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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 74

ANO DE 1947 17 DE JANEIRO

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.º 74 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 16 DE JANEIRO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mo Srs. Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel Marques Teixeira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às l5 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Aprovou-se, o n.º 72 do Diário das Sessões. Deu-se conta do expediente.

O Sr. Deputado Henrique, Galvão requereu a convocação da Comissão de Colónias Já Assembleia Nacional para expor a questão do indigenato.

Usou da palavra o Sr. Deputado Botelho Moais, que se referiu: ao problema dos abastecimentos, reservando-se para mais largas considerações quando for apresentado um aviso prévio sobre esta mataria; a uma portaria e a um despacho do Ministro das Finanças sobre determinado acórdão do Supremo Tribunal Administrativo, despacho e portaria acerca dos quais requereu esclarecimentos ao Ministério das Finanças, e ainda sobre, explicações, dada pelo Ministério das Obras Públicas quanto às condições acústicas da sala das sessões da Assembleia Nacional.

O Sr. Deputado Figueiroa Rego usou da palavra para apresentar um aviso prévio sobre o problema das lãs.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão, na generalidade, do aviso prévio do Sr. Deputado Rocha Paris sobre a crise dos municípios.

Usaram da palavra os Srs. Deputados Melo Machado, Mário Madeira, Pedro Cymbron e Antunes Guimarães.

O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 8 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Álvaro Eugénio Neves da Fontoura.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria do Couto Zagalo Júnior.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Augusto Figueiroa Rego.
Artur Rodrigues Marques de Carvalho.
Camilo de Morais Bernardes Pereira.
Ernesto Amaro Lopes Subtil.
Eurico Pires de Morais Carrapatoso.
Fernão Couceiro da Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique de Almeida.
Henrique Carlos Malta Galvão.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
João Ameal.
João Antunes Guimarães.
João Carlos de Sá Alves.
João de Espregueira da Rocha Paris.