Debates Parlamentares - Diário 075, p. 805 (1959-11-25)

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26 DE NOVEMBRO DE 1959 805

trutível, de que os Portugueses catarão sempre de sentinela de espírito ou de sentinela de armas num permanente e eterno Laus Deo.
Nesses, padrões, letras bem visíveis e sempre que possível iluminadas, mostrariam a todo o mundo: aqui é Portugal.
E que diria eu se o Brasil, nação irmã pela língua que aprendeu connosco desde o berço a língua sublime de Camões s António Vieira -, se criou e se fez grande vivendo os mesmos sentimentos e continuando os mesmos costumes que em Portugal se embalaram; se o Brasil, que os Portugueses não distinguem da terra em que nasceram, pois em qualquer parte do Mundo não se desmentem quando Brasileiros ou Portugueses falam em nome da mesma Taça; se o Brasil, que tem ossadas e padrões que são glória comum de Portugal e Brasil; que diria eu se o Brasil, pela sua fronteira sem fim, também no ano de 1960, em padrões da mesma estirpe, afirmasse o génio lusitano que aqui nasceu é lá vive e cresce com a pujança da força que o criou!
Eu não ficaria de bem com a minha consciência se não aproveitasse este ensejo da abertura da Câmara Corporativa para, perante V. Exa. Sr. Presidente e Dignos Procuradores, deixar patente um facto que, por ser desusado nas terras portuguesas da Europa, reveste um significado particularmente prestigioso para a dignidade do regime corporativo português.
Em contraste com o que comummente se verifica por esse Portugal além - não digo em Lisboa, onde as autoridades administrativas e políticas dão justa posição aos presidentes das duas Câmaras -, em Angola e Moçambique os Deputados à Assembleia Nacional e os Procuradores à Câmara Corporativa suo igualmente distinguidos nas cerimónias oficiais a seguir ao governador-geral, com precedência de todas as autoridades.
A S. Exa. o Ministro do Ultramar e a SS. Exa. os Governadores-Gerais de Angola e Moçambique, e certamente a todos os outros governadores, são devidos pelos Procuradores à Câmara Corporativa, não um agradecimento, porque esse poderia ter uma interpretação pessoal, mas os testemunhos do nosso respeito pela consideração que justamente é reconhecida aos membros desta Câmara.
Está em processo evolutivo final a organização corporativa. Já existem corporações. Do regime corporativo e dos seus efeitos quase toda a gente fala. E, todavia, nós ainda mal sentimos os seus efeitos, porque só agora entrou na adolescência. Conhecemos, sim, certos efeitos de um regime para corporativo, incapacitado por hibridismo, de dar a medida real do valor prático da corporação integrado no condicionalismo político e económico da época.
Afirma-se na lei que o nosso corporativismo é de associação, e tem-se tido em curso, por motivos diversos, entre os quais avultam circunstâncias impostas pelo desentendimento das nações e uma inadequada preparação do meio em que se tem de aplicar, o corporativismo do Estado.
Calcula-se como será penoso para muitos, que estão habituados a representar o, que, na verdade, por f orça do ideal corporativo não lhes compete representar, ceder posições que julgam inamovíveis.
As cicatrizes provocadas por liberalismos que deixaram a sangrar economias desorganizadas sucederam outros ferimentos, que o rescaldo da economia da guerra é do pós-guerra não permitiram que há mais tempo fosse possível curar.
Mas a Nação precisa de viver o que quer, para só depois se reconhecer a realidade dos seus efeitos. Então se saberá quem tem razão quando fala ou escreve.
Ainda não se conta, de entre as corporações que foram criadas, a Corporação da Indústria, que se anuncia para breve. E é bem precisa, mormente no momento actual, em que o Governo tem de ser esclarecido pelos representantes devidamente qualificados para esse fim do pensamento dos industriais nos diferentes ramos das suas actividades.
A indústria de tecidos de algodão ainda nem sequer se encontra agremiada. Reconhece, porém, a quase totalidade dos. industriais que não pode permanecer estranha à organização que o estatuto fundamental da Nação impõe aos Portugueses.
Exprimo o voto, confiado em S. Exa. o Sr. Ministro das Corporações, que da Corporação da Indústria façam parte, mesmo que ainda não tenha existência legal a organização corporativa da indústria têxtil de algodão, os representantes da actividade industrial que compreende o maior número de unidades fabris, com uma capacidade de produção que tem reflexos económicos e sociais de larga e funda projecção nacional.
Tenho dito:

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Varela Fradinho: - Sr. Presidente: tenho a honra de saudar a Digma. Câmara na pessoa de V. Exa., ao mesmo tampo que peço me seja relevada qualquer involuntária falta que possa cometer quem pela primeira vez usa da palavra nesta sala e sofre inevitavelmente os prejuízos da inexperiência.
Sr. Presidente: passaram-se dois anos depois que fui investido neste honroso, cargo e durante eles tenho aguardado que a reforma da educação física portuguesa, embora vagamente, mas com certa insistência, já anunciada, viesse a lume e me desse aso, como procurador pelos estabelecimentos e organizações de educação física, a colocar os meus fracos préstimos ao serviço da análise que a esta Digma. Câmara caberá fazer a qualquer intenção legislativa nesse sentido...
Mas o sentimento colhido no contacto directo permanente com os meios gimnodesportivos, de que algo é necessário pôr- em prática e com urgência que não se compadece com delongas sem prazo..., levam-me a antecipar a qualquer projecto emanado superiormente certas, considerações que apenas têm o objectivo de chamar a atenção da Digma. Câmara para o que neste campo se passa e sirvam de justificação para o trabalho que no final do meu breve discurso terei a honra de entregar a V. Exa.
É impressionante o declínio que vem acusando de ano para ano a nossa educação física, e sobremaneira craves são as consequências desse fenómeno. Da boca de entidades responsáveis temos ouvido revelações alarmantes, e é de estranhar que o reconhecimento do facto não levasse, ainda sequer a tentativas de o conjurar. Do Instituto Nacional de Educação Física, da Academia Militar, do Centro de Educação Física de Mafra, de todos os organismos, em suma, para cujo acesso os candidatos têm de submeter-se a provas de aptidão física nos chega-a confissão da incapacidade assustadora da nossa juventude. De Testo, mesmo sem testes nem registos, ela denuncia-se com toda a clareza no seu próprio aspecto.
Há vinte anos já que, na qualidade de médico de um dos mais importantes clubes de educação, física do País, tive o ensejo de verificar que cerca de 60 por carito das crianças por mim inspeccionadas eram fisicamente deficientes. Era bem claro que naquele meio onde não seriam de esperar carências alimentares essas deficiências só podiam ser fruto de erros de educação.

26 DE NOVEMBRO DE 1959 805trutível, de que os Portugueses catarão sempre de sentinela de espírito ou de sentinela de armas num permanente e eterno Laus Deo.
Nesses, padrões, letras bem visíveis e sempre que possível iluminadas, mostrariam a todo o mundo: aqui é Portugal.
E que diria eu se o Brasil, nação irmã pela língua que aprendeu connosco desde o berço a língua sublime de Camões s António Vieira -, se criou e se fez grande vivendo os mesmos sentimentos e continuando os mesmos costumes que em Portugal se embalaram; se o Brasil, que os Portugueses não distinguem da terra em que nasceram, pois em qualquer parte do Mundo não se desmentem quando Brasileiros ou Portugueses falam em nome da mesma Taça; se o Brasil, que tem ossadas e padrões que são glória comum de Portugal e Brasil; que diria eu se o Brasil, pela sua fronteira sem fim, também no ano de 1960, em padrões da mesma estirpe, afirmasse o génio lusitano que aqui nasceu é lá vive e cresce com a pujança da força que o criou!
Eu não ficaria de bem com a minha consciência se não aproveitasse este ensejo da abertura da Câmara Corporativa para, perante V. Exa. Sr. Presidente e Dignos Procuradores, deixar patente um facto que, por ser desusado nas terras portuguesas da Europa, reveste um significado particularmente prestigioso para a dignidade do regime corporativo português.
Em contraste com o que comummente se verifica por esse Portugal além - não digo em Lisboa, onde as autoridades administrativas e políticas dão justa posição aos presidentes das duas Câmaras -, em Angola e Moçambique os Deputados à Assembleia Nacional e os Procuradores à Câmara Corporativa suo igualmente distinguidos nas cerimónias oficiais a seguir ao governador-geral, com precedência de todas as autoridades.
A S. Exa. o Ministro do Ultramar e a SS. Exa. os Governadores-Gerais de Angola e Moçambique, e certamente a todos os outros governadores, são devidos pelos Procuradores à Câmara Corporativa, não um agradecimento, porque esse poderia ter uma interpretação pessoal, mas os testemunhos do nosso respeito pela consideração que justamente é reconhecida aos membros desta Câmara.
Está em processo evolutivo final a organização corporativa. Já existem corporações. Do regime corporativo e dos seus efeitos quase toda a gente fala. E, todavia, nós ainda mal sentimos os seus efeitos, porque só agora entrou na adolescência. Conhecemos, sim, certos efeitos de um regime para corporativo, incapacitado por hibridismo, de dar a medida real do valor prático da corporação integrado no condicionalismo político e económico da época.
Afirma-se na lei que o nosso corporativismo é de associação, e tem-se tido em curso, por motivos diversos, entre os quais avultam circunstâncias impostas pelo desentendimento das nações e uma inadequada preparação do meio em que se tem de aplicar, o corporativismo do Estado.
Calcula-se como será penoso para muitos, que estão habituados a representar o, que, na verdade, por f orça do ideal corporativo não lhes compete representar, ceder posições que julgam inamovíveis.
As cicatrizes provocadas por liberalismos que deixaram a sangrar economias desorganizadas sucederam outros ferimentos, que o rescaldo da economia da guerra é do pós-guerra não permitiram que há mais tempo fosse possível curar.
Mas a Nação precisa de viver o que quer, para só depois se reconhecer a realidade dos seus efeitos. Então se saberá quem tem razão quando fala ou escreve.
Ainda não se conta, de entre as corporações que foram criadas, a Corporação da Indústria, que se anuncia para breve. E é bem precisa, mormente no momento actual, em que o Governo tem de ser esclarecido pelos representantes devidamente qualificados para esse fim do pensamento dos industriais nos diferentes ramos das suas actividades.
A indústria de tecidos de algodão ainda nem sequer se encontra agremiada. Reconhece, porém, a quase totalidade dos. industriais que não pode permanecer estranha à organização que o estatuto fundamental da Nação impõe aos Portugueses.
Exprimo o voto, confiado em S. Exa. o Sr. Ministro das Corporações, que da Corporação da Indústria façam parte, mesmo que ainda não tenha existência legal a organização corporativa da indústria têxtil de algodão, os representantes da actividade industrial que compreende o maior número de unidades fabris, com uma capacidade de produção que tem reflexos económicos e sociais de larga e funda projecção nacional.
Tenho dito:Vozes: - Muito bem, muito bem!O Sr. Varela Fradinho: - Sr. Presidente: tenho a honra de saudar a Digma. Câmara na pessoa de V. Exa., ao mesmo tampo que peço me seja relevada qualquer involuntária falta que possa cometer quem pela primeira vez usa da palavra nesta sala e sofre inevitavelmente os prejuízos da inexperiência.
Sr. Presidente: passaram-se dois anos depois que fui investido neste honroso, cargo e durante eles tenho aguardado que a reforma da educação física portuguesa, embora vagamente, mas com certa insistência, já anunciada, viesse a lume e me desse aso, como procurador pelos estabelecimentos e organizações de educação física, a colocar os meus fracos préstimos ao serviço da análise que a esta Digma. Câmara caberá fazer a qualquer intenção legislativa nesse sentido...
Mas o sentimento colhido no contacto directo permanente com os meios gimnodesportivos, de que algo é necessário pôr- em prática e com urgência que não se compadece com delongas sem prazo..., levam-me a antecipar a qualquer projecto emanado superiormente certas, considerações que apenas têm o objectivo de chamar a atenção da Digma. Câmara para o que neste campo se passa e sirvam de justificação para o trabalho que no final do meu breve discurso terei a honra de entregar a V. Exa.
É impressionante o declínio que vem acusando de ano para ano a nossa educação física, e sobremaneira craves são as consequências desse fenómeno. Da boca de entidades responsáveis temos ouvido revelações alarmantes, e é de estranhar que o reconhecimento do facto não levasse, ainda sequer a tentativas de o conjurar. Do Instituto Nacional de Educação Física, da Academia Militar, do Centro de Educação Física de Mafra, de todos os organismos, em suma, para cujo acesso os candidatos têm de submeter-se a provas de aptidão física nos chega-a confissão da incapacidade assustadora da nossa juventude. De Testo, mesmo sem testes nem registos, ela denuncia-se com toda a clareza no seu próprio aspecto.
Há vinte anos já que, na qualidade de médico de um dos mais importantes clubes de educação, física do País, tive o ensejo de verificar que cerca de 60 por carito das crianças por mim inspeccionadas eram fisicamente deficientes. Era bem claro que naquele meio onde não seriam de esperar carências alimentares essas deficiências só podiam ser fruto de erros de educação.

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