Debates Parlamentares - Diário 102S1, p. 5 (1947-03-14)

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14 DE MARÇO DE 1947 858-(5)

mas séries se reproduzem de país para país, cada nação poderá contar assim, não só com a experiência própria, mas com o ensinamento alheio para o tratamento adequado de cada um desses tipos comuns de terreno.
5) Organização do cadastro. - A carta de solos constitui um valioso elemento na elaboração do cadastro da propriedade rural. O valor venal das propriedades rurais é, sem dúvida, também função da sua localização e do trabalho nelas acumulado. Mas, em igualdade de circunstâncias, vale mais aquela que possuir superfície de terra mais rica. Portanto, se o cadastro rural procura definir o valor da propriedade, tem de assentar logicamente no valor da terra, e este só pode ser determinado em termos rigorosos por intermédio da carta de solos.
6) Produtividade fiscal. - E uma consequência necessária também do que vimos dizendo. O fisco fica na posse de critérios de segura objectividade que lhe permitirão a um tempo aumentar o rendimento da contribuição predial, da sisa e do imposto sucessório e diminuir à chicana do contribuinte as suas probabilidades de êxito.
7) Seguro contra o recurso falível da mera experiência pessoal. - É sabido que, no melhor dos casos, o saber «de experiência feito» constitui na vida agrícola o suporte por excelência do mister. Longe de nós menoscabar o esforço meritório dos que, ao longo de toda uma vida, procuraram conhecer bem a terra ao seu cuidado. Mas, além de operarem por meros critérios subjectivos, todo esse acumulado saber está à mercê das contingências da vida humana. E, se acaso o não houverem transmitido aos seus sucessores, estes terão de refazer, por sua conta, o caminho andado ... e perdido. Com as cartas de solo qualquer lavrador tem à sua disposição os melhores conselhos, fundados em estudo seguro.
8) Maleabilidade de acção. - Dado que é sempre possível fazer quaisquer aproximações entre tipos de terreno já não rigorosamente afins (e com um grau de proximidade a estabelecer conforme os casos), a carta de solos não é só preventivo eficaz contra os insucessos derivados de culturas inadequadas: permitindo a formação de agrupamentos estratégicos, segue-se que algumas linhas de maior generalidade se podem igualmente estabelecer, com vantagem, na política agrária, como, por exemplo, a delimitação das zonas de aptidão agrícola e florestal, de intensiva e extensiva exploração da terra, etc.
9) Luta contra a erosão. - Trata-se de um dos anais graves perigos que ameaçam a terra. Em resultado da erosão, a espessura do solo vai sendo reduzida, o que pode conduzir, nos casos mais graves, à inutilização completa do terreno. Por outro lado, parte dos materiais carrejados deposita-se no deito dos rios, facilitando as cheias. É facto que outros materiais arrastados, acumulando-se sob a forma de nateiros, podem ir beneficiar certas zonas. Mas este benefício não compensa, de forma alguma, a destruição do solo em zonas muito mais vastas e os prejuízos causados pelas cheias. Falta dizer que a erosão natural, em que a acção humana não intervém, não é a mais temerosa. Trata-se, na espécie, de um processo lento e em regra compensado. A intervenção do homem, na sua ânsia de explorar a terra, e que vem perturbar o jogo harmónico dos processos naturais. A destruição da vegetação natural, a intensa mobilização do isolo, o depauperamento deste em matéria orgânica, etc., provocam uma enorme intensificação dos processos erosivos, podendo dizer-se que a erosão acelerada começou com a agricultura.
Acontece que um revestimento vegetal denso e permanente constitui a defesa mais segura contra a erosão; nos solos das florestas e prados não se verificam os fenómenos da erosão acelerada.
De resto, a influência da natureza do solo sobre a intensidade da erosão depende em grande parte da rapidez com que permite a infiltração da água e da sua capacidade de retenção: se a infiltração for muito lenta o escoamento erosivo pode atingir grande volume. E, quanto à estrutura do solo, é evidente que a sua resistência ao arrastamento pela água será maior no caso em que as partículas se achem reunidas em agregados estáveis e resistentes do que se a terra for excessivamente esmiuçada ou pulverulenta.
Do exposto se conclui que tudo quanto concorra para o aumento do teor do solo em matéria orgânica e para a manutenção de uma estrutura conveniente contribui para reduzir as perdas por erosão. E está igualmente apurado também que uma, rotação de cultua-as, inteligentemente estudada, pode, em certos casos, constituir, por si só, defesa suficiente, tanto mais que, mantendo o solo num maior nível de fertilidade, assegura um maior desenvolvimento vegetal e, por consequência, uma acção protectora mais eficaz.
O problema é de um interesse de tal ordem transcendente que nos Estados Unidos existe um organismo especial - o Soil Conservation Service - para o estudo de métodos de defesa contra a erosão, dispondo de numerosas estações experimentais.
Torna-se evidente que a luta contra a erosão terá na carta do solo o seu mais valioso orientador, quer pela determinação exacta da natureza dos terrenos, quer pela escolha das culturas e rotações culturais a estabelecer a fim de combater o flagelo.

VIII

Não admira que em todas as nações o problema da elaboração das cartas de solo tenha tomado uma feição de relevo.
Basta designar alguns países onde os estudos do solo têm atingido - grande importância: Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, África do Sul, Austrália, Tanganica, Índias Ocidentais, França, Hungria, Alemanha, U. R. S. S., Suécia, Noruega, Finlândia, Polónia, Espanha, Itália, Brasil, Argentina, China, Japão, Egipto, Palestina e México. Ou seja o Mundo todo . . .
Já vamos ver a posição de Portugal.
Teve a Rússia a prioridade destes estudos; Dokutchaiev é considerado como o fundador da pedologia.
Os Estados Unidos ganharam rapidamente, a partir do começo do século, o seu atraso de vários decénios, gastando uma fortuna para o estabelecimento das suas modelares cartas de solo. Para se fazer ideia do que são os relatórios anexos às cartas publicadas pela Division of Soil Survey do Bureau of Chemestry and Soils dos Estados Unidos basta dizer que abrangem as seguintes matérias:
1) Descrição da área reconhecida (localização e extensão, fisiografia, relevo, altitude, vegetação, principais centros urbanos, transportes, mercados, indústrias, etc.).
2) Clima (tipo geral, variações em cada estação, distribuição das chuvas, etc.).
3) História e estatística agrícolas (desenvolvimento agrícola inicial, modificações durante o aproveitamento, condições presentes da agricultura).
4) Métodos usados no reconhecimento.
5) Solos e culturas {descrição das unidades taxonómicas e suas relações com o aproveitamento agrícola).
6) Aproveitamento do terreno e métodos agrícolas (incluindo dados, experimentais sobre o aperfeiçoamento da técnica cultural).

14 DE MARÇO DE 1947 858-(5)mas séries se reproduzem de país para país, cada nação poderá contar assim, não só com a experiência própria, mas com o ensinamento alheio para o tratamento adequado de cada um desses tipos comuns de terreno.
5) Organização do cadastro. - A carta de solos constitui um valioso elemento na elaboração do cadastro da propriedade rural. O valor venal das propriedades rurais é, sem dúvida, também função da sua localização e do trabalho nelas acumulado. Mas, em igualdade de circunstâncias, vale mais aquela que possuir superfície de terra mais rica. Portanto, se o cadastro rural procura definir o valor da propriedade, tem de assentar logicamente no valor da terra, e este só pode ser determinado em termos rigorosos por intermédio da carta de solos.
6) Produtividade fiscal. - E uma consequência necessária também do que vimos dizendo. O fisco fica na posse de critérios de segura objectividade que lhe permitirão a um tempo aumentar o rendimento da contribuição predial, da sisa e do imposto sucessório e diminuir à chicana do contribuinte as suas probabilidades de êxito.
7) Seguro contra o recurso falível da mera experiência pessoal. - É sabido que, no melhor dos casos, o saber «de experiência feito» constitui na vida agrícola o suporte por excelência do mister. Longe de nós menoscabar o esforço meritório dos que, ao longo de toda uma vida, procuraram conhecer bem a terra ao seu cuidado. Mas, além de operarem por meros critérios subjectivos, todo esse acumulado saber está à mercê das contingências da vida humana. E, se acaso o não houverem transmitido aos seus sucessores, estes terão de refazer, por sua conta, o caminho andado ... e perdido. Com as cartas de solo qualquer lavrador tem à sua disposição os melhores conselhos, fundados em estudo seguro.
8) Maleabilidade de acção. - Dado que é sempre possível fazer quaisquer aproximações entre tipos de terreno já não rigorosamente afins (e com um grau de proximidade a estabelecer conforme os casos), a carta de solos não é só preventivo eficaz contra os insucessos derivados de culturas inadequadas: permitindo a formação de agrupamentos estratégicos, segue-se que algumas linhas de maior generalidade se podem igualmente estabelecer, com vantagem, na política agrária, como, por exemplo, a delimitação das zonas de aptidão agrícola e florestal, de intensiva e extensiva exploração da terra, etc.
9) Luta contra a erosão. - Trata-se de um dos anais graves perigos que ameaçam a terra. Em resultado da erosão, a espessura do solo vai sendo reduzida, o que pode conduzir, nos casos mais graves, à inutilização completa do terreno. Por outro lado, parte dos materiais carrejados deposita-se no deito dos rios, facilitando as cheias. É facto que outros materiais arrastados, acumulando-se sob a forma de nateiros, podem ir beneficiar certas zonas. Mas este benefício não compensa, de forma alguma, a destruição do solo em zonas muito mais vastas e os prejuízos causados pelas cheias. Falta dizer que a erosão natural, em que a acção humana não intervém, não é a mais temerosa. Trata-se, na espécie, de um processo lento e em regra compensado. A intervenção do homem, na sua ânsia de explorar a terra, e que vem perturbar o jogo harmónico dos processos naturais. A destruição da vegetação natural, a intensa mobilização do isolo, o depauperamento deste em matéria orgânica, etc., provocam uma enorme intensificação dos processos erosivos, podendo dizer-se que a erosão acelerada começou com a agricultura.
Acontece que um revestimento vegetal denso e permanente constitui a defesa mais segura contra a erosão; nos solos das florestas e prados não se verificam os fenómenos da erosão acelerada.
De resto, a influência da natureza do solo sobre a intensidade da erosão depende em grande parte da rapidez com que permite a infiltração da água e da sua capacidade de retenção: se a infiltração for muito lenta o escoamento erosivo pode atingir grande volume. E, quanto à estrutura do solo, é evidente que a sua resistência ao arrastamento pela água será maior no caso em que as partículas se achem reunidas em agregados estáveis e resistentes do que se a terra for excessivamente esmiuçada ou pulverulenta.
Do exposto se conclui que tudo quanto concorra para o aumento do teor do solo em matéria orgânica e para a manutenção de uma estrutura conveniente contribui para reduzir as perdas por erosão. E está igualmente apurado também que uma, rotação de cultua-as, inteligentemente estudada, pode, em certos casos, constituir, por si só, defesa suficiente, tanto mais que, mantendo o solo num maior nível de fertilidade, assegura um maior desenvolvimento vegetal e, por consequência, uma acção protectora mais eficaz.
O problema é de um interesse de tal ordem transcendente que nos Estados Unidos existe um organismo especial - o Soil Conservation Service - para o estudo de métodos de defesa contra a erosão, dispondo de numerosas estações experimentais.
Torna-se evidente que a luta contra a erosão terá na carta do solo o seu mais valioso orientador, quer pela determinação exacta da natureza dos terrenos, quer pela escolha das culturas e rotações culturais a estabelecer a fim de combater o flagelo.VIIINão admira que em todas as nações o problema da elaboração das cartas de solo tenha tomado uma feição de relevo.
Basta designar alguns países onde os estudos do solo têm atingido - grande importância: Estados Unidos, Inglaterra, Canadá, África do Sul, Austrália, Tanganica, Índias Ocidentais, França, Hungria, Alemanha, U. R. S. S., Suécia, Noruega, Finlândia, Polónia, Espanha, Itália, Brasil, Argentina, China, Japão, Egipto, Palestina e México. Ou seja o Mundo todo . . .
Já vamos ver a posição de Portugal.
Teve a Rússia a prioridade destes estudos; Dokutchaiev é considerado como o fundador da pedologia.
Os Estados Unidos ganharam rapidamente, a partir do começo do século, o seu atraso de vários decénios, gastando uma fortuna para o estabelecimento das suas modelares cartas de solo. Para se fazer ideia do que são os relatórios anexos às cartas publicadas pela Division of Soil Survey do Bureau of Chemestry and Soils dos Estados Unidos basta dizer que abrangem as seguintes matérias:
1) Descrição da área reconhecida (localização e extensão, fisiografia, relevo, altitude, vegetação, principais centros urbanos, transportes, mercados, indústrias, etc.).
2) Clima (tipo geral, variações em cada estação, distribuição das chuvas, etc.).
3) História e estatística agrícolas (desenvolvimento agrícola inicial, modificações durante o aproveitamento, condições presentes da agricultura).
4) Métodos usados no reconhecimento.
5) Solos e culturas {descrição das unidades taxonómicas e suas relações com o aproveitamento agrícola).
6) Aproveitamento do terreno e métodos agrícolas (incluindo dados, experimentais sobre o aperfeiçoamento da técnica cultural).

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