14-(10) DIÁRIO DAS SESSÕES -N.º 105

Do mapa "Produto da venda do títulos" vê-se que ficaram depositados em conta de operações de tesouraria ..................... 1.403:954.176$06
tendo sido transferidos para receita orçamental .......................... 1.301:029.644$95
Pagaram-se à Caixa Geral de Depósitos Crédito e Previdência ..............183:248.760$00
Emitiram-se, porém, títulos na importância de ............................. 5.669:376.300$00
que à taxa média de 94.80 renderam ........................................... 5.454:214.781$01
Àparte os que estavam na posse do Tesouro na importância de ........................... 99:342.000$00
e os aplicados no resgate das fábricas da Ilha da Madeira ........... 9:951.000$00
foram aplicados em conversão os restantes na importância de .... 2.456:689.200$00

Mapa demonstrativo da aplicação dos títulos e do produto da sua venda até 31 de Dezembro de 1940

Foram emitidos .............................. 5.669:376.300$00
À taxa média de 94,80 ........................ 5.454:214.781$01
6 1/2 0/0, 1923 (lei n.º 1:424, de 15 de Maio de 1923, e decreto n.º 8:874, de 30 de Maio de 1923) 440:0000.00$00
6 1/2 0/0, 1928 (decreto n.ºs 16:083, de 29 de Outubro de 1928, 16:338, de 15 de Janeiro de 1929, e 24:556, de 17 de Outubro de 1934) ........ 9:951.000$00
6 3/4 0/0, Portos (decretos n.ºs 17:047, de 29 de Outubro de 1929, 18:090, de 14 de Março de 1930, e 24:556, de 17 Outubro de 1934 .............. 100:000$00
6 1/2 0/0, Consolidação (decretos n.ºs 18:384, de 24 de Maio de 1930, 20:320, de 18 de Setembro de 1931; 21:094, de 15 de Abril de 1932, e 22:012, de 21 de Dezembro de 1932) ....................... 500:000.000$00
Caminhos de Ferro, 1932-1935 (decreto n.º 20:878, de 13 de Fevereiro de 1932) ....................... 79:445.000$00
5 1/2 0/0 (decretos n.ºs 22:237, de 22 de Fevereiro de 1933, e 22:606, de 1 de Junho de 1933 ....... 500:000.000$00
4 3/4 0/0 (decretos n.ºs 22:370, de 19 de Dezembro de 1933, e 23:570, de 16 de fevereiro de 1934) 778:572.300$00
4 1/2 0/0 (decreto n.º 22:279, de 23 de Agosto de 1933) .................................................................... 500:000.000$00
4 0/0 ( decreto n.º 23:874, de 19 de Maio de 1934) ......................................................................... 500:000.000$00
3 3/4 0/0 (lei n.º 1:937, de 24 de Março de 1936, e decretos n.ºs 26:573, de 7 de Maio de 1936, e 27:293, de 30 de Novembro de 1936) ....... 700:000.000$00
3 1/2 0/0 (lei n.º 1:964, de 18 de dezembro de 1937, e decretou n.º 28:501, de 28 de Fevereiro de 1938) ...................... 100:000.000$00
4 0/0, Centenários (decretos n.ºs 30:390, de 20 de Abril de 1940, e 30:556,
de 29 de Julho de 1940) ............................. 1.461:408.000$00
5.669 376.300$00

Na posse do Tesouro:
Consolidado 4 0/0 ............................... 1:988.000$00
Consolidado 3 3/4 0/0 ........................ 43:104.000$00
3 1/2 0/0 (1938) ............................... 54:250.000$00
99:342.000$00
Fábricas de Madeira ................................ 9:951.000$00
Junta do Crédito Público (para conversões):
Consolidação, 6 1/2 0/0 - para a conversão do 3 0/0, 1905; 4 0/0, 1888 e 1880, e 4 1/2 0/0, 1888 e 1889 (decreto n.º 19:925, de 22 de Junho de 1931) ..................... 15:881.500$00
Consolidado 4 3/4 0/0 - para conversão do 6 1/2 0/0 ouro, 1923 (decretos n.ºs 23:370 e 23:570, Respectivamente de 19 de Dezembro de 1933 e 16 de Fevereiro de 1934) ................................. 778:572.300$00
Consolidado 4 1/2 0/0 - para conversão do 3 0/0 consolidado (decreto n.º 23:865,
de 17 de Maio de 1934) ...................... 96:003.00$00
Consolidado 4 0/0 - para complemento da conversão anterior (decreto n.º 23:874) ....................... 2:882.000$00
Consolidado 3 3/4 0/0 - para conversão do 6 1/2 0/0, Consolidação (decretos n.ºs 26:936 e 27:213,
Respectivamente de 27 de Agosto de Novembro de 1936) ........................................................... 96:123.400$00
Caminhos de Ferro - para conversão do 4 1/2 0/0, 1903 - 1905, e 5 0/0, 1909 (decretos n.º 20:878, de 13 de Fevereiro de 1932) .................. 5:819.000$00
Consolidado dos Comércios 4 0/0 ............ 1.461:408.000$00
2.456:689.200$00

Os títulos colocados desde 1928, na importância de 2.888:323.581$01, foram
Assim escriturados segundo a lei:

Compra de papéis de crédito (crise bancária de 1931):
Banco Nacional Ultramarino 25:000.000$00
Companhia Geral de Crédito Predial Português ................ 20:000.000$00
45:000.000$00
Reembolso de outros empréstimos ................................ 695:794.439$00
Entregue à Caixa Geral de Depósitos em pagamento de dívida ............. 183:248.760$00
Obras de fomento .......................................................... 560:280.205$95
1.484:278.404$95
Depositado em conta de operações de tesouraria ...................................... 1.403:954.176$06
2.888:232.581$01
5.454:214.781$01

Os 695:749.439$ discriminam-se assim:
6 1/2 0/0 ouro (decreto n.º 23:370, de 19 de Dezembro de 1933) ............................................ 101:273.566$00
Madeira (decreto n.º 24.556, de 17 de Outubro de 1934) ........................................ 8:891.000$00
6 1/2 0/0, 1930 (decretos n.ºs 26:936 e 27:293, de 27 de Agosto e 30 de Novembro de 1936) .... 406:139.873$00
Empréstimo Caminhos de Ferro (decreto n.º 25:319, de 14 de Maio de 1935) ........................ 79:445.000$00
6 3/4 0/0, Portos (decreto n.º 24:556, de 17 de Outubro de 1934) ..................................................100:000.000$00
695:749.439$00

Os 183:248.760$ discriminam-se assim:

6 1/2 0/0, Consolidado (decreto n.º 18:389, de 26 de Maio de 1930) ............................................ 15:000.000$00
5 1/2 0/0, Consolidado (decretos n.ºs 22:237 e 22:606, de 22 fevereiro e 1 de Junho de 1929, e 18:668, de 25 de Julho de 1930) ....... 90:000.000$00
183:248.760$00