130 DIARIO DAS SESSÕES - N.º 95

Joaquim Saldanha.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Alberto dos Reis.
José Alçada Guimarãis.
José Dias de Araújo Correia.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria Dias Ferrão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Teodoro dos Santos Fonnosinho Sanches.
Júlio Alberto de Sousa Schiappa de Azeredo.
Juvenal Henriques de Araújo.
Luiz Cincinato Cabral da Costa.
Luiz da Cunha Gonçalves.
Luiz Figueira.
Luiz Maria Lopes da Fonseca.
Manuel Pestana dos Beis.
Manuel Rodrigues Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Sebastião Garcia Ramires.
Sílvio Duarte de Belfort Cerqueira.
Vasco Borges.

Sr s. Deputados que entraram durante a sessão:
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
Sr s. Deputados que faltaram à sessão:

Angelo César Machado.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Guilhermino Alves Nunes.
João Botto de Carvalho.
João Garcia Nunes Mexia.
Joaquim de Moura Relvas.
José Gualberto de Sá Carneiro.
Luiz José de Pina Guimarãis.

O Sr. Presidente:-Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 66 minutos. Fez-se a chamada.

O Sr. Presidente:-Estão presentes 63 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.
Eram 16 horas e 4 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário da última sessão.

O Sr. Pinto da Mota:- No Diário, a p. 117, col. l.ª, 1. 6.ª a contar de baixo, diz-se, atribuindo-se a mim:
Tudo isto é feito pelos serviços hidráulicos».

Isto não está exacto e não é a regra. Os serviços hidráulicos tam até uma admirável tradição. O que eu disse é que «tudo isto foi feito» e não «que é feito pelos serviços hidráulicos», e acrescentei substituindo o fórum ré! situe e dirimindo questões de direito civil».

Trata-se duma excepção e não da regra.

O Sr. Antunes Guimarãis: - Pedi a palavra para fazer as seguintes rectificações ao Diário da última sessão: a p. 124, col. 2.ª, 1. 40, onde se lê: «a redacção», deve ler-se: «o decalque»; a p. 125, col. l.ª, 1. 36, suprimir as palavras «para os que contribuam»; mais abaixo, na 1. 40, em vez de «H» deve ler-se: «em»; na mesma página, col. 2.ª, 1. «32, onde se lê: «pagamento de infinidade», deve ler-se: «pagamento em infinidade; na mesma coluna, 1. 53, intercalar a palavra ater» entre as palavras «sempre» e «em»; a p. 126, col. l.ª, 1. 1.ª, onde sele: «carece», deve ler-se: «carecer»; na mesma coluna, 1. 3.ª, onde sele: «morosas», deve ler-se: «numerosas»; na mesma página, col. 2.ª, 1. 38, intercalar entre as palavras «aviação» e «de» as palavras «do Porto ao aeródromo de» ; a p. 127, col. l.ª, penúltima linha, intercalar entre as palavras «dias» e «até» a palavra «e»; e finalmente na mesma página, col. 2.ª, 1. 21, intercalar entre as palavras «utilizá-las» e «que» a palavra «e».

Assume a Presidência o Sr. Dr. José Alberto dou Reis.

O Sr. Presidente: - Não havendo mais reclamações sobre o Diário, considera-se aprovado com as alterações apresentadas.

O Sr. Augusto Pires de Lima:-Não mo parece, Sr. Presidente, que nesta Assemblea deva um Deputado levantar questões que lhe digam respeito. Devo, portanto, declarar antes de mais que o assunto do qual vou tratar não me beneficia nem atinge, pois de contrário eu não falaria sobre êle.

Apesar de terem hoje os módicos portugueses um sindicato profissional a Ordem dos Médicos-, tenho «lê confessar que ele não conseguiu ainda resolver o gravo problema que atinge a classe.

Num país pobre como o nosso, todos se sentem na obrigação de pagar ao merceeiro, ao sapateiro, ao advogado ou ao arquitecto, mas muitas pessoas, principalmente os ricos (se é que os há em Portugal), se julgam no direito de consultar gratuitamente um médico, porque, dizem, uma simples consulta não custa dinheiro a quem a dá.

Este hábito velho, e que é afinal cada vez mais novo, contribuo grandemente para que a classe médica atravesse uma crise que não pode ser resolvida, como para os bacharéis em direito, à custa de lugares públicos.

O Sr. Carlos Borges: -Não apoiado!

O Orador: - O Estado, porém, ao determinar através do Ministério das Finanças a contribuição profissional que incide sobre os clínicos, não tem até aqui encarado o problema senão no sentido do seu próprio interesse. Eu explico melhor:

Em cada terra, como em Lisboa ou Porto, um médico especialista ou um clínico geral deve pagar anualmente um quantitativo fixo.
E como todos os anos se formam novos médicos, files devem também, dois anos depois da formatura, pagar o mesmo quantitativo que para os outros é fixado.

A contribuição profissional que o Estado devora receber em cada terra será, portanto, a soma das quantias fixadas para todos os clínicos em exercício nas mesmas.

Ordem dos Médicos, ou a uma comissão por ela indicada e cia qual fará parte o tesoureiro de finanças, compete depois-a divisão por cada um dos médicos, conforme os rendimentos clínicos aproximados, da taxa proporcional aos mesmos rendimentos.

Não seria na verdade justo que um módico ao iniciar a sua carreira pagasse o mesmo que um outro já lançado (passe o termo) e com crédito feito entre os doentes.

Tomemos como exemplo as principais cidades portuguesas :

O número de doentes não tende a aumentar. Antes pelo contrário: devido à crise -económica e a circunstâncias do momento, são cada vez mais raros os enfermos, que se dirigem aos consultórios. Além disso, com a organização corporativa a clínica livre tende a diminuir devido a os sindicatos ou grémios terem quási todos médicos privativos.

Cada médico que se forma e vem trabalhar na cidade tem de viver do mesmo número de doentes de que já viviam os lá existentes. E digo viver porque, embora a