356 DIÁRIO DAS SESSÕES- N.º 137

João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Mendes do Amaral.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Alçada Guimarães.
José Dias de Araújo Correia.
José Esquível.
José Luís da Silva Dias.
José Maria de Sacadura Botte.
José Martins de Mira Galvão.
José Nosolini Pinto Osório da Silva Leão.
José Penalva Franco Frazão.
José Pereira dos Santos Cabral.
José Soares da Fonseca.
José Teodoro dos Santos Formosinho Sanches.
Luís António de Carvalho Viegas.
Luís Cincinato Cabral da Costa.
Luís da Cunha Gonçalves.
Luís Lopes Vieira de Castro.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Luís Mendes de Matos.
Luís Teotónio Pereira.
Manuel Colares Pereira.
Manuel da Cunha e Costa Marques Mano.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
D. Maria Luísa de Saldanha da Gama van Zeller.
Mário Correia Carvalho de Aguiar.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Ricardo Spratley.
Rui de Andrade.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teotónio Machado Pires.
Ulisses Cruz de Aguiar Cortês.
D. Virgínia Faria Gersão.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 72 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Estão em reclamação os n.ºs 135 e 136 do Diário das Sessões.

O Sr. Ribeiro Cazaes: - Sr. Presidente: não costumo rectificar o que no Diário das Sessões se regista sobre o que tenho dito nesta Assembleia, nem mesmo quando não se copiam perfeitamente as minhas notas.

Hoje não posso deixar de reclamar pelo facto de não figurar no Diário das Sessões n.º 136, de 13 de Março, aquilo que eu disse quando o Sr. Deputado Cerqueira Gomes pronunciou as seguintes palavras: «O nacionalismo de Nun'Álvares é ainda um nacionalismo caseiro, agarrado à terra, preocupado com a independência da metrópole e ligado a esta recordação».
Já não posso precisar o que disse então, mas as palavras do Sr. Deputado Cerqueira Gomes fizeram com que qualquer coisa eu dissesse, qualquer coisa que deveria ter este sentido: «A intervenção de Nun'Álvares foi decisiva para a nossa primeira conquista de além-mar, isto é, para o alargamento do Império, e não me parece que possa haver maior projecção no Mundo do que ser santo como ele é».

O Sr. Manuel Lourinho: - Sr. Presidente: desejo fazer apenas duas pequenas rectificações ao Diário das Sessões n.º 136.
A p. 342, 1. 33.a, entre as palavras «dizer» e «sim», deve eliminar-se a palavra «que» e na 1. 35.ª da mesma página, onde se lê «demasiados», deve ler-se «demasiado».

O Sr. Presidente: - Se mais nenhum Sr. Deputado deseja fazer qualquer reclamação a estes números do Diário, considero-os aprovados com as reclamações apresentadas ao segundo.

Deu-se conta do seguinte

Expediente

Telegramas

Foram recebidos numerosos de diversas entidades e de todas as partes do País felicitando a Assembleia Nacional pela aprovação do projecto de lei sobre o descanso dominical.
Desses telegramas fez-se a leitura dos que eram subscritos pelo Grémio do Comércio de Leiria, pelo pároco e juiz da freguesia de Cuba e pelas 167 alunas do Colégio das Escravas.
Subscritos pelos Grémios do Comércio e da Lavoura de Portalegre, Voz Portalegrense e Fábrica de Lanifícios de Portalegre aplaudindo as considerações do Sr. Deputado Manuel Lourinho sobre o problema do caminho de ferro de Portalegre na sua ligação do Leste com a Beira Baixa.

«Arquitectos Norte abaixo assinados em contacto capitalistas que projectavam inversão capitais edificação habitações agora alvoroçados por proposta lei problema habitação e resolvidos suspender construção pedem a V. Ex.ª fazer entrega comissão de Deputados seguintes sugestões:
1.ª Sendo problema habitação grave problema nacional de há muitos anos agravado aumento de população fundamentalmente resultante carência de habitações que se adoptem medidas sentido desenvolver sua construção quer tornando mais efectiva doutrina lei 2:007 de 7-5-45 através organismos oficiais sociedades anónimas e cooperativas instituições de previdência social empresas industriais etc. quer impulsionando própria iniciativa capitais particulares.
2.ª Reconhecendo má orientação iniciativa particular por aplicação de capitais em habitações luxo e rendas altas orientação contrária a solução problema que se estude e publique diploma orientando essa iniciativa para solução verdadeiro problema através concessão regalias isenções diversas facilidades aquisição terrenos.
3.ª Publicação quaisquer medidas tenham por resultado quebra estímulo capitais particulares só tenderão maior agravamento situação e prejuízo actividade nacional de técnicos e operários e industria de materiais, especialmente se Estado e autarquias locais não quiserem assumir por si só a responsabilidade solução integral enorme problema.
4.ª Publicação medidas tenham por fim exclusivamente actualização de rendas determinar a valorização de muitas habitações que antes deviam ser condenadas como impróprias para habitar e consequentemente estimular o capital privado a compra de prédios antigos o que é contrário à solução integral do problema que exige prédios salubres e funcionalmente bem organizados. Na construção em grande escala habitações económicas está chave do problema.
5.ª Entendemos solução integral não só um lar próprio para cada família como um lar alegre e higiénico