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Sessão de 3 de Março de 1925

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-do nas- lutas políticas e-experimentado também em assuntos de administração !pú-

• blica e por. isso ó de crer que -.S. Ex;a de-

. senvolva as faculdades que possui para resolver ag dificuldades enormíssimas que existem nessa pasta. • . • ., •• • , Dependentes'do Ministério do Trabalho estão, hoje serviços que exigem uma lide intensiva, até exaustiva, .e que realmente

•.exigem um dispêndio de energia e dê-preocupações- mentais'- que nem- iodos podem ter. . = -. ''• ::-_:'... .-:,

A alguns' dos assuntos eu íne referirei em sucessivas interpelações.: . •". •' •:-

Assim, por exemplo, um dos problemas que o Sr. Ministro do Trabalho tem de atacar é o-que respeita à autonomia'do

-rlnstituto de Seguros Sociais.Obrigatórios. Numa das sessões próximas mostrarei a S. Ex.a que.essa..autonomia- coaria ao Ministro toda a sua acção..- . -

: .-• O Ministro-é uma superfluidade que está. ali unicamente-para"assinar os .despachos e propostas que o Instituto quere elaborar e mesmo efectivar sem o concurso do-Mi-nistro, e nada mais. . ,- •• ,-•'.

. E preciso acabar com .essa autonomia porque ela é prejudicial ao desenvolvimento dêsso: organismo,: conforme -há pouco- tempo demonstrei nesta .Câmara^ a propósito do -'artigo 97.? da 'lei'Orgânica do

•-citado.Instituto. ".-•; ^ '•.-.- -•••;• . •

E oúíras - demonstrações irei fazendo na devida altura.'- . ,, .•.•.-.-'.•'• -...*:i • •

Relativamente ao Sr. Ministro da Agricultura,; • ó S; Ex»a um velho amigo-meu, conhecido do Parlamento, e das lutas políticas de outrora."5 .••-:,'•••• ••••..-• •;

Aproveitando? 'a.ocasião, quero responder- ao. meu "'antro* amigo Sr. Tomás--de Vilhena e ao seu reparo de há pouco, indicando os Srs. Ped\*o Martins e Amaral Reis como antigos monárquicos, assim como outros dos actuais Srs. Ministros.,:.' Mas isso que prova'? •. • .' ••-Prova simplesmente que S. Ex.as, como eu, entenderam que,-para servir bem o País, deviam acompanhar e servir as instituições que ele implantou.; •

Apoiados. -.'••'

O Sr. Tomás de Vilhena:—Quem conhece o diamante é o lapidário.'

O Orador: — O País abandonou o regime que V. Ex.a-representa e;que V.Ex.a

-•-. e • • os seu s correligionários .não. souberam •mantoiv••••:.: í.;*• -:.> ,;.'-.• ••;'---'i .-.>-,+• '

-,-.:•• E-.aqm^.tem.íV^.-Exí/: a-razão por:que aqueles que desejam dar os seus desinte-•ressadjosr esforços aoJ,;Eaís- se integraram •ná;Rép;ública;!;'•--* • ;i o .v '.... •

.; ¥;• Ex.a julga,:-, no..emtànto;.qae .ser.ve a sua.-'-pátria, melhor-'na^cristalização de -um'velho sistema. • - •/ '•-•:•••. •;•,','

.-• :São apenas-, modos;-de...ver dentro de igual.pafriotismo.'iE-por isso^não.é cènsu-

;i-rável como o não-somos.-nós.;.M • -.•''• . Apoiados. ,.-. . .- •-.--. • . ;

. O Sr. Tomás de Vilhena: —E a fiz apenas notar o ifacto, mas não; p.or.que: enten-. da.;que:isso'desonra :quem-quer que seja.

O Orador:— Para, aqueles: que, como os-Si s. ;P-edro Martins 'e Amaral Reis, pertenceram ao,:partido mais liberal e avançado '.da -monarquia, a transição de um regime para outro foi-lhes fácil. .

Quero ainda referir-me ao ínòu colega nesta .Câmara^ Sc. Ministro- do- Comércio,, pessoa de- estimáveis/qualidades:de talento e de carácter; ao Sr.Ministro;da Guer-: rã, um' oficial distintíssimo,- que.:já tem 'ocupado v as'cadeiras do-. Poder e.,que de--certò,: se • tiver tempo, há-de imprimir ao exército aquela direcção de ,que ele tanto necessita. -

'--:•,-Na-: actual; organização-1 do -exército há. •pontos -.de-que-é precisa cuidar ,com toda. •-a -atenção ,para ,se;poder dar .alguma-efi-.cácia às instituições-,militares, e S. ]2x.a' . sabe bem-.como o,exército carece de elementos: para exercer a sua função.

O Sr. Ministro da Justiça ó um magis-• trado-austero, e uma competência na sciên-cia jurídica. ...

-" É um parlamentar já conhedido e portanto não poderia estar. a .pasta da; justiça: confiada a melhor competência. • . Estou seguro de que, se S.í.Ex.a ocupar aquela cadeira*por: algum tempo, há-de estudar os-.-problemas judiciais e, principalmente, os da organização judiciária com- .aquele critério e aquela-ponderação que. lhe-são peculiares. - :.-...-

Parece-me que não esqueço nenhum dos Srs. Ministros com quem tenho convivido mais de perto e, de. quem conheço melhor as qualidades,. •-.;!",-• . •-. • .---.•;