858-(8) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 102

uma média de 300:000 hectares cartografados por ano. No sexto ano devem atingir-se os 000:000 hectares. Presume-se, pois, que ao fim de cinco anos esteja feito o levantamento cartográfico de 1.500:000 hectares - contando-se com que durante esse período a admissão e treino de pessoal eventualmente contratado venham a garantir um rendimento anual de 500:000 hectares, de modo que a execução dos restantes 7.500:000 hectares não ultrapasse quinze anos.
É evidente que um trabalho desta natureza, mormente num país de elite deficitária, não pode deixar de ser longo. E pena é, porque o levantamento da Carta vai exceder em muito, no seu prazo, o que vem sendo instantemente reclamado pelas prementes necessidades nacionais.
Se considerarmos, todavia, que cerca de 50 por cento do País é formado de regiões montanhosas de mais limitado interesse agrícola, já deve reduzir-se para dez ou doze anos o prazo em que esteja concluída a parte principal da Carta dos solos.
Atente-se ainda em que não é preciso aguardar a sua conclusão final para se colher proveito imediato do trabalho realizado. À medida que forem sendo elaboradas e publicadas as folhas que hão-de constituir a Carta dos solos ficam automaticamente à disposição dos técnicos e lavradores os ensinamentos que as mesmas contêm no plano regional, não demorando consequentemente mais a colheita dos seus benefícios.

XII

Embora nos pareça arbitrado com prudência, dada a mobilidade dos preços, a complexidade das operações a realizar e até a sua novidade entre nós, não é fácil decidir sobre a intangibilidade do limite máximo de 67:000 contos, constante da base III, como custo do empreendimento.
Uma opinião julgamos, no entanto, válida . . . para os vinte anos da execução da proposta. O empreendimento é de tal sorte valioso que ao fim de vinte anos só pode haver um juízo seguro: deve estar concluído. Relembremos o bem humorado dito dos ingleses: quanto menos dinheiro tivermos mais depressa este trabalho se deverá fazer.
Segundo a proposta, a despesa média do levantamento cartográfico será inferior a 7$50 por hectare. O preço unitário de 10$ por hectare, julgado por alguns não excessivo, daria uma despesa de 90:000 contos. Seriam, em média, 4:500 contos a gastar por ano. Não haveria que regatear, por sua vez, semelhante gasto. Vinte anos, de resto, é um prazo suficientemente longo para o não presumir incompatível com quaisquer eventuais mudanças no custo da obra e para se resolver em. conformidade. Talvez seja preferível, nestes termos, em vez de inscrever qualquer outra verba com maior elasticidade, deixar o algarismo proposto. Os serviços serão assim levados a realizar um esforço maior de poupança. E a Câmara Corporativa confia, dada a grandeza do cometimento, que a iniciativa não sofrerá no caminho qualquer desfalecimento.
No custo do empreendimento duas verbas, que lhe estão estruturalmente ligadas, vão decerto avultar. Mas ambas contem em si, até financeiramente, uma compensação adequada.
Uma é a verba destinada à aquisição de viaturas para a realização com rapidez e independência dos trabalhos de campo das diferentes missões ou brigadas, a quem se devem dar todas as condições de uma produção satisfatória. Mas, além de que qualquer economia de tempo se traduz, no capítulo, em economia de dinheiro, o Estado encontra-se em condições de mobilizar ou adquirir os referidos apetrechos em condições mais vantajosas.
A outra verba é referente à publicação da Carta dos solos, para a qual se prevêem 600 folhas. À razão de 20 contos por uma tiragem de l :000 exemplares de cada folha (custo actual), seriam 12:000 contos. Mas aí não é exagero presumir que uma larga parte desse dinheiro se recuperará com facilidade. Bastará supor, o que não parece excessivo, que uma terça parte das folhas sejam compradas pêlos interessados. Vendidas a 50$ (preço actual) dariam 10:000 contos. Aqui temos uma margem apreciável, que dará alguma mobilidade ao plafond estabelecido como custo máximo da obra.

XIII

Uma vez aprovada a proposta, e entrada em vida, inteiramente nova, a actual organização do serviço dos solos na Estação Agronómica Nacional, que pôde fazer frente a soluções de emergência, estará nitidamente aquém do que se lhe vai exigir.
Daí a nova organização da Divisão do Estudo dos Solos {base III) e as providências previstas no sentido de dotar a Divisão dos Solos com o pessoal permanente e eventual indispensável (base IV).
Consideraremos em separado as duas questões.
Quanto à nova organização proposta, um ligeiro reparo se nos afigura conveniente fazer. É a vez de se chamar «divisão» ao novo serviço de estudo dos solos, antes se lhe deveria chamar «instituto». É mais conforme com a magnitude, natureza e relativa independência da função que lhe incumbe. Tem o seu paralelo em organismos similares estrangeiros. E até pode encontrar precedentes em organismos oficiais portugueses destinados à investigação, embora relativa a outros rumos do saber.
Dentro do Instituto organizaríamos as respectivas divisões especializadas (em vez de secções, segundo a nomenclatura da proposta).
Finalmente, dentro de cada divisão seriam então discriminadas as secções respectivas.
A proposta prevê (base III) a criação de quatro divisões (ou secções, segundo a sua nomenclatura):
1.ª divisão - Estudos, cartográficos.
2.ª divisão - Estudos físico-químicos.
3.ª divisão - Microbiologia do solo.
4.ª divisão - Erosão e conservação do solo.
Todas estas divisões têm o seu lugar próprio na cartografia dos solos e constituem os quatro sectores em que, segundo uma boa técnica, se fraccionam as investigações respectivas.
Para conferir a devida eficiência e maleabilidade a cada divisão será natural função regulamentar a de realizar a sua repartição em secções ou serviços, onde a especialização de cada um dos seus ramos deverá ser considerada em ordem a assegurar o melhor rendimento dos trabalhos na fase de intensa labuta que vai seguir-se.
Vejamos sucintamente, na sua índole e no seu desdobramento natural, o que vem a ser cada uma das divisões propostas: a parte que lhes incumbe na tarefa e as directrizes de trabalho que se podem prever para seu cabal desempenho.
Só este curto relato nos parece susceptível de esclarecer os fins da proposta e habilitar-nos, neste ponto, a formar sobre ela um juízo seguro.
Segue essa exposição fragmentada.
1) A divisão de estudos cartográficos tem um lugar inamovível, justificado pela sua própria designação, na cartografia dos solos. Incumbe-lhe, de harmonia com os seus similares estrangeiros, realizar todos os trabalhos de cartografia, estudos de morfologia e classifi-