Presidente : — O Sr. Oriol Pena fez suas as palavras do Sr. Querubim Guimarães.

O Sr. Silva Barreto: — Entendo que o Sr; Senador que levantou esta celeuma deve declarar terminantemente que retira essas palavras que proferiu.

NãO' ouvi isso, e, assim, mantenho o meu protesto.

O Sr. Mendes dos Reis: — Há neste caso o incidente parlamentar e o incidente particular.

O Sr. Oriol Pena fez umas afirmações contra as quais protestei, interrompendo S: Ex.a -

S. Ex.a quis explicar as suas palavras, e mais as -agravou.

O Sr. Querubim Guimarães, vindo em auxílio do Sr. Oriol Pena} observou que não tinha havido a intenção de atingir a honestidade e a honorabilidade dos Srs.. Alberto Xavier e Álvaro de Castro. .

Insisti com o Sr. Oriol Pena para que dissesse se concordava ou não com as pá- " lavras do Sr. Querubim Guimarães, e S. Ex.a disse que sim. Isto é, o Sr. Oriol Pena declara que não quis atingir a ho-norabiHdade e a honestidade pessoal dos Srs. Álvaro de Castro e Alberto Xa-~ vier.

Sr. Presidente : por isso, tendo V. Ex.a também declarado, como presidente do Senado, que não ouviu proferir a palavra «gatuno», e que não consentiria que nem essa palavra nem a de «burlão» figurassem na acta, nem no Diário das Sessões do Senado, eu, parlamentarmente, não podia deixar de me considerar satisfeito.