12 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 114

Henrique dos Santos Tenreiro.
Herculano Amorim Ferreira.
Indalêncio Froilano de Melo.
João Ameal.
João Antunes Guimarães.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Alçada Guimarães.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquivel.
José Luís da Silva Dias.
José Maria Braga da Cruz.
José Maria de Sacadura Botte.
José Martins de Mira Galvão.
José Nunes de Figueiredo.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís Cincinato Cabral da Costa.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Mendes de Matos.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel de Abranches Martins.
Manuel Colares Pereira.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Marques Teixeira.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Borges.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Querubim do Vale Guimarães.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Spratley.
Rui de Andrade.
Salvador Nunes Teixeira.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 68 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.° 113.

O Sr. Marques Teixeira: - Sr. Presidente: desejo fazer a seguinte rectificação ao Diário: a p. 5, col. 2.ª, 1. 42, em vez de «acelerada», deve ler-se «acerada».

O Sr. Melo Machado: - Sr. Presidente: pedi a palavra para dizer que o. número do decreto-lei citado por V. Ex.ª em relação ao meu projecta tem as dois últimos algarismos trocados. Trata-se do decreto-lei n.° 28:652, e não do que foi mencionada.

O Sr. Presidente: - Como mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer uso da palavra acerca do Diário, considero-o aprovado com as rectificações apresentadas.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Exposições

Da Associação dos Proprietários e Agricultores do Norte de Portugal e de João Luís Quintas, comerciante e proprietário nas Caldas da Rainha, acerca do problema do inquilinato.

Ofício

Do Grémio do Comércio do Bombarral pedindo a aprovação do projecto de lei sobre o descanso dominical em todo o País.

O Sr. Presidente: - O Sr. Deputado José Nosolini encarrega-me de transmitir à Câmara o seu profundo reconhecimento pêlos sentimentos de pesar que ela exprimiu pela morte de sua mãe.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Estão na Mesa os elementos pedidos pelo Sr. Deputado Favila Vieira e remetidos pelo Ministério da Justiça.
Estão na Mesa os elementos requeridos pelo Sr. Deputado Mendes Correia e fornecidos pela Inspecção dos Espectáculos.
Estão na Mesa os documentos pedidos pelo Sr. Deputado Ribeiro Cazaes e fornecidos pelo Ministério da Educação Nacional.
Estão na Mesa igualmente os documentos fornecidos pelo Ministério das Colónias a solicitação do Sr. Deputado Bagorro de Sequeira.
Vão ser entregues aos respectivos Srs. Deputados.

O Sr. Braga da Cruz: - Sr. Presidente: mando para a Mesa um requerimento.
É o seguinte:

«Requeiro, pela Presidência do Conselho e Subsecretariado de Estado das Corporações:
1) Relação de todas as caixas sindicais de previdência existentes, com indicação do número do Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência onde foi publicada a aprovação do seu regulamento, seus nomes, suas sedes e montantes dos seus três fundos (reserva matemática, fundo de reserva e fundo de assistência);
2) Idem das caixas de reforma ou de previdência, com especificação dos seus fundos e contas (reservas matemáticas, fundo de reserva e conta de administração);
3) Relação de todas as associações de socorros mútuos existentes, seus nomes, suas sedes e montantes dos seus três fundos (permanente, disponível e de reserva);
4) Relação de todas as instituições de previdência dos servidores do Estado e dos corpos administrativos, seus nomes, suas sedes e seus fundos;
5) Informação das causas que têm impedido a publicação dos índices dos doze volumes do Boletim do Instituto Nacional do Trabalho e Previdência (visto apenas existir o índice do volume 8.° e ser assim muito difícil e demorada a consulta do Boletim) e das probabilidades de publicação dos mesmos índices».

O Sr. Mira Galvão: - Sr. Presidente: pedi a palavra para mandar para a Mesa o seguinte requerimento:

«Sendo necessário e urgente providenciar de forma mais eficiente para o Pais, possivelmente mais económica para a Federação Nacional dos Produtores de Trigo e