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2 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 55

e o 22.º, um aviso fazendo cessar os efeitos do aviso convocatório publicado no 18.º suplemento no que diz respeito às secções de Política e administração geral e Finanças e economia geral.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foram introduzidos na sala os Srs. Deputados Teófilo Duarte e Dinis da Fonseca.
Foram aprovados os n.ºs 51, 52, 53 e 54 do Diário das Sessões.
Em seguida, procedeu-se à eleição dos três vice-presidentes e dos secretários da Mesa.
O Sr. Presidente saudou os eleitos: recordou os falecidos Deputados José Pereira dos Santos Cabral e Domingos de Araújo; referiu-se à última crise governamental, que roubou à Assembleia alguns dos seus mais ilustres membros; comunicou a sua intervenção no programa das comemorações do 4.º centenário de S. João de Deus, e manifestou o maior prazer pelo regresso dos Srs. Deputados Dinis da Fonseca e Teófilo Duarte aos trabalhos parlamentares.
Também o Sr. Presidente comunicou que recebera a proposta de lei de autorização de receitas e despesas para 1951 e o respectivo parecer da Câmara Corporativa e os relatórios dos Ministérios que têm relação com a economia do Pais, precedidos de uma exposição-síntese da autoria do Sr. Presidente do Conselho.
Foi lida a exposição do Sr. Presidente do Conselho.
O Sr. Presidente convocou as Comissões de Economia e de Finanças para iniciarem, imediatamente o estudo da lei de Meios.
Leu-se a relação dos elementos fornecidos pelos diversos Ministérios em satisfação dos requerimentos de vários Srs. Deputados.
O Sr. Presidente comunicou que recebera do Sr. Deputado Antão Santos da Cunha uma carta pedindo que seja considerada a sua situação parlamentar.

Sr. Deputado Antunes Guimarães referiu-se ao falecimento dos Srs. Deputados Santos Cabral e Domingos de Araújo.
Foram eleitos oito Srs. Deputados para preencherem as vagas existentes nas Comissões de Legislação e Redacção, Economia e Finanças.
O Sr. Presidente, enunciou os diplomas que vão ser submetidos à discussão da Assembleia e que já têm pareceres da Câmara Corporativa.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 45 minutos.

CÂMARA CORPORATIVA. - Parecer n.º 11/V acerca da proposta de lei n.º 508 (autorização de receitas e despesas para o ano de 1951).

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.
Designo para secretários da Mesa, enquanto não se faz a eleição, os Srs. Deputados Gastão Carlos de Deus Figueira e José Guilherme de Melo e Castro.

ram 16 horas e 40 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
Armando Cândido de Medeiros.
Augusto César Cerqueira Gomes.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Délio Nobre Santos.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique Linhares de Lima.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Tosta.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Antunes Guimarães.
João Luís Augusto das Neves.
João Mendes da Costa Amaral.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
Jorge Botelho Moniz.
José Cardoso de Matos.
José Dias de Araújo Correia.
José Garcia Nunes Mexia.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José Pinto de Meneses.
José dos Santos Bessa.
Luís Maria Lopes da Fonseca.
Luís Maria da Silva Lima Faleiro.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Meneses.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Baptista dos Santos Guardiola.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Miguel Rodrigues Bastos.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco de Campos.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 82 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas e 55 minutos.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Comunico à Câmara que se encontram na Sala dos Passos Perdidos os Srs. Deputados Teófilo Duarte e Dinis da Fonseca, que vão ser introduzidos na sala conforme o estilo desta Câmara.