ACTAS DA CÂMARA CORPORATIVA N.º 126 1314
Algumas destas residências têm uma lotação reduzida; mas outras há cuja capacidade abarca cinco ou seis dezenas. Na sua maioria encontram-se instaladas em prédios arrendados, mas são várias já as que funcionam em edifício próprio, expressamente construído para o efeito, com todos os requisitos modernos de higiene e conforto.
O contributo que as congregações religiosas desta maneira têm dado para a formação humana, religiosa e cultural das elites universitárias -à custa de sacrifícios, privações e heroísmos que passam despercebidos ao grande público - nunca será suficientemente avaliado, apreciado e louvado. Trata-se duma acção educativa, persistente e profunda, cuja eficácia transcende em muito o- círculo dos estudantes que habitam as residências, já pelo fermento de virtudes que estes constituem junto dos seus camaradas, já porque essas residências são muitas vezes frequentadas por estudantes estranhos a elas, constituindo verdadeiros centros universitários de convívio espiritual e cultural.
Forque as congregações religiosas - imperecíveis no tempo e constantes na fidelidade a um ideal educativo - podem dar garantias de continuidade que nenhuma outra instituição humana oferece, não lhes devem ser regateados incentivos que as ajudem a fundar e sustentar um número crescente de residências universitárias. Algumas de entre elas - especialmente certas ordens masculinas - só por falta de meios financeiros não puderam ainda pôr ao serviço da Universidade do século XX a sua secular experiência no domínio da actividade educativa. Que se lhes não negue esse apoio financeiro de que carecem, na certeza de que -entre outras possíveis e que não devem ser também desprezadas - essa é ainda a melhor de todas- as soluções para o problema das residências de estudantes.
11. Além das congregações religiosos, outras entidades têm dado o seu prestimoso contributo, à margem do Estado, para a instalação e funcionamento de residências universitárias: a Juventude Universitária Católica mantém duas residências em Lisboa e uma no Porto e a sua congénere feminina sustenta um lar universitário em cada uma destas cidades. A Associação de Estudantes do Instituto Superior Técnico dirige uma residência de alunos da mesma escola; e há ainda quatro lares femininos em funcionamento em Lisboa, por iniciativa privada.
O Estado, porém, não se tem limitado a deixar florescer livremente estas iniciativas, dando-lhes o seu apoio e incitamento; tem ele próprio cuidado da instalação de. residências com um fim educativo e despendido com elas alguns milhares de contos: por intermédio da Organização Nacional Mocidade Portuguesa foram já fundadas duas residências em Coimbra, uma em Lisboa e uma no Porto; e, de colaboração entre a mesma organização e a reitoria da Universidade do Porto, mais duas residências foram recentemente postas a funcionar nesta cidade. Todas estas residências ou lares universitários, montados a expensas do Estado, recebem anualmente subsídios de valor avultado, quer por intermédio dos Centros Universitários da Mocidade Portuguesa, de cuja direcção dependem, quer directamente pelo Orçamento Geral do Estado, como sucede com as residências do Porto, que só à sua conta, no orçamento do ano corrente, têm adstrita uma verba de 500.000$, por intermédio da respectiva reitoria.
Também a Mocidade Portuguesa Feminina tem desenvolvido uma acção digna de registo neste domínio e que o grande público totalmente ignora. Já há vários anos que, por sua iniciativa e a expensas do seu orçamento privativo, se instalaram e funcionam regularmente tares lares universitários em Coimbra e dois em Lisboa. Em Novembro de 1906 começaram a funcionar mais dois lares em Lisboa, com instalação provisória em S. João do Estoril, mas que devem, dentro de breves meses, ser transferidos para a capital. E também no ano findo foi adquirida no Porto, por 1:000.000$, uma casa destinada à instalação dum lar feminino - casa em que deve ser igualmente instalada a sede do Centro Universitário daquela organização. Em subsídios às suas casas universitárias (rendas de casa, vencimentos das respectivas administradoras, aquisição e conservação de móveis) tem a Mocidade Portuguesa Feminina despendido anualmente verbas importantes: 242.905$40, em 1954; 181.978$50, em 1955, e 179.992$20, em 1956.
12. Apesar de todo o esforço já realizado no sentido de resolver o problema do alojamento do estudante universitário, pode dizer-se que é este o sector em que há maior desproporção entre o que está feito e o que importa fazer. Se o número de residências femininas é já bastante satisfatório, o mesmo está longe de poder dizer-se das residências masculinas. As que existem são manifestamente insuficientes, não dando guarida senão a uma escassíssima percentagem da população académica, que continua, na sua grande maioria, dispersa Selas repúblicas e pensões particulares, em condições e higiene e de disciplina educativa nem sempre dignas de louvores.
Trata-se, porém, dum problema sobre o qual as entidades responsáveis não estiveram até hoje adormecidas. Se mais cedo não se procedeu à construção e instalação em grande escala de colégios e residências universitárias, foi porque outros problemas houve necessidade de resolver, que precediam aquele em urgência e em ordenação lógica de serviços. O Estado teve de encarar, primeiro, o problema das próprias instalações escolares, que funcionavam em condições extremamente precárias de capacidade, de salubridade e de rendimento pedagógico. E é agora, quando as novas e cidades universitárias» se erguem já como consoladora realidade, que chega o momento oportuno para se construírem e instalarem, dentro da sua área urbanística ou em terrenos vizinhos, as residências e colégios universitários que as necessidades exigem.
Entretanto, o Ministério da Educação Nacional mandou proceder, como convinha, a um cuidadoso estudo do problema, para poder dispor, na altura própria, de critérios seguros a que fazer obedecer a construção e o funcionamento dessas residências. Por ordem do então Ministro da Educação Nacional, Doutor Fernando Pires de Lima, o comissário nacional da Mocidade Portuguesa efectuou duas longas viagens de estudo ao estrangeiro, tendo percorrido todos os países da Europa Ocidental, na companhia de um arquitecto e de outros técnicos, e tendo observado in loco tudo o que poderia interessar a resolução do problema entre nós.
A Comissão Permanente das Obras Circum-Escolares), que o Decreto-Lei n.º 40900 instituiu, tem assim, neste sector, a sua tarefa extremamente simplificada. Basta que saiba furtar-se à sedução de copiar modelos estrangeiros, que nem sempre nos convêm, e que procure encontrar o justo equilíbrio entre a lição que desses modelos se colhe - e que consta dos relatórios de que o Ministério já dispõe - e a lição da nossa própria experiência, que, embora pobre, tem a grande vantagem ... de ser nossa.
13. Outro problema que está longe de ter sido descurado é o da educação física e despertos..
Saliente-se, antes de mais nada, que a educação física, em sã orientação pedagógica, já engloba em si a ginástica, os jogos e os desportos. Embora a estes haja que imprimir com frequência sentido de competição, nunca