288-(180) DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 132

[Ver Tabela na Imagem]

Embora os territórios acima mencionados representem uma pequena parte do comércio exportador, os sintomas expressos no quadro não são animadores, visto ter havido maior desequilíbrio na balança comercial com quase todos, até naqueles com que mantínhamos saldo positivo.
Com os restantes territórios não especificados o saldo negativo foi grande. Importámos deles mais do que exportámos, e o agravamento da situação deve ser evitado na medida do possível.
Os saldos positivos em 1947 quase não existem, tão limitados eles são.

Os saldos da balança comercial

16. É simplesmente desolador o estado da nossa balança comercial. Os deficits crescem e o ano de 1947 mostra a necessidade urgente de cuidar dum aspecto da vida portuguesa de grandes reflexos no bem-estar interno.
Foi sugerida pelo autor há uns anos a conveniência de estabelecer uma lista de prioridades dos produtos essenciais à vida do povo português e ao desenvolvimento dos seus recursos. Parece que logo depois de terem terminado as hostilidades se deveriam escalonar as importações conforme as exigências de maior repercussão na vida nacional e preparar assim o rol das prioridades.
Importaram-se em 1946 e 1947 coisas desnecessárias ou que poderiam ser adiadas, e daí, o grande déficit da balança comercial, que em dois anos andou por bem mais de 7 milhões de contos, cifra respeitável em qualquer época, mas que no momento presente assume importância maior por não ser possível a outros países receber mercadorias portuguesas em troca de dinheiro ou até de produtos.
O mal não tem remédio agora, mas parece que o Governo está na disposição de o atalhar com a instituição recente de um conselho especial para o comércio externo.
Há-de ser difícil o trabalho deste organismo, porque ele tem influência em todas as actividades do País, incluindo as do Estado, além de que os recursos são hoje menores. Be resto, a sua actividade necessita de ser coordenada com a de muitos outros sectores da vida económica e social - porque a tarefa não consiste em diminuir pura e simplesmente, aqui ou além, as importações, mas conhecer os reflexos que isso pode ter na própria actividade, tanto agrícola como industrial.

17. Por último, devem ainda escrever-se umas palavras sobre a origem e destino do comércio externo.
Embora o facto assuma aspectos paradoxais, o maior beneficiário dos grandes deficits portugueses foi 5 país mais rico do Mundo. Os Estados Unidos poderiam tomar maior somatório das nossas exportações, e nós estamos em condições de lhe fornecer em bem maiores quantidades conservas de peixe, vinhos de marca, principalmente do Porto, e cortiças. Não se vê bem a razão por que se não exporta para a América mais 1 milhão de contos do que actualmente. Em vários produtos, como na louça artística, bordados da Madeira, produtos regionais e outros, ainda há campo, para mais intensas relações com aquele país. Dependem das autoridades americanas, mais do que das portuguesas, estes desenvolvimentos, e pode dizer-se que também vai nisso o interesse da grande república atlântica.
Quanto aos outros países, ainda a Inglaterra, apesar das suas dificuldades, toma uma parte sensível da produção portuguesa, embora haja déficit contra nós.
Com as outras nações da Europa e da América estamos a chegar ao período em que tem de intervir o Ministério dos Negócios Estrangeiros no sentido de procurar melhor compensação para as grandes importações que deles fazemos, por maior comércio exportador com eles.
Neste aspecto o comércio com os nossos domínios de além-mar foi a única nota animadora para a actividade metropolitana.
A conclusão final indica só um caminho a seguir, no qual, por tantas vezes ter sido repetido, parecerá enfadonho voltar a falar. Esse caminho é o da produção para consumo interno e exportação. Produzir dentro do País tudo o que for possível é hoje um dos maiores deveres das actividades nacionais.