REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 97

ANO DE 1941 27 DE JANEIRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.º 92 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em 25 de Janeiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

f Carlos Moura de Carvalho

Secretários os Exmos. Srs.

i Castão Carlos de Deus Figueira

Nota. - Foram publicados três suplementos ao Diário das sessões n.º 95: o 1.º inseria o texto aprovado pela Comissão de 'redacção da proposta de lei de autorização de receitas e despesas ara o ano da 1941; da 2.º constava um acórdão da Comissão do rectificação de Poderes da Câmara Corporativa; no 8.º foram publicados um aviso convocando uma sessão plenária da Assembleia 'nacional e um acórdão da Comissão de Verificação de Poderes da amara Corporativa.
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SUMARIO:- O Sr. Presidente declarou aberta a sessão 15 horas e 55 minutos.os

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com alterações, o húrio Já sessão anterior.
Leu-se o expediente.

O Sr. Deputado Cancela de Abreu justificou e enviou para a
(...) um projecto de lei, também assinado pelo Sr. Deputado
(...) Pinto, sobre condicionamento do exercício da profissão de engenheiro em Portugal por estrangeiros.
O Sr. Presidente designou os Srs. Deputados Cortês Lobão e Pintos Pedroso para fazerem parte da comissão de estudo da proposta de lei relativa à promoção de oficiais que sejam Ministros Sub-Secretários de Estado.

Ordem do dia. - Foram ratificados, pura e simplesmente, os
decretos-lei n.ºs 30:960, 30:962, 30:995, 31:004, 31:041, 31:044,31:040, 31:068. 31:087, 31:088, 31:089, 31:092, 31:093, 31:094 e 31:002. Sobre os n.ºs 81:041 e 31:002 falaram, respectivamente, os Deputados Cancela de Abreu e Melo Machado. O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 13 minutos.

Srs. Deputados presentes à chamada, 57.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 5.
Srs. Deputados que faltaram à chamada, 10.

Srs. Deputados que responderam à chamada:
Alberto Cruz.
Alberto Eduardo Valado Navarro.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
Álvaro Salvação Barreto.
Angelo César Machado.
António de Almeida.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Augusto Aires.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Maria Pinheiro Torres.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
Artur Aguedo de Oliveira.
Artur Proença Duarte.
Artur Ribeiro Lopes.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Faustino dos Santos Crêspo.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.
D. Domitila Hormisinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco de Paula Leite Pinto.
Gastão Carlos de Deus Figueira. .
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarães João Boto de Carvalho.
João Luiz Augusto das Neves.
João Maria Teles de Sampaio Rio.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim Rodrigues de Almeida.