336 DIÁRIO DAS SESSÕES - N.º 135

Um dos primeiros decretos foi abolir os dias santos, substituindo os por feriados civis.
Esse diploma é tão baixo, destila tal veneno, que até conservando o dia 1 de Janeiro e o dia 25 de Dezembro, que fora instituído em lembrança do nascimento do Redentor da Humanidade, laicizaram-nos, baptizando-os democraticamente, para ferir a maioria com palavrões bombásticos, de que nunca conheceram o sentido, como «uma fraternidade universal», que negaram sempre, e «um dia da Família», que nem um só dia deixaram de espatifar!
Acabaram-se com os feriados que atestavam o respeito e a veneração por Deus, por Sua Mãe, em que se lembravam actos de paz e de amor pela Humanidade, actos de dedicação pela Pátria, mas deixou-se ficar a Terça-Feira de Carnaval, como com delicioso sarcasmo sublinha a Câmara Corporativa; criaram-se outros que lembravam lutas civis, desentendimentos internos, que nem ao menos grandeza, tiveram e foram a desgraça do Pais, só para magoar, para dividir.
Apesar de tudo quanto a Maçonaria fez em Portugal para arrancar da alma dos portugueses o culto religioso, não o conseguiu.
Continuaram a respeitar-se os dias santos, persistindo a sua prática e a sua devoção.
Alguns desses dias, como o 8 de Dezembro, dedicado à Imaculada Conceição, Padroeira de Portugal, vêm de séculos, confundem-se com a própria História, como se confunde, o culto do povo português à Mãe de Deus, com a própria nacionalidade, que tomou o seu nome, Terra de Santa Maria, que o confirmou, em nossos dias, em Terra de Fátima, de quem continua a ser a protectora, andando peregrina por terras estranhas a invocar o nome de Portugal, a. lembrar aos bons sem memória o seu exemplo, no passado, nas descobertas, na civilização e cristianização do Mundo; no presente, na coerência, na dignidade, na honradez, na seriedade, na verticalidade da nossa, doutrina e da nossa acção, que um chefe bafejado pelo génio, que reúne em si todas as qualidades da Baça, num equilíbrio de iluminado, nos deu e mantém!
Sr. Presidente: pelo que deixei exposto se conclui que o meu voto quanto aos dias- santos é que se devem considerar feriados nacionais todos os que a Igreja considera como tais.
Que se devem restituir à sua intenção primitiva de os festejar o 1.º de Janeiro e o 25 de Dezembro, ridiculamente e maçònicamente apelidados, dando-se-lhes o sentido cristão que os criou.
Quanto aos feriados civis, deve abolir-se o 31 de Janeiro e criar-se o 28 de Maio, bem como o dia de Portugal,, na linda e comovente sugestão do nosso colega Ribeiro Cazaes.
O 31 de Janeiro, além de ter sido um episódio, como com todo o brilho recordou o Dr. Cancela de Abreu, circunscrito a uma cidade e a uma rua, que até já nem tem o seu nome, lembra lutas entre irmãos, lembra divisões e partidos.
O 28 de Maio, pelo contrário, foi o levante da Nação, na sua maioria, contra os partidos, que constituíam uma insignificante minoria atrevida; lembra o combate a todas as forças corrosivas das energias da Nação; lembra o inicio de um ressurgimento; lembra a maior política internacional de todos os tempos, que nos colocou numa posição mundial até então nunca atingida.
Quanto ao descanso semanal, que deve ser ao domingo, e a sua generalização a todo o País, justifica-o a essência da nossa política, que é fundamentalmente espiritualista, que coloca o moral acima do material.
Compreendia-se o desprezo pelo repouso ao domingo quando dominava e- imperava a economia liberal, em que o trabalho era considerado mera mercadoria e o único objectivo social o desenvolvimento da riqueza.
Hoje, que o conceito do trabalho e o do fim social são outros, são informados pelos princípios cristãos, não se justifica, por incompreensível e ilógico, o trabalho ao domingo, senão em casos excepcionais.
De resto, o Estatuto do Trabalho Nacional é claro a esse respeito: ele impõe esse princípio. Assim, é fazer cumprir, por toda a parte, esse preceito.
Sr. Presidente: o Mundo atravessa uma crise decisiva. Está a chegar o momento culminante em que as forças se encontrarão. Proclama se, por toda a parte, claramente, que a luta já não é entre concepções políticas, mas entre concepções de vida.
Está em jogo a própria civilização - afirma-se. Contra ela levanta-se, selvàticamente, o comunismo, materialista e ateu.
A luta é, no fundo, religiosa. Os campos estremam-se: o Ocidente proclamando o cristianismo como ideal de vida, e o Oriente impondo o materialismo como fim a atingir.
Salazar, no seu último discurso, definiu luminosamente a causa da inquietação da nossa época - medo ao comunismo.
O Mundo inteiro, ao ouvir Salazar, como que acordou, como se pela primeira vez se apercebesse da realidade. As palavras do Presidente do Conselho português tiveram o condão de despertar os povos e começou então o Mundo a falar claro, a apontar, a indicar o inimigo.
Esse discurso do Chefe do Governo Português foi um aviso e um programa.
Apontou o mal e indicou o remédio.
Então vozes autorizadas do estrangeiro admiram e seguem nossos conselhos e afirmam que Portugal e Espanha são as duas únicas fortalezas inexpugnáveis ao comunismo no continente europeu e dão graças a Deus para que os dois chefes, Salazar e Franco, se mantenham no Poder.
Voltemos assim a ser os arautos de nova reconquista, de nova cruzada que se aproxima.
Há que cerrar fileiras com firmeza de animo e propósito de vitória.
Venceremos se a unidade nacional se mantiver, se a juntarmos às dos diversos países numa forte coesão ocidental.
Cabe ao Governo, por todos os meios, afastar tudo que a possa destruir ou até, somente, diminuir ou enfraquecer.
O que sempre nos deu força, o que sempre nos animou, foi o espírito cristão, que é preciso aquecer e afervorar, restaurando tudo que leve a esse fim, que contribua para esse objectivo. Ainda por este motivo se impõe encarar de frente o problema que se debate, problema de alta importância para a consciência e para a educação dos portugueses, razões decisivas para uma perfeita unidade nacional!
Tenho dito.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O orador foi cumprimentado.

O Sr. Presidente: - Vou encerrar a sessão. A próxima será amanhã, com a mesma ordem do dia.
Está encerrada a sessão.

Eram 17 horas e 40 minutos.

Srs. Deputados que entoaram durante a sessão:

Álvaro Eugênio Neves da Fontoura.
José Alçada Guimarães.
Manuel França Vigon.