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REPUBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 115

ANO DE 1951 20 DE DEZEMBRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 115 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 19 DE DEZEMBRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários : Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

Nota. - Foram publicados dois suplementos ao Diário das Sessões n.º 114, inserindo: o 1.º, o parecer da Câmara Corporativa n.º 23/V, sobre a, proposta, de lei n.º 514 (bases da organização da defesa nacional), e, o 2.º, o texto aprovado pela Comissão de Legislação e Redacção acerca do decreto da Assembleia Nacional sobre autorização das receitas e, despesas para 1952.

SUMARIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 15 minutos.

Antes da ordem do dia. - Foi aprovado, com alterações propostas pelo Sr. Presidente e pelo Sr. Deputado Pinto Barriga, o Diário das Sessões n.º 114.
Deu-se conta do expediente..
Usaram da palavra os Srs. Deputados Armando Cândido de Medeiros, sobre assunto de interesse para os Açores; Jacinto Ferreira, sobre o exercício da profissão de jornalista; Manuel Múrias, sobre o menino assunto; Vaz Monteiro, acerca da inauguração do circuito radiotelfónico com o ultramar.

Ordem do dia. - Iniciou-se a discussão, na generalidade, das bases da organização da defesa nacional.
Usaram da palavra os Srs. Deputados Frederico Vilar, Tasco Lopes Alves, Sousa Rosal e Quelhas de Lima.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 15 minutos.

CAMARA CORPORATIVA: - Declaração de voto do Digno Procurador Afonso Rodrigues Queiró, a qual, por lapso, não foi inserta no final do parecer n.º 22/V. publicado no 3.º suplemento ao Diário das Sessões n.º 109, de 6 do corrente mês.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Albino Soares Finito dois Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Finito.
Américo Cortês Finito.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Torvares.
António de Almeida.
António Augusto Estevas Metades Correia.
António Bartolomeu Gromioho.
António Calheiros Lopes.
António Caídos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Júdice Bustosrff da Silva.
António Maria da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.