O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 136

ANO DE 1948 13 DE MARÇO

IV LEGISLATURA

SESSÃO N.º 136 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 12 DE MARÇO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.
Manuel José Ribeiro Ferreira
João Cerveira Pinto

SUMÁRIO: - O Sr: Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia. - Aprovou-se, com emendas, o Diário das Sessões n.º 133. Deu-se conta do expediente.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Ricardo Spratley, que se referiu com elogio à próxima construção do Palácio dos Correios do Porto, e Manuel Hermenegildo Lourinho, para agradecer ao Governo a recente publicação de um decreto promovendo a construção de casas económicas em Portalegre.

Ordem do dia. - Continuou a discussão, na generalidade, do projecto de lei n.º 170, relativo a feriados e dia de descanso semanal, da autoria do Sr. Deputado Mendes de Matos.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Cerqueira Gomes, Botelho Moniz, Cancela de Abreu e Pacheco de Amorim.
Encerrado o debate na generalidade, passou-se à discussão na especialidade, jazendo-se a votação pelo texto do projecto apresentado pelo Sr. Deputado Mendes de Matos, com alterações apresentadas pelo Sr. Deputado Mário de Figueiredo, que, com o Sr. Deputado Belchior da Costa, usou da palavra no decurso da votação.
Esta Concluiu pela aprovação do projecto com aqueles aditamentos e pela rejeição de uma proposta de alteração ao artigo 3.º do Sr. Deputado Antunes Guimarães,
O Sr. Deputado Belchior da Costa foi autorizado a retirar uma proposta de alteração ao artigo 2.º, que apresentara.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 45 minutos. Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Albano da Câmara Pimentel Homem de Melo.
Albano Camilo de Almeida Pereira Dias de Magalhães.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Ferreira Pinto Basto.
Álvaro Henriques Perestrelo de Favila Vieira.
André Francisco Navarro.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Mendes Correia.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Maria Pinheiro Torres.
António de Sousa Madeira Pinto.
Artur Águedo de Oliveira.
Artur Augusto Figueiroa Rego.
Artur Proença Duarte.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Belchior Cardoso da Costa.
Carlos de Azevedo Mendes.
Diogo Pacheco de Amorim.
Ernesto Amaro Lopes Subtil.
Eurico Pires de Morais Carrapatoso.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Francisco Higino Craveiro Lopes.
Frederico Bagorro de Sequeira.
Henrique Carlos Malta Galvão.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.