4 DE DEZEMBRO DE 1947 22-(21)

34:271, respectivamente de 23 de Fevereiro e 20 de Dezembro de 1944, e 35:987, de 23 de Novembro de 1946):

a) Ala oriental da Praça do Comércio........... 12:820.414$74
b) Instituto de Oncologia...................... 6:000.000$00
c) Centros anticancerosos do Porto e de Coimbra. 5:500.000$00
d) Novo Manicómio de Lisboa..................... 500.000$00
e) Laboratório de Engenharia Civil.............. 4:000.000$00
f) Novas instalações do Ministério
dos Negócios Estrangeiros....................... 3:500.000$00

2) Mobiliário, roupa, máquinas, aparelhos e utensílios para apetrechamento de edifícios públicos e despesas das respectivas conclusões, nos termos do decreto-lei n.° 30:359, de 6 de Abril de 1940:

a) Manicómio de Lisboa........................... 500.000$00
b) Colónia Agrícola para Alienados, em Coimbra... 500.000$00
c) Instituto de Oncologia........................ 3:000.000$00
d) Sanatório D. Manuel II, em Vila Nova de Gaia.. 2:000.000$00
e) Laboratório de Engenharia Civil............... 500.000$00
f) Outros edifícios.............................. 1:000.000$00

3) Urbanização da zona da Assembleia Nacional.... 2:000.000$00
41:820.414$74

Autorizado - Janeiro a Agosto, inclusive........ 9:283.306$87

Prevê-se o pagamento pelo produto da venda de títulos.

Os edifícios públicos, dotados com............. 405:690.232$62
custaram cerca de.............................. 174:906.919$44
Foram pagos por receitas ordinárias............ 92:803.345$37
e por títulos.................................. 72:820.267$20
até 1946, inclusive.

Melhoramentos rurais

[Ver Tabela na Imagem]

1947

(Capítulo 13.°, artigo 130.°)

Subsídios para melhoramentos rurais................ 35:217.925$89
Autorizado - Janeiro a Agosto, inclusive........... 14:836.729082

Prevê-se o pagamento por saldos.

Os melhoramentos rurais, dotados com............... 202:301.589$22
custaram cerca de.................................. 172:215.854$32
Foram pagos por saldos............................. 127:379.124$50
e por receitas ordinárias.......................... 30:000.000$00
até 1946, inclusive.

Edifícios para hospitais escolares em Lisboa e Porto

[Ver Tabela na Imagem]

1947

(Capítulo 13.º, artigo 181)

Construção de hospitais escolares em Lisboa e Porto:

1) Para pagamento de todas as despesas referentes à construção destes hospitais, incluindo a compra ou expropriação de terrenos, pagamento dos projectos e do pessoal.............................................. 60:000.000$00

Autorizado - Janeiro a Agosto, inclusive............. 35:004.760$00

Prevê-se o pagamento por saldos.

Os edifícios para hospitais, dotados com............ 191:700.000$00
custaram cerca de................................... 153:046.689$35
Foram pagos por saldos.............................. 46:707.000$00
e por receitas ordinárias........................... 71:334.929$35
até 1946, inclusive.

Construções prisionais

[Ver Tabela na Imagem]