754 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 97

de onde se conclui que, mesmo deduzindo os encargos do trabalho executados à façon, respectivamente de 25$ e 45$ por arroba, a lavagem e sobretudo a penteação constituem, sem qualquer diminuição de lucro para a indústria de fiação e de tecelagem, uma possibilidade efectiva de valorização das lãs nacionais.
Enfeudar essas fases preparatórias à indústria de lanifícios corresponderia a desperdiçar a experiência colhida nos anos de 1943, 1944 e 1945, o exemplo dos outros países e a possibilidade, que importa não perder, de pela valorização e respectivo estímulo fomentarmos a produção lanar em quantidade e qualidade até onde técnica e econòmicamente seja possível.
Sr. Presidente: porque os problemas a que venho de me referir requerem a maior ponderação, solicito do Governo:
Em relação à projectada penteação, que sejam ouvidas todas as classes interessadas, adoptando-se uma solução que possa servir não os interesses deste ou daquele sector, mas os interesses gerais do País.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Estes interesses ficariam, suponho eu, acautelados através a criação de uma empresa de tipo nacional, destinada exclusivamente a trabalhar à façon, em que o Estado entrasse, por exemplo, com um terço do capital, saído ou não do fundo de defesa da lã nacional, em poder da Junta dos Produtos Pecuários, os grémios da lavoura, na proporção dos respectivos efectivos ovinos, com outro terço e o restante a dividir pelo comércio das lãs, também na proporção das médias de aquisição das lãs nacionais, das respectivas firmas e pela indústria, com primazia, dentro do preceituado pelo condicionamento industrial, das empresas detentoras de penteadeiras.
Em defesa da campanha lanar de 1947 peço que sejam sustadas as importações de lãs pelo tempo julgado necessário e estudadas medidas complementares que impeçam a quebra dos preços.
Finalmente, no que respeita ao problema lanar português, solicito que o mesmo seja reenquadrado na política económica da Nação, dotando-se o organismo de coordenação económica respectivo da maior independência e dos meios de actuação necessários, de entre os quais destaco os que emanam do princípio da autoridade e da noção da hierarquia de funções, sem o que a disciplina é uma palavra vã, o equilíbrio de interesses uma utopia e a própria legislação uma frágil barreira, que não deterá os ambiciosos e os indisciplinados.
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi muito cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão. A próxima sessão será amanhã. A ordem do dia é a continuação do debate sobre o problema das lãs.
Está encerrada a sessão.

Eram 18 horas e 10 minutos.

Srs. Deputados que entraram durante a sessão:

Álvaro Eugénio Neves da Fontoura.
José Pereira dos Santos Cabral.
Manuel Maria Munias Júnior.

Srs. Deputados que faltaram à sessão:
Alberto Cruz.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
Artur Proença Duarte.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Belchior Cardoso da Costa.
Camilo de Morais Bernardes Pereira.
Diogo Pacheco de Amorim.
Fernão Couceiro da Costa.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Horácio José de Sá Viana Rebelo.
Jacinto Bicudo de Medeiros.
João Luís Augusto das Neves.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim Saldanha.
Jorge Viterbo Ferreira.
Luís Lopes Vieira de Castro.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Borges.
Mário de Figueiredo.
Querubim do Vale Guimarães.
Rafael da Silva Neves Duque.
Sebastião Garcia Ramires.

O REDACTOR - Leopoldo Nunes.

IMPRENSA NACIONAL DE LISBOA