22-(32) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 42

Transporte..................................... 34:311.949$39

3. Capelas do Buçaco (1941 e 1942)............. 129.000$00

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4. Postos fronteiriços (1940 a 1942)......... 33.640$90

[ver tabela da imagem]

34:474.595$29

Trabalhos de urbanização

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1943
CAPÍTULO 14.°, ARTIGO 166.°

Construções e obras novas:

1) Para pagamento das despesas a efectuar:
Trabalho de urbanização na cidade do Porto, incluindo as ligações a Leixões e à zona industrial e à nova ponte sôbre o Douro, na Arrábida ........ 5:000.000$00

Gasto (números provisórios):
Janeiro a Junho inclusive -$-

Prevê-se o pagamento por saldos.

A urbanização dotada em..................... 121:000.000$00
custou ..................................... 95:202.942$78
Foram pagos por títulos..................... 60.000$00
por saldos.................................. 79:929.964$30
por receitas ordinárias..................... 15:212.978648
até 1942, inclusive.

Os trabalhos de urbanização estão terminados em Lisboa e prevê-se a sua continuação no Porto.
Seguem aqui a um ritmo menos acelerado.
No orçamento para 1943 a dotação para trabalhos de
urbanização destina-se já a trabalhos de urbanização na
cidade do Porto, incluindo as ligações a Leixões e à zona
industrial e à nova ponte sobre o Douro, na Arrábida.

As obras que ocasionaram os pagamentos em 1942 foram:

Estrada marginal .......................... 4:464.710$72
Auto-estrada............................... 1:234.706$10
Viaduto do Arco do Carvalhão .............. 3:137.643$25

A estrada marginal de Lisboa a Cascais e ao Guincho envolveu numerosas rectificações do antigo leito, sobretudo nas curvas e travessias de povoações, renovamento das bermas e instalação de marcos e passeios e estabelecimento de parques de estacionamento e miradouros.
A auto-estrada sai da margem poente da ribeira de Alcântara, no sentido do poente, tem a largura de 22 metros sem valetas o dois leitos de rolagem separados por uma pelouse ou faixa enrelvada de 3 metros. A sua extensão é de 12 quilómetros e termina na fachada norte do Estádio Nacional. Destina-se sobretudo a servir este Estádio para a circulação de automóveis nas tardes dos grandes campeonatos.
O viaduto de Alcântara é verdadeiramente o começo da auto-estrada e faz a ligação desta com a capital pela Rua das Amoreiras, passando por cima da ribeira de Alcântara. Tem a extensão total de 505 metros, a largura total de 24 metros e a altura máxima de 47 metros.
Convindo reunir a legislação em vigor sobre levantamentos topográficos e planos de urbanização das cidades, vilas e outras localidades, e alterar algumas das suas disposições, para evitar precipitações e soluções parcelares que prejudiquem a harmonia e eficácia do conjunto vai ser publicado um decreto-lei.
O Governo pode comparticipar pelo Fundo de Desemprego nos encargos das câmaras municipais com os levantamentos topográficos e elaboração e execução dos planos gerais de urbanização e expansão dos centros populacionais, além de prestar o auxílio da sua assistência técnica.

Base Naval de Lisboa

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1943
CAPÍTULO 14.°, ARTIGO 167.°

Construções e obras novas:

1) Ampliação das obras marítimas e terrestres para instalação dos serviços da Base Naval de Lisboa:

Estudos e execução de obras
a) Alfeite ........................... 4:000.000$00
b) Montijo ........................... 6:000.000$00

Gasto (números provisórios):
Janeiro a Junho, inclusive............. 3:000.000$00

Prevê-se o pagamento pelo produto da venda de títulos.