742 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 97

ponderá-las e coordená-las com as dos outros sectores do ciclo económico do têxtil.
Não podem nortear-se apenas pelas cotações dos mercados externos. A moagem não podia importar sem que tivesse comprado todas os nossos trigos, pagos desde 1899 até há pouco por preços superiores aos dos cereais exóticos, graças à lei da fome na opinião de alguns e que eu classifico de lei da abastança e de salvação pública.
Do mesmo modo os industriais de lanifícios têm de condicionar a sua actividade importadora ao interesse geral, a bem da economia e da defesa nacionais, como eloquentemente se comprovou no decurso da guerra.
O fomento da ovinicultura não foi uma política vã.
«A protecção que lhe tem sido dispensada» (palavras da portaria n.° 11:197) «deu resultados palpáveis e não devem perder-se» (completo-as com as do relatório do decreto-lei n.° 31:410).
Esclareça-se desde já a fundo este ponto.
Sr. Presidente: entram agora em função os números, de que tenho de me servir, por mais enfadonho que seja.
A importação das lãs sujas, lavadas, penteados e fios, média anual no quinquénio de 1935 a 1939, foi apenas, com poucas variantes, de 3.179:028 quilogramas na base de sujo, adoptados os coeficientes que a prática internacional utiliza.
As lãs entradas de 1940 a, 1945 totalizam 8.104:890 quilogramas.
A média deduzida para o sexénio foi de 1.350:815 quilogramas, elevada pela importação de 1945, que subiu a 2.304:995 quilogramas, dadas as maiores facilidades de aquisição nos mercados externos e de transportes.
As lãs sujas e em vários estados de transformação entradas de Janeiro a 31 de Dezembro de 1946 atingem e equivalem à avultada cifra de 14.056:530 quilogramas na base de sujo, dos quais naquela data já tinham pago taxas e ficado em condições de ser levantados 12.761:535 quilogramas. Convém fixar que este número se fracciona em 4.102:820 quilogramas de lã suja, 6.899:492 quilogramas de lã lavada, 1.544:118 quilogramas de lã penteada e 215:105 quilogramas de fio, tudo na base de sujo.
A disparidade entre os 15 milhões, números redondos, que citei no meu discurso de 10 de Janeiro, dizendo que era lã entrada e autorizada, e os agora referidos não existe. Todavia impressiona o confronto com os dados da Federação Nacional dos Industriais de Lanifícios, mesmo que se refiram só até Novembro, exclusive, acrescento eu.
Só neste mês e em Dezembro entraram 2.209:000 quilogramas de lã em vários estados. E estão passadas licenças até ao fim de 1946 para o melhor de 16.516:000 quilogramas na base de sujo!
Posto isto, ponderem V. Ex.ªs como fomos levados ... à conclusão chocante de uma grossa e inexistente disparidade, que afinal peca por defeito.
Permitam V. Ex.ªs que resuma e fixe, antes de mais, o seguinte:

Totais de lãs importadas
(Na base de sujo)

Quilogramas
De 1935 a 1939 ............. 15.895:142
De 1940 a 1945 ............. 8.104:890
Em 1946 .................... 14.056:530

É ou não uma importação maciça e imponderada, cujo montante se aproxima ou excederá o total entrado no quinquénio anterior à guerra?
Que necessidades ou perspectivas a justificam? Não sei, porque o segredo é a alma do negócio.
A indústria ocorreu, embora forçadamente e com restrições, às mais prementes necessidades do vestuário nacional e às aquisições extraordinárias do exército no período crítico da beligerância. A produção nacional, os cautelosos stocks anteriores e as fracas importações deram para tanto, e até para a indústria exportar, a partir de 1939, 47:756 quilogramas de fio, de cuja falta a tecelagem se ressentiu, e 4.029:535 quilogramas de tecidos e artefactos, no valor de cerca de 276:550 contos, fonte de vultosos lucros.
As decantadas reservas não cobriram os deficits emergentes das escassas importações de 1939 a 1945. Neste ano, como se viu, entraram 72,5 por cento da média anual do quinquénio anterior à guerra.
A importação é intempestiva, porque há lãs da colheita de 1946 por trabalhar, embora a maior parte na mão dos comerciantes, e porque estamos nas vizinhanças da nova tosquia.
É louvável a aspiração de refazer os stocks para garantir o trabalho normal dos operários e das máquinas no ritmo anterior à guerra ou um pouco superior. Não exigiria isso, aipos cuidado estudo, mais do que 5 milhões de quilogramas, ou seja mais 36 por cento do que a média do ante-guerra.
Não colhe, já agora, a lamentação de que se deixaram de importar 12.600:000 quilogramas nos anos de 1939 a 1944.
E assim decaímos naturalmente na demonstração das possibilidades da produção nacional, para o que remontaremos a 1930.
Sr. Presidente: as nossas estatísticas são muito precárias. Os números são decalcados sobre os manifestos dos produtores, sempre defeituosos e deficientes.
Portugal, em 1930, ocupava os 2.° e 4.° lugares na estatística europeia dos ovinos, consoante os índices geográfico e demográfico, e julgo que os conservamos. E não se diga que essa posição é sinal de pobreza ou atraso, mas determinada pelas nossas condições agrológicas e climáticas.
Nesse ano foram manifestados 2.739:280 quilogramas; em 1940, 5.807:493 quilogramas, e em 1944, 6.386:458 quilogramas de lã.
Pelo arrolamento geral de gados de 1940 verificou-se que a produção subiu para 8.100:000 quilogramas, como discriminadamente citei.
Esta cifra é de aceitar e manter, por mais consentânea com o aumento progressivo dos efectivos ovinos - até aos anos das graves estiagens -, que subiram cerca de 100:000 cabeças por ano, ou seja 500:000 cabeças, a que corresponde o acréscimo de cerca de l milhão de quilogramas de velos, números redondos.
Esta asserção é ainda confirmada pelas quantidades de lã adquiridas em 1944, que totalizaram 7.198:588 quilogramas, superiores às indicadas pelo Instituto Nacional de Estatística. Essas quantidades distribuem-se pelas classes fundamentais seguintes:

Quilogramas
Merinas brancas e pigmentadas ............... 1.581:016
Primas e cruzadas brancas e pigmentadas ..... 2.750:925
Churras brancas e pigmentadas ............... 2.866:647

Elucidativas são também as percentagens das lãs merinas, pretas e brancas, dentro do total das não churras:

Percentagens
Merinas finas e correntes .......... 36,25
Primas e cruzadas .................. 63,75