26 DE NOVEMBRO DE 1958 493

d) Como representantes dos organismos dos trabalhadores das conservas, António da Graça Mira e Valentim de Almeida.

2.º O conselho da Corporação dos Transportes e Turismo, em reunião de 8 de Outubro passado, designou Procuradores à Câmara Corporativa:

a) Pela secção de transportes terrestres ;e aéreos, como representantes das entidades patronais, Armando Artur Sampaio e engenheiro Duarte Pinto Basto de Gusmão Calheiros e, como representantes dos trabalhadores, Mário de Carvalho e Joaquim Lourenço de Moura;
b) Pela secção de transportes marítimos e fluviais, como representantes das entidades patronais, engenheiro José Honorato Gago da Câmara Coutinho de Medeiros e António Rodrigues Balançuella e, como representantes dos trabalhadores, comandante José dos Santos e Luís de Sousa e Silva;
c) Pela secção de turismo e indústria hoteleira, como representantes das entidades patronais, António Abrantes Jorge e Dr. Fernando Augusto Serra Campos Ferreira e, como representantes dos trabalhadores, Manuel José Dias Coelho da Silva e Fernando Andersen Guimarães.

3.º O conselho da Corporação da Lavoura, em reunião de 28 de Outubro passado, elegeu Procuradores à Câmara Corporativa:

a) Pela secção de azeite, .como representantes da produção, D. Manuel de Almeida de Azevedo e Vasconcelos e Aníbal Barata Amaral de Morais e, como representantes do trabalho, José Joaquim Fraquilho e João Rafael Mendes Cortes;
b) Pela secção de frutas e produtos hortícolas, como representantes da produção, João Valadares Aragão Moura e José Pereira da Silva e, como representantes do trabalho, António Maria Castelo Branco e Fausto Silvestre;
c) Pela secção de produtos florestais, como representantes da- produção, José Infante da Clamara e Luís Gonzaga Piçarra Cabral e, como representantes do trabalho, José Nunes Mira Mexia e João Custódio Isabel;
d) Pela secção de pecuária, como representantes da produção, António Martins da Cunha e Melo e Manuel Nunes Flores Brasil e, como representantes do trabalho, Joaquim Soares de Sousa Baptista e Manuel Ramalho Ribeiro;
e) Pela secção de vinhos, como representante da produção, Filipe César de Gois e José Bulas Cruz e, como representantes do trabalho, António Teixeira de Melo e António Porto Soares Franco;
f) Pela secção de cereais, como representantes da produção, Eduardo José Fins Pinto Bartilotti e José Martins de Mira Galvão e, como representantes do trabalho, António Paiva de Carvalho e Manuel Cardoso.

4.º O conselho da Corporação do Crédito e Seguros, em reunião de 21 do corrente mês, designou Procuradores à Câmara Corporativa:

a) Pela secção de crédito, o Dr. Fausto José Amaral de Figueiredo, como representante das entidades patronais, e Albino Rodrigues, como representante dos trabalhadores;
b) Pela secção de seguros, o Dr. António Bandeira Garcês, como representante das entidades patronais, e Ernesto Bastos Flávio, como representante dos trabalhadores.

Dispõe a lei que ao conselho de cada uma das quatro corporações em causa compete designar os representantes das mesmas na Gamara Corporativa [Decreto n.º 41 290, artigo 14.º, alínea a), para a Corporação da Pesca e Conservas; Decreto n.º 41 288, artigo 14.º, alínea a), para a Corporação dos Transportes e Turismo; Decreto n.º 41 287, artigo 14.º, alínea a], para a Corporação da Lavoura, e Decreto n.º 41 289, artigo 13.º, alínea a), para a Corporação do Crédito e Seguros, diplomas estes todos de 23 de Setembro de 1957].
E é também de lei expressa que à medida que forem instituídas as corporações os respectivos Procuradores substituir-se-ão aos que estejam a representar na Câmara os mesmos interesses (Decreto-Lei n.º 29 111, de 12 de Novembro de 1938, artigo 7.º, § único).
Pelo exposto, julgam válidos, para todos os efeitos, os poderes dos indivíduos atrás designados, os quais ficam ou continuam fazendo parte das secções IV (Pesca e conservas), viu (Transportes e turismo), in (Lavoura) e X (Crédito e seguros), respectivamente substituindo os outros Dignos Procuradores que até agora faziam parte das subsecções correspondentes e cujos poderes foram validados pelo Acórdão desta Comissão de 27 de Novembro de 1957 (Actas da Gamava Corporativa, VII Legislatura, n.º 1, p. 6).

Palácio de S. Bento e Sala das Sessões da Comissão de Verificação de Poderes da Câmara Corporativa, 25 de Novembro de 1958.

José Gabriel Pinto Coelho.
Adolfo Alves Pereira de Andrade.
Afonso de Melo Pinto Veloso.
Inocêncio Galvão Teles.
Joaquim Moreira da Silva Cunha.
Samuell Dinis.
José Augusto Vaz Pinto, relator.

Despacho

Nos termos do § 3.º do artigo 5.º do Regimento designo para secretário do Conselho da Presidência, em substituição do Digno Procurador João Ubach Chaves, o Digno Procurador Manuel Alberto Andrade e Sousa, actual 1.º secretário da Mesa da Câmara Corporativa.

25 de Novembro de 1958. - Luís Supico Pinto.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA