26 DE NOVEMBRO DE 1960 1197

tacão e por um espírito de renúncia que é de muitos mas não pode ser de nós, que estamos cônscios dos nossos direitos inalienáveis e da nossa razão e que queremos sobreviver.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Sr. Presidente: - Confiemos na força que nos vem da unidade nacional, que cada vez queremos seja mais consciente e robustecida, confiemos no patriotismo dos Portugueses onde quer que estejam e quaisquer que sejam ns suas origens, a sua cultura e a sua formação, confiemos na clarividência e na firmeza do nosso Governo, que, felizmente, continua a ter Salazar como seu guia e responsável ...

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - ... confiemos na acção do Chefe do Estado, que é símbolo da Pátria unificada e pólo de atracção dos povos que constituem a Nação Portuguesa.

Vozes: - Muito bem!

O Sr. Presidente: - Recordámos este ano a alta figura do infante e o heroísmo e santidade do condestável, e é precisamente neste momento que se exige dos Portugueses ânimo forte e espírito viril.
Não! Não recuaremos, não cederemos!

Vozes: - Muito bem, muito bem!

Pausa.

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Digno Procurador Manuel Alves da Silva.

O Sr. Alves da Silva: - Sr. Presidente: permita-me V. Ex.ª que, abusando talvez da gentileza e da paciência dos Dignos Procuradores presentes, também dê as boas-vindas aos que acabam de tomar assento nesta Câmara, eleitos pelas corporações cujo reconhecimento jurídico, entretanto, teve lugar.
E consinta ainda que, alongando-me um pouco mais, aproveite esta sessão histórica para referir certos acontecimentos a que nenhum de nós pretenderá ser estranho e que nos emocionam - profundamente nos magoando e ferindo uns, e plenamente nos satisfazendo outros.

omeçarei pelos últimos, que esses é que lhe conferem, sem dúvida alguma, o carácter histórico e ficarão a marcar, pelos tempos fora, uma hora alta do Regime na defesa de uma estrutura lógica e coerente em vista à hierarquização das actividades e dos interesses nacionais.
Sr. Presidente e Dignos Procuradores: a política nacional corporativa procura estabelecer estreita convivência entre os órgãos da Administração e os sectores mais representativos da vida económica e social, e tem reconhecido que a atitude do Governo, no campo da intervenção económica, não deve ser a de mera expectativa passiva, mas a de intervenção em apoio da iniciativa privada que -reconhece como o mais fecundo instrumento do progresso e da economia da Nação -, orientando-a em vista à acumulação de riquezas da colectividade e a uma repartição equitativa dos bens e benefícios do progresso.
Na sequência desse estreitamento de relações fundado no princípio institucional, tomaram-se recentemente medidas legislativas do mais largo alcance para o completamento da organização corporativa da Nação.
Há pouco, a Constituição Política consagrou o sufrágio indirecto e orgânico, passando o Chefe do Estado a ser eleito pelas Clamaras; agora, em 23 de Setembro, o Decreto-Lei n.º 43 178 adaptou a organização da Câmara Corporativa às corporações recentemente criadas.
Estas participam na constituição da Câmara com 118 Procuradores, designados pelo conselho de cada uma das corporações, onde são eleitos, paritàriamente, entre os representantes das entidades patronais e dos trabalhadores.
Esta sessão, a primeira após a publicação do referido decreto-lei, constitui e encerra um facto memorável no sistema corporativo português, pois só a partir desta data se pode considerar completada a evolução da sua estrutura funcional, permitindo-nos antever a certeza de uma nova e prometedora fase de autêntico incremento corporativo.
Não será necessário, Sr. Presidente e Dignos Procuradores, dizer quanto isto interessa ao País, garantindo a autenticidade e a qualidade da representação, é dando condições para ura trabalho de conjunto e um entendimento perfeito entre os sectores público e privado, entre os interesses do capital e do trabalho, condições que no inundo conturbado de hoje são indispensáveis à própria sobrevivência da Nação como Estado independente e soberano.
Os outros acontecimentos, que profundamente nos magoam e ferem, respeitam à unidade da Pátria - que não pode dividir-se nem partilhar-se, e nada há-de dividir nem partilhar, quaisquer que sejam os ruins propósitos e os torvos desígnios de uns tantos, a quem falece toda a autoridade e a própria dignidade. Sentimos a injúria feita a Portugal por esses serventuários do comunismo internacional e aprestamo-nos, todos, para repelir a afronta e rechaçar - se preciso com inteiro sacrifício dos nossos interesses, da fazenda e da própria vida - a ofensiva dos inimigos das pátrias e da civilização cristã.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Os dirigentes corporativos, quantos representam o capital e a produção, as empresas e o trabalho, queremos estar na primeira linha dos defensores, quais sentinelas vigilantes desta cidadela, cujas torres e fortins são as nossas províncias de aquém e de além-mar.
Nação e Governo podem contar com a nossa leal devoção no cumprimento do dever, qualquer que seja o sacrifício requerido ...
Com Salazar, cujo destemor e serenidade, poder de observação e faculdade de julgamento e de decisão, conhecimento dos homens e das coisas, inultrapassável amor à Pátria e apego aos valores mais altos da civilização cristã, que sabe interpretar e servir como ninguém - temos como certo que a tempestade mais não será que uma sucessão de perigosos aguaceiros, de cujos malefícios nos defenderá a nossa união indefectível - o quadrado, firme, sólido como a rocha, em que se fecharam os Portugueses para melhor aguentar a investida do inimigo.

Sr. Presidente: em Portugal, já que a Revolução Nacional nos tem permitido trabalhar e viver em paz, os problemas são sobretudo os que vêm de fora - os que resultam de não ser possível, nas modernas relações internacionais, desconhecer a atitude e as soluções dos outros, sejam elas razoáveis ou não.
São dolorosas as circunstâncias em que vive o Mundo; terríveis os perigos e os escolhos; difíceis os caminhos e as soluções.