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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 67

ANO DE 1944 24 DE MARÇO

ASSEMBLEA NACIONAL

III LEGISLATURA

SESSÃO N.º 64, EM 23 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. José Alberto dos Reis

Secretários: Exmos. Srs.
José Manuel da Costa
Augusto Leite Mendes Moreira

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 11 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com emendas, o Diário das Sessões.
Usaram da palavra ao Srs. Deputados José Soares da Fonseca, que agradeceu ao Sr. Presidente e à Assemblea as provas de consideração que lhe dispensaram durante, a sua doença; Melo Machado, que. apresentou um projecto de lei para que os alunos de arquitectura das Escolas de Belas Artes possam frequentar os cursos de oficiais milicianos; Salvador Teixeira, que se referiu ao problema do abastecimento público; José Nosolini, que lembrou a necessidade de acautelar o futuro dos funcionários que deixaram de prestar serviço na Câmara do Pôrto por motivo da extinção das barreiras da cidade, e João Duarte Marques, que chamou a atenção das autoridades para a alia constante do custo duvida.

Ordem do dia. - Na primeira parte da ordem do dia usaram da palavra os Srs. Deputados Antunes Guimarãis e Rocha Paris sôbre a resposta dada pelo Sr. Ministro das Obras Públicas e Comunicações às observações feitas polo primeiro dentes Srs. Deputados quanto ao decreto n.° 33:565.
A segunda parte da ordem do dia constou da sessão de estudo da proposta de lei relativa à definição da Competência do Govêrno da metrópole e dos governos coloniais quanto à área e ao tempo das concessões de terrenos no ultramar.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 17 horas e 35 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Eram 16 horas e 2 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Acácio Mendes de Magalhãis Ramalho.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhãis.
Alberto Cruz.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre de Quental Calheiros Veloso.
Amândio Rebelo de Figueiredo.
António de Almeida.
António Bartolomeu Gromicho.
António Cortês Lobão.
António Cristo.
António Rodrigues Cavalheiro.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur de Oliveira Ramos.
Artur Proença Duarte.
Artur Ribeiro Lopes.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Augusto Leite Mendes Moreira.
Carlos Moura de Carvalho.
Fernando Augusto Borges Júnior.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco da Silva Telo da Gama.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Jacinto Bicudo de Medeiros.
Jaime Amador e Pinho.
João Ameal.
João Antunes Guimarãis.
João Duarte Marques.
João de Espregueira da Rocha Paris.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luiz Augusto das Neves.