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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.º 99 ANO DE 1941 7 DE FEVEREIRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.º 94 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

Em de 6 de fevereiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Carlos Moura de Carvalho
Secretários os Ex.mos Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta u sessão à* 15 horas e 38 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com uma n Alteração.
O último número do Diário das Sessões.
Usou, da palavra o Sr. deputado Antunes Guimarãis.
O Sr. presidente designou aos Srs. Deputados para o estudo da proposta do Sr. Deputado Cancela de Abreu, de alteração ao regimento da Assembleia.

Ordem do dia. - Terminou o debate sobre a ratificação do decreto-lei n.º 31:107, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Carlos Borges, Moura Relvas, João do Amaral. Viterbo Ferreira, Cortês Lobão e Albino dos Reis.
Foi aprovada a ratificação pura e simples do referido decreto-lei em prova e contraprova.
O Sr. Presidente encerrou a sessão ás 18 horas e 10 minutos.

CAMARÁ CORPORATIVA. - rectificação do parecer sobre o projecto de decreto-lei relativo à acção colonizadora do Estado, publicado no Diário das Sessões n.º 86. de 23 de abril de 1940.

Srs. Deputados presentes à chamada, 57.
Srs. Deputados que entraram durante a Sessão, 12.
Srs. Deputados que faltaram à chamada, 3

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Acácio Mendes de Magalhães Ramalho.
Alberto Cruz.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.
Álvaro de Freitas Morna.
Álvaro Salvação Barreto.
Angelo César Machado.
António de Almeida.
António de Almeida Pinto da Mota.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Hintze Ribeiro.
António Maria Pinheiro Torres.
António Rodrigues dos Santos Pedroso.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Ribeiro Lopes.
Augusto Cancela de Abreu.
Augusto Pedrosa Pires de Lima.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Moura de Carvalho.
D. Domitila Hormizinda Miranda de Carvalho.
Fernando Tavares de Carvalho.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco de Paula Leite Pinto.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
João Antunes Guimarãis.
João Botto de Carvalho.
João Garcia Nunes Mexia.
João Garcia Pereira.
João Luiz Augusto das Neves.
João Maria Teles de Sampaio Rio.
João Mendes da Costa Amaral.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim Saldanha.
Jorge Viterbo Ferreira.
José Alberto dos Beis.
José Alçada Guimarãis.
José Dias de Araújo Correia.
José Maria Braga da Cruz.