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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIARIO DAS SESSÕES N.º 95

ANO DE 1940 12 DE DEZEMBRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.º 90 DA ASSEMBLEA NACIONAL

Em 11 de Dezembro

Presidente o Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários os Ex.mo Srs.Carlos Moura de Carvalho
Gastão Carlos de Deus Figueira

SUMARIO:-O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 4 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com emendas, o último número do Diário das Sessões.

O Sr. Deputado Augusto Pires de Lima tratou do problema da contribuição fixa anual que os médicos pagam. O Sr. Deputado Formosinho Sanches referiu-se à especulação que estia a ser feita com alguns géneros alimentícios.

O Sr. Deputado Calheiros Veloso foi autorizado a depor como testemunha no juízo da comarca da Covilhã.

Os Srs. Deputados Melo Machado e Carlos Borges mandaram para a Mesa dois requerimentos.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão da proposta de lei de autorização de receitas e despesas para o ano económico de 1941, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Viterlio Ferreira, Pinheiro Torres, Camarote de Campos, Joaquim Sahlanha, Tavares de Carvalho, António de Almeida e Proença Duarte.

Procedendo-se à votação, a referida proposta de lei foi aprovada, com uma pequena alteração no artigo 5.º

Foi aprovado um voto de confiança à Comissão de Redacção para elaborar o texto definitivo da lei.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 44 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 63.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 1.
Srs. Deputados que faltaram à sessão, 8.
Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Caldeiros Veloso.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra,
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Álvaro Salvação Barreto.
António de Almeida.
António de Almeida Finto da Mota.
António Augusto Aires.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Maria Pinheiro Torres.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Artur Ribeiro Lopes.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crespo.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.
D. Domitila Honnizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco de Paula Leite Pinto.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Garcia Pereira.
João Luiz Augusto das Neves.
João Maria Teles de Sampaio Rio.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim Rodrigues de Almeida.