31 DE MARÇO DE 1956 779
(...) a fiar e a cozinhar, porque - dizia - «a pobre tem necessidade disto para si própria e a rica para conhecer e dirigir o trabalho das outras».
E a educação familiar não é apenas preparação para os misteres domésticos: é formação educativa, que há-de exercer-se na acção maternal, a influir sobre a vida toda dos filhos; e formação social, que tornará a mulher mais capaz de ser eficaz sobreira do progresso humano.
Não devem, pois, os cursos de educação familiar, que o projecto de proposta reconhece, ser considerados apenas meio de preparação de dirigentes profissionais, mas cursos apropriados a completar a formação de toda a rapariga, mesmo que esta não deseje exercer uma profissão, mas apenas tornar-se mais apta para a sua missão familiar e social.
Encarando o problema nesta visão larga, a Câmara regozija-se com a aprovação oficial dos cursos de educação familiar, geral e normal..
5. Parece à Câmara supérfluo enaltecer a utilidade e a beleza do curso de serviço social.
Qualquer que seja a forma que o serviço social tome - actuação na família, relações de grupo, iniciativas para a comunidade, elaboração de reformas sociais -, é sempre uma profissão que se ocupa do bem-estar social dos indivíduos e do bem comum.
«Ocupação» que exige mais do que conhecimentos: compreensão inteligente, dedicação incansável, sensibilidade delicada, calor de simpatia, «identificação com o assistido», para sentir e viver o seu caso, procurando resolvê-lo o melhor que se possa.
6. Embora o serviço social seja, por tradição, uma profissão feminina, em alguns países, como a Bélgica, a Holanda e o Brasil, existem escolas de serviço social exclusivas para alunos do sexo masculino. Mas o mais corrente é as escolas sociais serem frequentadas por alunos dos dois sexos. O número dos homens, em regra, é muito inferior, mas não se pode dizer que seja uma excepção.
Para alguns trabalhos sociais - como por exemplo a assistência nas prisões, junto de menores delinquentes, de doentes mentais e de vadios, em campos de refugiados e para muitas das tarefas da educação de base e organização das comunidades - a experiência tem mostrado a vantagem de agentes masculinos.
Mas estes não se improvisam. Daí, a presença de rapazes e homens nas escolas de serviço social.
Em Portugal não existem quaisquer disposições legais ou regulamentares que se oponham à admissão de homens no curso de serviço social.
Consultada a direcção do Instituto de Serviço Social, mostrou-se disposta a admitir os candidatos que porventura surjam, sendo apenas necessário fazer pequenas alterações na organização e programas da parte prática do ensino para convenientemente o adaptar a alunos do sexo masculino.
Até hoje, porém, não tem havido candidatos.
No entanto, vários rapazes têm frequentado como ouvintes diversas disciplinas ministradas no Instituto de Serviço Social, designadamente Encíclicas Sociais e Psicologia, e maior seria o seu número, se as aulas fossem dadas a horas mais tardias. Para obviar a esta dificuldade o Instituto oferece-se para organizar pequenos cursos especiais, funcionando ao fim da tarde ou à noite, para rapazes interessados no estudo de questões sociais.
E quanto proveito haveria em que um dirigente de cada Casa do Povo viesse frequentar um desses pequenos cursos, especialmente orientado para actividades educativas e recreativas, contactos de grupo e outros aspectos de acção social.
Aqui se deixa a ideia, para quem de direito a apreciar.
7. A educação familiar rural, enunciada na base IV, merece também à Gamara o maior interesse.
Pretender renovar a estrutura política da Nação, desprezando a educação do povo, seria desejar construir um edifício bem acabado com pedras por trabalhar.
As pedras toscas e rudes - tanta vez as mais sólidas - têm de ser polidas para se adaptarem à planta do arquitecto e se amoldarem umas às outras; e então, sim, o edifício poderá elevar-se com firmeza e beleza.
Uma nação não é uma entidade abstracta; é uma comunidade.
Tanto o citadino ilustrado como o humilde camponês têm direito a que o Estado se ocupe deles.
Se é motivo de regozijo e aplauso a construção das cidades universitárias, merece igual louvor o plano da educação popular, que tem dado tão admiráveis resultados no combate contra o analfabetismo e se propõe continuar a educação do povo, não só na extensão da sua cultura geral, mas na aquisição de ensinamentos que defendam a sua saúde, desenvolvam a sua formação moral, familiar e cívica e aperfeiçoem os processos agrícolas da massa rural, para melhorar as condições de existência daqueles que no campo vivem e do campo vivem.
8. Por todos os motivos, o meio rural pede a atenção do Estado.
Nenhum meio escapa à propaganda das doutrinas dissolventes.
E se o meio rural for contaminado, as próprias nascentes da Nação ficarão envenenadas. Destruídas as tradições cristãs, corrompida a consciência dos homens bons, abalada a resistência dos mais vigorosos, aonde irá Portugal buscar a força para preservar o sen património de bens espirituais e para defender a própria nacionalidade?
Enquanto o mundo rural se conservar apegado à terra, crente em Deus e fiel às virtudes dos seus maiores, a Pátria terá nele uma cidadela invencível.
O amor da família e o orgulho da terra em que se nasceu, onde se possui uma courela que dá o pão dos filhos e uma casa onde junto à lareira se descansa após um duro dia de trabalho, são a forca que melhor resiste a ataques de inimigos de dentro e de fora e mais vivamente reage, repudiando promessas feitas em nome dum universalismo sem nobreza e sem liberdade.
9. Com justa visão, o projecto de proposta de lei considera a formação familiar o melhor processo de elevar o meio rural.
Embora seja banal repeti-lo, a família é a célula vital da sociedade.
Se os lares são bem constituídos, há ordem e progresso social; se a família se desagrega e o individualismo egoísta impera, tudo se afunda.
Nos países que sofreram profundos abalos com a guerra vemos com que esforço se está procurando recuperar os valores perdidos pela restauração da família, o ensino doméstico e outras medidas de ordem familiar.
Sem dúvida os factores jurídicos e económicos são de importância capital na conservação ou restabelecimento do equilíbrio social; mas o ambiente familiar, as virtudes e o trabalho caseiro são também elementos importantes.
Porque a família está profundamente atingida na maioria dos países, «a ordem psíquica e moral do mundo cai em ruína». E a juventude que se cria numa sociedade em derrocada é uma juventude decadente.
Graças a Deus e a uma política que compreende o valor básico da família, considerando-a «como fonte de conservação e desenvolvimento da raça, como base primária da educação, da disciplina e harmonia social», o