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222 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 130

Artur Proença Duarte.
Belehior Cardoso da Costa.
Camilo de Morais Bernardes Pereira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Diogo Pacheco de Amorim.
Ernesto Amaro Lopes Subtil.
Eurico Pires de Morais Carrapatoso.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Henrique Carlos Malta Galvão.
Henrique Linhares de Lima.
Herculano Amorim Ferreira.
Indalêncio Froilano de Melo.
João Ameal.
João Antunes Guimarães.
João Garcia Nunes Mexia.
João Luís Augusto das Neves.
João Xavier Camarate de Campos.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Dias de Araújo Correia.
José Luís da Silva Dias.
José Maria de Sacadura Botte.
José Martins de Mira Galvão.
José Nunes de Figueiredo.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José de Sampaio e Castro Pereira da Cunha da Silveira.
José Soares da Fonseea.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís da Câmara Pinto Coelho.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Lopes Vieira de Castro.
Luís Mendes de Matos.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel Colares Pereira.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Mário Borges.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Spratley.
Rui de Andrade.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teotónio Machado Pires.
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 73 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Está em reclamação o Diário das Sessões n.º 128.

Pausa.

O Sr. Presidente: - Como nenhum Sr. Deputado deseja usar da palavra sobre o referido Diário, considero-o aprovado.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Diversos, de apoio ao enviado pelo Grémio do Comércio de Leiria quanto ao descanso dominical em todo o País, dos seguintes signatários: Domingos Trindade, Sociedade Leiriense de Automóveis, Limitada, Francisco Marques, Eduardo Lopes, Centro Comercial Lusitano, José Alves Brito, Santos, Almeida, Limitada, Fernando Guerra, Leiria Acessórios, Limitada, José Assunção Santos, José Bernardo Moreira, Lopes Moreira, Esteves Costa, Pereira, Limitada, Luís dos Santos, Sismeiros, Limitada, Elísio Reis, Pedro Pereira dos Santos, José Oliveira Pedrosa, Manuel Figueiredo, Bazar de Leiria, Limitada, Baptista da Costa, António Caseiro, Manuel José Caseiro, Asdrúbal Faria, Moreira & Irmãos, Joaquim Gomes da Cunha, Lopes & Crepa, Abrantes Vítor, José Elísio da Silva, Limitada, Drogaria Ferreira, Lourenço Zeferino Lourenço, Aníbal Sousa, António Silveira de Carvalho, João Ferreira do Rosário, Fernando A. Freitas, José Martins, Aníbal Varela, Alberto Malagueta, António Pio, António de Sousa Aires, José Reis Santos, José Silva, Júlio Cortês Pinto, Sucessor de António Carvalho, José Teixeira, José Oliveira, Cunha Fonseca, Francisco Ferreira Lopes, Rodrigues, Francisco Almeida Teixeira, Limitada, Patrício Ferreira Patrício, José Mateus Varatojo, Mário Zúquete & Silva, Limitada, Leitão & C.ª e José Franco.

O Sr. Presidente: - Comunico à Câmara que o Sr. Deputado Cerveira Pinto me encarregou de transmitir à Assembleia o seu agradecimento pelo voto de pesar expresso pelo falecimento de sua mãe.
Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Pinheiro Torres.

O Sr. Pinheiro Torres: - Sr. Presidente: o ilustre Deputado Dr. Querubim Guimarães e eu adoptamos o projecto de lei de protecção e conservação dos valores monumentais e artísticos dos concelhos de Portugal, da autoria do saudoso colega Dr. João de Espregueira da Rocha Paris, que a morto levou tão cedo do nosso convívio e da nossa terra, que ele tanta estremecia.
O amor que ele tinha à terra portuguesa reflecte-se ainda neste projecto de lei, onde ele pôs toda a sua sensibilidade e espírito de nacionalista.
Trazer à discussão este projecto, se corresponde a uma necessidade imperiosa, é também fazer justiça às suas nobilíssimas qualidades e prestar mais uma vez homenagem à sua memória.
Sr. Presidente: todos conhecem o brado de revolta e de indignação que Ramalho Ortigão lançou no Culto da Arte em Portugal contra os atentados, verdadeiramente criminosos, cometidos, por acção ou inacção, contra o nosso património monumental e artístico.
É um verdadeiro libelo acusatório contra os Poderes Públicos que permitiam tais atropelos ou consentiam que se fossem arruinando esses padrões artísticos do passado, que pelo País fora ficaram a atestar o nosso gosto a nossa cultura, a nossa civilização e a nossa história.
Se essa voz, no tempo em que foi proferida, bradou no deserto, em nossos dias encontrou eco na obra de restauro dos monumentos nacionais, levada a efeito, com critério notável e dedicação inexcedível, pela Direcção Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, a quem o País fica devendo um prestimoso serviço de salvamento desse nosso património, prestes a desaparecer.
Mas essa voz ainda não teve execução legal quanto a outros monumentos que vão desaparecendo dia a dia.