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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 121

ANO DE 1952 17 DE JANEIRO

V LEGISLATURA

SESSÃO N.º 121 DA ASSEMBLEIA NACIONAL

EM 16 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas e 20 minutos.

Antes da ordem do dia. - Deu-se conta tio expediente, usaram da palavra os Srs. Deputados Mendes Correia, sobre problemas do Teatro Nacional de S. Carlos, e Castilho Noronha, acerca de assuntos de interesse para o Estado da índia.
Os Srs. Deputados Miguel Bastos, Daniel Barbosa e Carlos Moreira foram autorizados a depor como testemunhou no 2.º juízo de Setúbal e no 2.º juízo criminal de Lisboa, respectivamente.
O Sr. Presidenta anunciou estarem na Mesa os elementos solicitados pelo Sr. Deputado Jacinto Ferreira ao Ministério do Interior.
O Sr. Presidente, anunciou estar na Mesa o Protocolo Adicional do Tratado do Atlântico Norte relativo à adesão da Grécia e da Turquia, para a Assembleia deliberar, nos termos do artigo 103.º, § 1.º, da Constituição. Baixou à Câmara Corporativa, para dar o seu parecer.

Ordem do dia. - Continuou o debate, na generalidade, da proposta de lei relativa, ao condicionamento das indústrias. Usou da palavra o Sr. Deputado Calheiros Lopes.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 20 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 16 horas e 15 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Abel Maria Castro de Lacerda.
Adriano Duarte Silva.
Afonso Enrico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Alberto Henriques de Araújo.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Finito.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Augusto Esteves Metades Correia.
António Bartolomeu Gromicho.
António Calheiros Lopes.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Júdice Bustorff da Silva.
António Maria da Silva.
António Pinto de Meireles Barriga.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António Sobral Mendes de Magalhães Ramalho.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.
Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Délio Nobre Santos.