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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES

N.º 123 ANO DE 1942 11 DE FEVEREIRO

II LEGISLATURA

SESSÃO N.º 118 DA ASSEMBLEA NACIONAL

10 do Fevereiro

Presidente o Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários os Exmos. Srs.

Carlos Moura de Carvalho
Gastão Carlos de Deus Figueira

Nota. - Foram publicados dois suplementos ao Dirio dns Scssffcg n." J28: o 1." insere o parecer da Câmara Corporativa nobre o projecto do lei n." 170, que revoga o § 8." do artigo S." Ho ãeoreto n." 38:003, do 31 do Agosto do 1037, considerando-se em plano vigor a doutrina do artigo único do dooreto-lci n." S3:51á, dá 22 cïc Jauc/ro Au 1034; o S." publifM o parecer da mesma Câmara sobre o projecto de lei »." 185, que altera o artigo SUS." do Código do Registo Civil.

SUMARIO:-O Ur. Presidente der.la.ron aberta a sessão ns 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Foi anroaado o -ultimo numero do Diário das Sessões. Leu-sr. o erpcdionto.
Usou da palavra o Sr. Deputado Sebastião Ramires, que mií-gou o significado da eleição do Chefe do Kstado.
O Sr. Deputado Jnreiutl de Araújo tawbfm se pronunciou afloro o mesmo aBSimío, sationlando a importância moral o política dessa eleição. *
O Sr. Doputtuln Salvação Barreia rafrriu-»a a um artigo do jornal O Século sobre o Bairro Social Dr. Oliveira Kdlasar, que foi abandonado, enviando para a Mata- um pedido de informações.
O Sr. Deputado Antunes Quimarais envio n para- a Mesa «11* projecto de lei sobre o Oasal da Escola.

Ordem do dia. - Entrando-se na ordem da dia, iniciou-sc a discussão, na generalidade, da proposta de lei relativa aos lucros de guerra, tendo usado da palavra os Srs. D.rputados Ulisses Cortes, Abel Varzlm e Manterá Bolara.
O Sr. Presidente encerrou a sessão As 17 horas e 35 minutos.

CAMARÁ CORPORATIVA. - 4 cordão An Co m IM/ÏO de Verificação de Poderes.

Srs. Deputados presentes à chamada, 52.
Srs. Deputados que entraram durante a sessão, 4.
Srs. Deputados que faltaram á chamada, 14.

Srs. Deputados que responderam à chamada:

Abel Varzim da Cunha e Silva.
Alberto Eduardo Valado .Navarro.
Albino Soares Pinto dos Beis Júnior.
Alfredo Delesque dos Santos Sintra.

Álvaro de Freitas Morna.

Álvaro Henríques Perestrelo de Favila Vieira.

Álvaro Salvação Barreto.

António de Almeida.

António de Almeida Pinto da Mota.

António Augusto Aires.

António Carlos Borges.

António Cortês Lobao.

António Hintze Ribeiro.

António Rodrigues dos Santos Pedroso.

António de Sousa Madeira Pinto.

Artur Águedo de Oliveira.

Artur Proença Duarte.

Artur Ribeiro Lopes.

Augusto Cancela de Abreu.

Carlos Mantero Belard.

Caxlos Moura d« Carvalho.

D. Domitila HormizLnda Miranda de Carvalho.

Fernando Tavares de Carvalho.

Francisco Cardoso de Melo Machado.

Gastão Carlos de Deus Figueira.

Henrique Linhares de Lima.

João Antunes GuimarSis.