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1 DE OUTUBRO DE 1964 669

por certo número de professores, exagerado rigor de alguns na apreciação do aproveitamento escolar, peso excessivo de determinados currículos e programas ou falta de coordenação entre estes, utilização, por agora limitada de certos meios pedagógicos eficazes, como os meios audio-visuais, no que toca ao ensino primário, presença, nas classes normais, de alunos que deveriam seguir as classes especiais.
Aliás, estes factores interpenetram-se, e a todos acresce uma circunstância que nos vários países dificulta a obtenção de maior rendimento - a circunstância de o sistema escolar ter de servir cada vez maior número de alunos. A necessidade de atender a muitos não permite dar a cada um toda a atenção que deveria ser-lhe dedicada.

14. No que toca aos planos de estudos, programas e métodos, muitos deles precisam de ser renovados. Mas essa renovação acha-se, em larga medida, condicionada à prévia reforma das estruturas Projecta-se, pois, empreendê-la, à medida que essa reforma se for processando.
Pensa-se haver vantagem em fazer preceder a fixação definitiva dos programas e métodos, na medida do possível, de experiências que permitam ajuizar do seu valor. Uns e outros definir-se-ão através da sua própria vivência. E o que se está a fazer, por exemplo, em relação ao ensino liceal de matemática, em execução de acordo celebrado entre o Ministério da Educação Nacional e a O C D E , dentro de um plano bienal, que tem não só a função acima referida como ainda a de conduzir à elaboração de textos e actualização de professores.
Projecta-se alargar o âmbito de experiências como esta e outras que se vêm efectuando.

15. Neste diagnóstico sumário do estado do ensino em Portugal, importa ainda referir as instalações, no duplo aspecto em que estas se desdobram - os edifícios e o apetrechamento.
No domínio educacional tem-se nas últimas décadas construído muitíssimo, bastando dizer, a título exemplificativo, que, ultimamente, se tem construído uma média anual de 1000 salas de ensino primário.
Mas, apesar disso, luta-se ainda, em certos sectores, com deficiências, algumas graves, que é preciso procurai vencer ou debelar. A população escolar é cada vez maior, e isto gera importantes problemas de acomodação. Há edifícios superlotados, outros antiquados que as crescentes necessidades não permitiram até agora abandonar, outros que nunca ofereceram as necessárias condições mas também não foi ainda possível substituir.
Cumpre prosseguir o esforço de construção, sempre com a maior preocupação de economia, de sobriedade, de funcionalidade, que tem de conformar a vida de uma nação de recursos limitados e que muito particularmente se deve fazer sentir neste domínio, onde tantas e tão prementes são as necessidades. E a economia não há que buscá-la só na execução, mas também, antes disso, na programação Está-se a construir para um ensino feito a massas cada vez mais numerosas, e não se pode perder de vista essa realidade. De resto, um grupo de trabalho, constituído por elementos dos dois Ministérios interessados, o das Obras Públicas e o da Educação Nacional, já se vem debruçando sobre esta ordem de assuntos, em colaboração com a O. C. D E.

16. Também no capítulo do apetrechamento de escolas se vem realizando uma obra apreciável, não só no momento da sua instalação como em fase sucessiva, sob a forma de reapetrechamento, através da comissão instituída para o efeito pelo Decreto-Lei n.º 41 114, de 16 de Maio de 1957.
Mesmo assim, ainda há muitas necessidades a atender, pois existe material que sofreu o inevitável desgaste ou se tomou antiquado e, por ora, não foi possível substituir, e existem, por outro lado, modalidades de equipamento, correspondentes a novas técnicas pedagógicas, que não se adquiriram ou só se adquiriram em quantidades insuficientes.
Ao fazer-se esta última afirmação têm-se em vista, designadamente, os meios audio-visuais de ensino, que tão assinalado papel são chamados a desempenhar, e efectivamente já desempenham nalguns países, como auxiliares da docência Conforme já foi assinalado, estamos coda vez mais perante um ensino de massas, e esse ensino deve utilizar novas técnicas, entre as quais figuram justamente os meios audio-visuais. Estes podem, quantitativamente, suprir as insuficiências do ensino directo, na medida em que acrescem a ele, e, qualitativamente, valorizá-lo, na medida em que com ele colaboram. Dentro de tal pensamento, adoptaram-se entre nós ultimamente, ou está-se em vias de adoptar, importantes providências - entre elas o lançamento da televisão escolar e educativa, há alguns meses efectuado. Mas, para que toda essa acção possa frutificar integralmente, cumprirá dotar as escolas do necessário equipamento audio-visual, para além dos limites relativamente restritos em que já o possuem.
O esforço de apetrechamento ou reapetrechamento, fora do âmbito propriamente escolar, deve incidir, com particular intensidade, nos centros de investigação, aos quais compete facultar, dentro do possível, os meios necessários para fazerem face a sua missão, de cuja transcendência se tem consciência cada vez mais clara.
Pensa-se haver vantagem em concentrar num só organismo tudo quanto respeita a apetrechamento - e esse organismo está indicado que seja a comissão atrás aludida, devidamente ampliada.

17. Quanto a investigação, a fundamental vem-se processando, quase exclusivamente, no âmbito das Universidades ou dos organismos a estas ligados. É aí que tem o seu enquadramento mais adequado, pois existe estreita correlação entre ela e o ensino superior. A investigação fundamental é por assim dizer a fonte que deve alimentar perenemente esse ensino, sob pena de ele perder a sua vitalidade e cristalizar. E por sua vez o ensino superior é um imprescindível estimulante da investigação fundamental, porquanto constitui um ambiente propício, como nenhum outro, para fazer sentir a necessidade desta e lhe abrir perspectivas.
Foi enorme o impulso que o Instituto de Alta Cultura deu a investigação fundamental, antes carecida quase inteiramente de meios para se realizar. Mas ainda há muito que fazer nesse domínio.
Aliás, a investigação fundamental, se deve situar-se nu âmbito universitário, deve, contudo, projectar a sua influência para além dele, uma vez que os seus resultados têm de ser o ponto de partida da investigação aplicada.
Verifica-se por vezes o ilogismo de organismos de investigação aplicada se consagrarem a certas formas de investigação fundamental, por os centros onde esta deveria fazer-se não disporem de todos os necessários meios ou não se tornarem conhecidos os resultados das suas pesquisas. Há que contrariar esse estado de coisas, para que uns e outros possam ser verdadeiramente profícuos.
Um ponto comum às duas espécies de investigação que deve merecer atenção particular é ele a necessidade de estimular os investigadores e coordenar os seus esforços, na medida em que essa coordenação se mostre viável.