738-(116) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 96

Sobre o arroz descascado:

Taxa de $04(66) por quilograma, o que dava um total de $29(258; (até à campanha de 1942-1943).
A taxa autorizada hoje totaliza $41(8322).

Grémio do Comércio de Exportação de Vinhos

Para as colónias:

Vinhos comuns, $03 por litro;
Vinhos licorosos, $05 por litro;
Aguardentes, $10 por litro.

Para o estrangeiro:

Vinhos comuns, $01 por litro;
Vinhos licorosos, $01(66) por litro;
Aguardentes, $03(33) por litro.

União Vinícola da Região do Moscatel de Setúbal

Sobre vinhos licorosos:

Imposto de produção por litro, $02;
Marcas garantidas (garrafa ou litro), $20;
Marcas garantidas (meia garrafa), $15.

Grémio dos Armazenistas de Vinhos
Taxa de $10(5) por litro.

Grémio do Comércio de Exportação de Frutas

Sobre produtos hortícolas e azeitonas:
Taxa de $01 por quilograma.

Sobre frutos verdes e secos:
Taxa de $03 por quilograma.

Sobre batata para o estrangeiro:
Taxa de $02 por quilograma.

Sobre batata para o Império:
Taxa de $01 por quilograma.

Sobre miolos de amêndoa, avelã e noz para o Império:
Taxa de $03 por quilograma.

Sobre pimentão para o Império:
Taxa de $01 por quilograma.

Sobre pimentão para o estrangeiro:
Taxa de $10 por quilograma.

União Vinícola Regional de Carcavelos

Sobre o mosto produzido, qualquer que seja o seu destino:
Taxa de $05 por litro.

Sobre o vinho beneficiado vendido no Pais:
$30 por garrafa pela marca de garantia.

Sobre o vinho exportado:
$10 por garrafa pelo certificado de origem.

Grémio Nacional dos Armazenistas de Mercearia

Sobre o bacalhau:
$04 por quilograma.

Sobre o arroz:
$01 por quilograma.

Para a Comissão Reguladora do Comércio de Arroz:
$02 por quilograma.

Sobre o açúcar:
$03(5) por quilograma.

Sobre o mesmo, mas os Grémios de Retalhistas de Mercearia:
$01 por quilograma.

Sobre massas:
$04 por quilograma.

Para os Grémios de Retalhistas de Mercearia:
$03 por quilograma.

Sobre bolachas:
$15 por quilograma.

Sobre sabão:
$00(5) por quilograma.

Sobre café:
$01 por quilograma.

Sobre cacau:
$05 por quilograma.

Sobre chá:
$50 por quilograma.

Sobre especiarias:
$40 por quilograma.

Sobre feijão e grão:
$02 por quilograma.

Além destas taxas, cobra ainda o Grémio uma taxa de $60 por quilograma ide açúcar para a indústria e uma outra taxa de 6$20 pelo frete do açúcar nos barcos espanhóis.

Em conclusão, verifica-se existir um número muito considerável de taxas, que poderemos agrupar em taxas de produção, de exportação, de importação e de consumo.
Existem ainda taxas específicas e ad valorem.
Por vezes sobre o mesmo produto incidem várias taxas, como sucede com o bacalhau, o arroz, o açúcar, as massas, o sabão, etc., consoante a variedade de organismos que superintendem no mesmo produto.
Quanto às percentagens expressas por essas taxas em relação ao preço do produto, verifica-se, de um modo geral, que raramente vão além de 3 por cento, havendo mesmo inúmeros casos em que não chegam a atingir 1 por cento.