858-(2) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 102

X. A nossa resianio cartografia.
A carta agrícola e florestal (1910).
A carta geológica (1899).
A carta orográfica (fins do século passado).
A carta hipsomélrica (1906).
A carta xilográfica (1876).
As cartas do optado maior do exército, com base nas nossas cartas dos solos.
XI. O prazo da elaboração da Carta dos solos, (previsto na proposta.
Utilização gradual dos trabalhos.
XII. O custo provável da nossa Carta dos solos.
Base dos cálculos.
Receitas compensadoras.
Economia da proposta.
Venda das folhas publicadas.
XIII. A reorganização dos serviços propostos.
As quatro divisões do Instituto dos Solos.
Estudos cartográficos.
Estudos físico-químicos.
Microbiologia do solo.
Erosão e conservação do solo.Secções a organizar em. cada uma das divisões para o adequado rendimento do serviço.
Exame do problema da erosão e dos meios apresentados para o combater.
XIV. Recrutamento do pessoal permanente e eventual do Instituto dos Solos. Garantias de selecção e economias antevistas.
XV. Os problemas técnicos enunciados na proposta: bases da lei e disposições regulamentares.
XVI. Emendas propostas
Conclusão.

I

As cento e cinquenta palavras que, agrupadas em quatro simples artigos, formam o projectado texto de lei sobre que nos cumpre dar parecer são o sinal precioso de que alguma coisa se transformou já na rotina administrativa do País.
Tempo de mais o c amadorismo», o apouco mais ou menos», a «invenção do que já estava inventado» e o «provisório» constituíram, numa singular cadeia de desleixos e improvisações, por entre remendos da ultima hora e expedientes de vista curta, a maneira clássica que fomos tendo de joindre les deux bouts, como expressivamente dizem os franceses, ou seja, na espécie, a fórmula que de algum modo se encarregou de nos ir assegurando a vida... ou a sobrevivência. Virtude apreciável talvez, mas consideràvelmente apoucada quando se pensar nos males engendrados por essa marcha aos sacões que tantas vezes, provincianamente, tomou o jeito de nos arrumar a um canto, sem fito seguro, sem motor de confiança e sem ritmo certo ...
Não pode consequentemente (passar sem alvoroço o aparecimento de quaisquer signos (e alguns felizmente vêm surgindo) de que o País enjeitou esses arraigados vícios do mando. . . ou desmando, com direito de cidade.
Há aqui, sobretudo, uma verdadeira transformação mental que interessa porventura ainda mais pelo que só vai fazer do que pelo que está feito.
E nesse plano de vasto alcance para o futuro do País que, sem favor, se encontra situada a pro-posta que estamos a examinar.
E por várias ordens de razões.
Trata-se do objectivo seguro de o País se revelar a si mesmo.
Trata-se de uma providência de vistas largas, escalonada por dois decénios e afirmando conseguintemente o seu espírito de sequência.
Finalmente, a proposta ainda se distingue pelo que está por detrás dela, quer dizer, de um largo período de preparação, em que, sem barulho, mas com firmeza, se foram sucessivamente preparando os elementos que a tornam realizável.
Serviços que deste modo procedem, com tão acentuada consciência da sua missão, nivelaram-se, de resto, por sua vez, com os altos propósitos do legislador.
Mais do que uma aprovação formal, parece-nos que à proposta se deve uma adesão incontroversa - com a convicção de que não há tempo a perder, para que inteiramente se realize.
E preciso, na verdade, que comecem a correr quanto antes os vinte anos previstos para a sua execução integral.

II

Para se compreender a transcendência da proposta parece-nos indispensável definir o que seja uma carta de solos.
Comecemos por dizer que uma carta de solos é o instrumento por excelência representativo de uma ciência recente, a pedologia, que tem precisamente por objecto o estudo do solo, abstraindo das aplicações práticas que possa vir a ter. Mas entendamo-nos desde logo. O estudo científico do solo não pode deixar de ter consequências práticas imediatas, e, nomeadamente, a agronomia terá nesse estudo um dos seus mais valiosos pontos de apoio.
O estudo dos solos leva à determinação de zonas, unidades ou séries (terminologia usual), quer dizer, de trechos homogéneos de terreno obedecendo a uma estrutura ou um tipo comum. Esses trechos ou zonas encontram-se disseminados, sem obediência a qualquer razão de contiguidade. Pode dizer-se que se apuram duas dúzias de espécies diferenciadas, que indefinidamente se reproduzem em qualquer região do globo. Essas zonas podem ter, aliás, dimensões as mais diversas. De maneira que uma carta de solos, representativa da referida composição, terá a aparência de um mosaico formado de manchas justapostas, de tons os mais variados, mas em que a igualdade de tom reproduzida, embora em zonas distantes umas das outras, é a afirmação da identidade do solo.
Ou, por outras palavras. Se uma carta de solos regista, na descontinuidade das suas manchas, por um lado, as diversas naturezas do terreno, com as suas características especiais, e, por outro, a sua redução a alguns tipos, comuns, daqui deriva implicitamente que cada uma dessas unidades apresentará as suas aptidões particulares. De onde, por sua vez, resultam duas consequências de transcendente alcance: a determinação dos limites exactos, para além dos quais se não pode usar do mesmo tratamento, e o apuramento dos trechos de terreno, embora espalhados aqui e além, que deverão sujeitar-se a um aproveitamento idêntico.
Uma carta de solos - desde que as razões de estrutura contêm em si as condições de utilização - converte-se destarte, automaticamente, numa verdadeira carta agrológica.
Pode, de resto, desenhar-se uma carta agrológica referida unicamente às aptidões específicas do terreno. Mas nunca uma carta agrológica se poderá traçar sem ser como que a cobertura de uma carta de solos. Aquela terá de ser sempre, pelo menos, a consequência desta.

Há que distinguir também entre as cartas agrológicas e as cartas de aptidão.
Com efeito, a escolha de culturas depende não só das características do solo e do clima, como também de factos sociais e económicos (tais como a distância dos mercados, as facilidades de comunicação, etc.), alguns dos quais se podem modificar com relativa facilidade.
Além disso, pode suceder que, como resultado dos trabalhos de melhoramento de plantas, se torne possível introduzir novas culturas ou se obtenham produções mais elevadas do que até então se conseguia. Devido ao aumento de exportação de determinados produtos, pode ainda tornar-se economicamente viável a exploração em alguns solos de uma cultura que antes disso não valia a pena fazer-se. Modificações legislativas tornam igual-