22-(34) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 42

2) Ampliações e novas instalações para as escolas de ensino técnico profissional............................................... 500.000$00

Gasto (números provisórios):
Janeiro a Junho inclusive ................................. 1:103.215$07

Prevê-se o pagamento pelo produto da venda de títulos.

Os edifícios escolares, dotados em........... 71:000.000$00
custaram cerca de............................ 28:744.038$97
Foram pagos por títulos...................... 6:310.043$67
e por receitas ordinárias.................... 21:331.280$23
até 1942, inclusive.

Os edifícios escolares são escolas primárias a construir em regime de comparticipação com as autarquias locais e entidades particulares.
Formam o chamado Plano dos Centenários.
O plano geral da rode escolar fixa o número, local e tipos de escolas a construir. A construção é feita pela Direcção Geral dos Edifícios o Monumentos Nacionais.
Prevê-se a continuação das obras dos edifícios escolares no mesmo ritmo.

Plano dos Centenários:
contos
a) Construções (12:500 salas a 28 contos)............... 350.000
b) Mobiliário (12:500 salas a 4 contos)................. 50.000
c) Terrenos (12:500 salas a 14 contos).................. 17.500
d) Cantina.............................................. 17.500
e) Estudos, projecto e fiscalização (5 por cento)....... 22.000
f) Imprevistos (10 por cento)........................... 43.000
500:000

Em conta da verba para ampliações e novas instalações para as escolas de ensino técnico profissional não podem ser contraídos encargos, nem satisfeitas quaisquer importâncias sem que pelo Governo tenham sido aprovados os planos gerais respectivos, nos termos da lei n.° 1:914.

Escolas primárias

[ver tabela na imagem]

Liceus

[ver tabela na imagem]

1943

CAPÍTULO 14.°, ARTIGO 168.°

3) Edifícios para instalações dos liceus :
a) A despender nos termos do decreto n.° 28:604, de 24 de Abril de 1938 ................................................................... 7:000.000$00

Gasto (números provisórios):
Janeiro a Junho inclusive......................................... -$-

Não se sabe ainda, porque só se levanta a devida importância em Dezembro.Prevê-se o pagamento pelo empréstimo autorizado pelo decreto n.° 29:420.
As despesas com a construção dos liceus têm sido feitas à custa do empréstimo de 64:000 contos autorizado pelo decreto n.° 29:420, de 2 de Fevereiro de 1939. As construções para o ensino técnico e secundário são feitas por intermédio da Junta das Construções para o Ensino Técnico e Secundário, que também age como junta administrativa do empréstimo para o ensino secundário.
Prevê-se a continuação das obras dos liceus no mesmo ritmo.
Pagamentos feitos em 1942, referentes a obras realizador;

Construção:
Liceu Alves Martins, em Viseu ....................... 1:830.055$58
Liceu Sá da Bandeira, em Santarém ................... 714.791$06
Liceu Nun'Alvares, em Castelo Branco ................ 542.657$23
Liceu João de Deus, em Faro ......................... 75.083$35
Liceu Fernão de Magalhãis, em Chaves ................ 600.552$40
Liceu Gonçalo Velho em Viana do Castelo ............. 1:595.462$25 Liceu Latino Coelho, em Lamego ...................... 445$85
Liceu D. João III, em Coimbra ...................... 184$50
Antigo edifício do Liceu D. Filipa de Lencastre, no Quelhas, em Lisboa............................................... 159$00
Liceu Gil Vicente, em Lisboa ...................... 53.997$30
Liceu Infanta D. Maria, em Coimbra .................. 41.400$00Diversos ............................................ 10.731$20
Materiais ........................................... 19.791$50
5:485.311$22