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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 121

ANO DE 1948 9 DE JANEIRO

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.° 121 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 8 DE JANEIRO

Presidente: Ex.mo Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Ex.mos Srs. Manuel José Ribeiro Ferreira
Manuel Marques Teixeira

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 5 minutos.

Antes da ordem do dia. - O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa um ofício do Sr. Presidenta do Conselho acompanhando uma nota do Ministério dos Negócios Estrangeiros respeitante à aquisição em Lourenço Marques de terrenos para o Consulado Britânico.
Nos termos do artigo 8.° do Acto Colonial, é necessária a autorização da Assembleia para a aquisição desses terrenos, pelo que esse pedido vai baixar à Comissão dos Negócios Estrangeiros, para ser presente à primeira sessão.
O Sr. Presidente anunciou estarem na Mesa as contas da Junta ao Crédito Público.
Foi concedida autorização para o Sr. Deputado Duarte Silva depor no 4.º juízo criminal de Lisboa como testemunha.
O Sr. Presidente anunciou também estarem na Mesa para ratificação diversos decretos-leis. Deu-se conta do expediente.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Froilano de Melo, acerca da nomenclatura de algumas terras da índia Portuguesa, que se pretende alterar; António de Almeida, que recordou a recente realização na Guiné Portuguesa da II Conferência Internacional de Africanistas Ocidentais; Bustorff da Silva, que esclareceu algumas passagens do discurso que proferiu aquando da discussão da lei de meios e a que na sessão anterior o Deputado Melo Machado se referiu; Cortes Lobão, que apresentou um aviso prévio sobre o problema do pão, e Albano do Magalhães, a propósito da entrada em serviço do novo paquete português Pátria.

Ordem do dia. - Prosseguiu a discussão do aviso prévio do Deputado Mendes de Matos acerca do exercício contrário ao estabelecido na lei do comércio retalhista de vinhos e outras bebidas alcoólicas.
Usou da palavra o Sr. Deputado Mendes de Matos.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 50 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Finto dos Reis Júnior.
Alexandre Ferreira Pinto Basto.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria Pinheiro Torres.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Belchior Cardoso da Costa.
Diogo Pacheco de Amorim.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Gaspar Inácio Ferreira.
Henrique Carlos Malta Galvão.