Debates Parlamentares - Diário 069, p. 320 (1944-03-27)

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320 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 69

O caminho de ferro do distrito de Moçambique foi enriquecido desde 1936 até à data com 346 quilómetros de linha e atinge hoje a extensão de 479 quilómetros, dos quais foram abertos à exploração os últimos 37 no ano de 1942.
Em 28 de Maio de 1926 a colónia de Moçambique tinha em exploração 707 quilómetros de linha férrea e em fins de 1942 ficou com 1:410.
Sôbre comunicações terrestres resta-me falar na camionagem subsidiária do caminho de ferro do Estado e que percorre todo o interior da colónia, servindo de alimentadora das linhas férreas e sua protectora, além do maior beneficio que exerce, que é sem dúvida o da aproximação de ricas regiões, que, por estarem longe e isoladas, se tornavam de difícil exploração e que hoje a pouco e pouco se vão transformando em zonas onde a colónia encontra já importantes fontes de receita, tam necessárias à sua economia e desenvolvimento.
Quanto a portos, estes têm acompanhado o desenvolvimento dos caminhos de ferro que os servem.
O pôrto de Lourenço Marques, considerado como o melhor da África Oriental, foi enriquecido com um belo frigorífico e canalização destinada ao fornecimento de óleos aos navios. Está aprovado o seu prolongamento em mais 300 metros de cais acostável, não o tendo sido feito pela falta de materiais, devida à situação de guerra, que os torna de difícil aquisição.
O pôrto da Beira, com o seu cais acostável a navios de alto bordo, foi ùltimamente ampliado por instigação do Sr. Ministro das Colónias, mas não tanto como êle desejaria.
A execução do pôrto de Nacala foi posta a concurso em 1942. Ficará sendo o melhor pôrto da colónia e testa do caminho de ferro de Moçambique. Estão feitos todos os planos de urbanização, estudos hidrogeológicos, distribuição de água e esgotos, construções de grandes edifícios e moradias para funcionários, etc.
Foi também projectada uma ponte-cais para servir de testa do caminho de ferro de Quelimane.
Como complemento do que se está a fazer em portos, direi que a costa de Moçambique, com a construção em 1939 e 1940 dos faróis de Tambuzi, Majambi, Macuze, Ponta do Ouro, Quissica e Boa Paz e reconstrução do farol de Namalungo, juntos aos construídos anteriormente, ficou dando perfeita segurança à navegação.
Em 1938 foi iniciado na colónia o serviço de transportes aéreos, servindo a costa desde Lourenço Marques até Porto Amélia, em carreiras bi-semanais e feitas por modernos aviões de grande capacidade, além das carreiras para o interior (Tete, Mutarara, João Belo, Inhambane, etc.) utilizando aviões mais pequenos. A organização destas carreiras é considerada pêlos técnicos como modelar e é a primeira do Império.
Pelo Ministério das Colónias foi publicado há dias um decreto que criou uma missão para estudo de aeródromos nas colónias. No entanto Moçambique já tem alguns, considerados como dos melhores, em Lourenço Marques, Beira, Inhambane, Quelimane, Tete e Lumbo, além de outros de 2.ª classe e dos que as circunscrições têm feito e que são considerados de recurso.
Junto aos melhores campos foram montadas seis estações radiogoniométricas, que garantem as comunicações do ar com a terra, dando à navegação assistência permanente e condições de maior segurança.
É também obra do Govêrno do Estado Novo o extraordinário movimento que tem havido no capítulo construções de edifícios.
Na província da Zambézia, onde havia florestas cerradas e matagal fechado, foram criadas oito novas circunscrições, instaladas em, formosos edifícios, higiénicos e confortáveis. Em cada uma dessas novas circunscrições foram construídas nestes últimos anos casas para administrador, secretário, aspirante, médico em quási todas, enfermeiro, hospital regional ou pôsto sanitário, igreja em algumas, professor primário, escola, estação dos correios, secretaria, incluindo tribunal indígena, garage, oficinas, etc., além das ampliações e melhoramentos feitos às instalações dos serviços administrativos e de saúde já existentes nas restantes circunscrições da colónia. Em Lourenço Marques estão em construção um palácio destinado à Câmara Municipal e uma catedral. Começaram os trabalhos de terraplenagem e outros preliminares no local onde vai ser construído o palácio destinado ao governador geral. Estão em construção a residência do governador da província de Manica e Sofala, o paço do bispo de Nampula e sua catedral.
Foram construídos em Quelimane um edifício onde está instalada a secretaria do govêrno da província, casas para funcionários, melhorados e ampliados os edifícios públicos, incluindo o da Câmara Municipal.
Como edifícios de carácter social, o Estado está a construir bairros de casas económicas para funcionários modestos. Vão sair da metrópole brigadas de construção para execução dêsses bairros em Bissau, Luanda, Lourenço Marques, Nampula, etc. Em Lourenço Marques foi acabado um bairro indígena para 362 famílias.
Em construções destinadas ao ensino muito se tem feito, não só em realizações novas como também em melhoramentos e ampliações do existente, tendo por isso aumentado grandemente a assistência escolar tanto a europeus como a indígenas.
A população de Lourenço Marques é servida por oito escolas primárias, tendo sido há poucos meses inaugurada a Escola João Belo, e está a acabar-se a nova Escola D. Leonor de Sá Sepúlveda.
Tem uma escola técnica (Sá da Bandeira) e um liceu para a instrução secundária, que hoje não chega para as necessidades, e por isso muito brevemente vai ser iniciada a construção do novo liceu Salazar, que ficará sendo o melhor do Império.
Em Quelimane e Moçambique foram construídas duas escolas para ensino primário e estão a acabar a sua construção as de Tete e Vila Cabral.
Possue a colónia em quási todas as circunscrições as suas escolas para europeus e assimilados, grande parte delas construídas recentemente e assistidas por professores primários.
Todos os estabelecimentos de ensino a que me estou referindo e ainda as três escolas de artes e ofícios existentes estão a cargo dos serviços de instrução pública, que lhes dão assistência não só pedagógica como humanitária, e assim em dezassete escolas é fornecida alimentação diàríamente aos alunos e uma vez ou mais em cada ano são feitas distribuições de vestuário e calçado, além dos artigos de estudo.
Para o ensino indígena estão espalhadas por toda a colónia escolas rudimentares, assistidas por professores indígenas diplomados pela escola de habilitação indígena José Cabral. Estas escolas estavam a cargo do Estado, mas passaram em Agosto de 1941 para as missões católicas, ficando, conforme a sua situação, umas para a arquidiocese de Lourenço Marques, outras para a diocese da Beira e as restantes para a diocese de Nampula.
Foi organizado o Comissariado da Mocidade Portuguesa, exigido pelo decreto n.° 29:453, dividindo-se a colónia em quatro regiões, como centros de organização da M. P. O número de filiados nessas quatro regiões eleva-se a 2:201. Funcionam em Lourenço Marques, directamente subordinados ao Comissariado, os seguintes serviços: escola colonial de graduados, centros de instrução especializada de esgrima, de atletismo, de equitação, de natação, de remo e vela. O centro de instrução especializada de aviação ainda não foi organizado por dificuldades de material.

320 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 69O caminho de ferro do distrito de Moçambique foi enriquecido desde 1936 até à data com 346 quilómetros de linha e atinge hoje a extensão de 479 quilómetros, dos quais foram abertos à exploração os últimos 37 no ano de 1942.
Em 28 de Maio de 1926 a colónia de Moçambique tinha em exploração 707 quilómetros de linha férrea e em fins de 1942 ficou com 1:410.
Sôbre comunicações terrestres resta-me falar na camionagem subsidiária do caminho de ferro do Estado e que percorre todo o interior da colónia, servindo de alimentadora das linhas férreas e sua protectora, além do maior beneficio que exerce, que é sem dúvida o da aproximação de ricas regiões, que, por estarem longe e isoladas, se tornavam de difícil exploração e que hoje a pouco e pouco se vão transformando em zonas onde a colónia encontra já importantes fontes de receita, tam necessárias à sua economia e desenvolvimento.
Quanto a portos, estes têm acompanhado o desenvolvimento dos caminhos de ferro que os servem.
O pôrto de Lourenço Marques, considerado como o melhor da África Oriental, foi enriquecido com um belo frigorífico e canalização destinada ao fornecimento de óleos aos navios. Está aprovado o seu prolongamento em mais 300 metros de cais acostável, não o tendo sido feito pela falta de materiais, devida à situação de guerra, que os torna de difícil aquisição.
O pôrto da Beira, com o seu cais acostável a navios de alto bordo, foi ùltimamente ampliado por instigação do Sr. Ministro das Colónias, mas não tanto como êle desejaria.
A execução do pôrto de Nacala foi posta a concurso em 1942. Ficará sendo o melhor pôrto da colónia e testa do caminho de ferro de Moçambique. Estão feitos todos os planos de urbanização, estudos hidrogeológicos, distribuição de água e esgotos, construções de grandes edifícios e moradias para funcionários, etc.
Foi também projectada uma ponte-cais para servir de testa do caminho de ferro de Quelimane.
Como complemento do que se está a fazer em portos, direi que a costa de Moçambique, com a construção em 1939 e 1940 dos faróis de Tambuzi, Majambi, Macuze, Ponta do Ouro, Quissica e Boa Paz e reconstrução do farol de Namalungo, juntos aos construídos anteriormente, ficou dando perfeita segurança à navegação.
Em 1938 foi iniciado na colónia o serviço de transportes aéreos, servindo a costa desde Lourenço Marques até Porto Amélia, em carreiras bi-semanais e feitas por modernos aviões de grande capacidade, além das carreiras para o interior (Tete, Mutarara, João Belo, Inhambane, etc.) utilizando aviões mais pequenos. A organização destas carreiras é considerada pêlos técnicos como modelar e é a primeira do Império.
Pelo Ministério das Colónias foi publicado há dias um decreto que criou uma missão para estudo de aeródromos nas colónias. No entanto Moçambique já tem alguns, considerados como dos melhores, em Lourenço Marques, Beira, Inhambane, Quelimane, Tete e Lumbo, além de outros de 2.ª classe e dos que as circunscrições têm feito e que são considerados de recurso.
Junto aos melhores campos foram montadas seis estações radiogoniométricas, que garantem as comunicações do ar com a terra, dando à navegação assistência permanente e condições de maior segurança.
É também obra do Govêrno do Estado Novo o extraordinário movimento que tem havido no capítulo construções de edifícios.
Na província da Zambézia, onde havia florestas cerradas e matagal fechado, foram criadas oito novas circunscrições, instaladas em, formosos edifícios, higiénicos e confortáveis. Em cada uma dessas novas circunscrições foram construídas nestes últimos anos casas para administrador, secretário, aspirante, médico em quási todas, enfermeiro, hospital regional ou pôsto sanitário, igreja em algumas, professor primário, escola, estação dos correios, secretaria, incluindo tribunal indígena, garage, oficinas, etc., além das ampliações e melhoramentos feitos às instalações dos serviços administrativos e de saúde já existentes nas restantes circunscrições da colónia. Em Lourenço Marques estão em construção um palácio destinado à Câmara Municipal e uma catedral. Começaram os trabalhos de terraplenagem e outros preliminares no local onde vai ser construído o palácio destinado ao governador geral. Estão em construção a residência do governador da província de Manica e Sofala, o paço do bispo de Nampula e sua catedral.
Foram construídos em Quelimane um edifício onde está instalada a secretaria do govêrno da província, casas para funcionários, melhorados e ampliados os edifícios públicos, incluindo o da Câmara Municipal.
Como edifícios de carácter social, o Estado está a construir bairros de casas económicas para funcionários modestos. Vão sair da metrópole brigadas de construção para execução dêsses bairros em Bissau, Luanda, Lourenço Marques, Nampula, etc. Em Lourenço Marques foi acabado um bairro indígena para 362 famílias.
Em construções destinadas ao ensino muito se tem feito, não só em realizações novas como também em melhoramentos e ampliações do existente, tendo por isso aumentado grandemente a assistência escolar tanto a europeus como a indígenas.
A população de Lourenço Marques é servida por oito escolas primárias, tendo sido há poucos meses inaugurada a Escola João Belo, e está a acabar-se a nova Escola D. Leonor de Sá Sepúlveda.
Tem uma escola técnica (Sá da Bandeira) e um liceu para a instrução secundária, que hoje não chega para as necessidades, e por isso muito brevemente vai ser iniciada a construção do novo liceu Salazar, que ficará sendo o melhor do Império.
Em Quelimane e Moçambique foram construídas duas escolas para ensino primário e estão a acabar a sua construção as de Tete e Vila Cabral.
Possue a colónia em quási todas as circunscrições as suas escolas para europeus e assimilados, grande parte delas construídas recentemente e assistidas por professores primários.
Todos os estabelecimentos de ensino a que me estou referindo e ainda as três escolas de artes e ofícios existentes estão a cargo dos serviços de instrução pública, que lhes dão assistência não só pedagógica como humanitária, e assim em dezassete escolas é fornecida alimentação diàríamente aos alunos e uma vez ou mais em cada ano são feitas distribuições de vestuário e calçado, além dos artigos de estudo.
Para o ensino indígena estão espalhadas por toda a colónia escolas rudimentares, assistidas por professores indígenas diplomados pela escola de habilitação indígena José Cabral. Estas escolas estavam a cargo do Estado, mas passaram em Agosto de 1941 para as missões católicas, ficando, conforme a sua situação, umas para a arquidiocese de Lourenço Marques, outras para a diocese da Beira e as restantes para a diocese de Nampula.
Foi organizado o Comissariado da Mocidade Portuguesa, exigido pelo decreto n.° 29:453, dividindo-se a colónia em quatro regiões, como centros de organização da M. P. O número de filiados nessas quatro regiões eleva-se a 2:201. Funcionam em Lourenço Marques, directamente subordinados ao Comissariado, os seguintes serviços: escola colonial de graduados, centros de instrução especializada de esgrima, de atletismo, de equitação, de natação, de remo e vela. O centro de instrução especializada de aviação ainda não foi organizado por dificuldades de material.

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