22-(20) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 114

1947

(Capítulo 13.º, artigo 127.º)

Construções e obras novas:

1) Novos edifícios para escolas primárias
em regime de comparticipação com as
autarquias locais e entidades particulares
(Plano dos Centenários), incluindo as
despesas com pagamento de estudos,
projectos, fiscalização e outras
necessárias para a realização das
obras, até ao limite de 5 por cento,
segundo a estimativa anexa ao plano
das escolas, aprovado por despacho
do Conselho de Ministros de 15 de
Julho de 1941 ...................... 110:000.000$00
2) Ampliações e novas instalações para as escolas de ensino técnico profissional:

a) Estudos ......................... 300.000$00
b) Execução das obras............... 9:700.000$00
____________
120:000.000$00

Autorizado - Janeiro a Agosto,
inclusive. ........................ 25:595.236$27

Prevê-se o pagamento pelo produto da venda de títulos.

Os edifícios escolares, dotados em... 340:400.000$00
custaram cerca de ................... 111:079.268$61
Foram pagos por títulos ............. 56:499.438$54
e por receitas ordinárias............ 28:984.593$80
até 1946, inclusive.

Liceus

[Ver quadro na Imagem]

1947

(Capítulo 13.º, artigo 127.º)

3) Edifícios para instalação dos liceus:

a) A despender nos termos dos decretos n.ºs 28:604,
de 24 de Abril de 1938, 33:618, de 24 de Abril de
1944, e n.º 35:201, de 27 de Novembro de 1945......24:000.000$00

Autorizado - Janeiro a Agosto, inclusive ..........24:000.000$00

Prevê-se o pagamento pelo empréstimo autorizado pelo decreto-lei n.º 29:420, de 2 de Fevereiro de 1939.

Os liceus, dotados com ...... 96:340.000$00
custaram cerca de ........... 89:006.000$00
que têm sido pagos por conta do referido empréstimo.

Estádio de Lisboa

[Ver quadro na Imagem]

1947

(Capítulo 13.º, artigo 128.º)

Construções e obras novas:

1) Construção do hipódromo ..... 4:000.000$00
2) Construção do edifício destinado
a sede do Instituto Nacional de
Educação Física ................ 3:000.000$00
3) Obras diversas .............. 1:000.000$00
4) Para pagamento das reparações de que o Estádio careça......... 500.0000$00

8:500.000$00

Autorizado - Janeiro a Agosto,
inclusive .................... 6.020$00

Prevê-se o pagamento por saldos.
O Estádio, dotado com ..........80:990.000$00
custou cerca de ................53:403.000$90
Foram pagos por saldos .........36:147.000$90
e por receitas ordinárias ......17:250.000$00
até 1946, inclusive.

Edifícios públicos

[Ver quadro na Imagem]

1947

(Capítulo 13.º, artigo 129.º)

Construções e obras novas:

1) Construção e conclusão de edifícios e obras abaixo designados (decretos n.ºs 21:426, de 30 de Junho de 1932, 22:186, de 13 de Fevereiro de 1933, 25:748, de 15 de Agosto de 1935, 26:652, 27:008 e 27:409, respectivamente de 3 de Junho, 15 de Setembro e 29 de Dezembro de 1936, 33:554 e