1176 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 168

Pode, com base na variação das reservas matemáticas e das receitas de prémios de seguros reais registada no período considerado, estabelecer-se uma previsão sobre o acréscimo das reservas a constituir entre 1952 e 1957 e a investir no sexénio de 1953-1958:
a) A reserva matemática do ramo «Vida», depois de subir, correspondendo a anos de maior produção, de 1946 a 1948, diminuiu até 1950 e voltou a crescer em 1951.
A taxa média de acréscimo no sexénio findo foi de 4,7 por cento.
Considerando, porém, que a tendência regular da variação é crescente adopta-se na expressão da anuidade certa empregada para determinar o aumento provável das reservas no sexénio de 1952-1957 a taxa de 3 por cento, que, como é evidente, por ser uma taxa de capitalização mais baixa, conduz a um valor superior ao que resultaria da utilização da taxa média de acréscimo.
Assim, o aumento previsível seria de:

67:522 X 1:0,03 (1-1:1,03) = 366:000 contos.

b) A reserva matemática do ramo «Acidentes de trabalho» teve inexplicavelmente uma evolução decrescente no sexénio de 1946-1951.
Por isso, e não obstante a evolução normal deste encargo ser progressiva e poder assim esperar-se o seu agravamento, devido à actualização dos artigos 18.º e 19.º da Lei n.º 1942 (mesmo tendo também em conta que o artigo 1.º do Decreto n.º 38539 deverá provocar um maior número de remições), toma-se esse encargo como estacionário e atribui-se-lhe o valor médio anual de 24:000 contos, equivalente à média de aumento verificada, o que perfaz 144:000 contos para o sexénio de 1952-1957:
c) A reserva de garantia nos ramos «Acidentes pessoais», «Automóveis», «Incêndio» e «Diversos», em que o valor é de 1/3 da receita de prémios de seguros directos, atingiu 108:000 contos em 1951, e nos ramos «Marítimo», «Transportes», «Aéreo» e «Agrícola», em que o seu valor é de 1/10, cifrou-se em 20:600 contos.
Supondo cautelosamente que no sexénio de 1952-1957 o acréscimo anual das receitas dos referidos ramos seja de 5 por cento (a percentagem média de aumento no último triénio foi de 5,6), obter-se-á como receita de prémios no último ano do sexénio, respectivamente, para o primeiro grupo:

325:000 (receita em 1951) x 1,05 6 = 436:000 contos

e para o segundo grupo:

206:000 (receita em 1951) x 1,05 6 = 276:000 contos

O aumento provável da reserva de garantia, no fim do sexénio, pode, portanto, avaliar-se, em contos:

1/3 (436-325) = 37:000
1/10 (276-206) = 7:000
Total ... 44:000

d) A reserva de seguros vencidos, atendendo às reduções que teve no sexénio de 1946-1951, é quase certo que não desça abaixo do nível atingido neste último ano e untes cresça com a expansão natural do seguro.
Trata-se, todavia, de uma reserva de evolução tão irregular que melhor será não contar com ela;
e) Os depósitos de garantia, porque se destinam a caucionar a exploração dos diferentes ramos de seguros, estão praticamente estacionários, e por isso se abstrai também destes valores;
f) As sociedades seguradoras contabilizam ainda, por imperativo da lei, reservas legais e, voluntariamente, para reforçar a sua situação financeira e ocorrer a eventuais emergências, reservas livres.
O aumento destas reservas entre 1946 e 1951, apurado pelos balanços das sociedades seguradoras, foi de cerca de 92:500 contos.

[Ver Tabela na Imagem]

Prudentemente computa-se o seu aumento no sexénio de 1952-1957 em 80:000 contos. Dada, porém, a natureza e função destas reservas, que exigem aplicações de fácil e imediata realização, não se deve contar com elas para efeitos de investimentos a longo prazo.
Assim, e abstraindo, pelas razoes expostas, da reserva de seguros vencidos e dos depósitos de garantia, obter-se-á como limite inferior do provável aumento de reservas técnicas em 1957:
Contos
Reservas matemáticas de «Vida» ...... 366:000
Reservas matemáticas de «Acidentes
de trabalho» ........................ 144:000
Reservas de garantia ................ 44:000
Total ..... 554:000

O valor total dos reservas técnicas em 1957 deve, portanto, ascender a 1.300:219 contos (reservas existentes em 1951), mais 554:000 contos (aumento previsível no sexénio de 1952-1957), ou seja 1.854:219 contos.
6. Os valores de rendimento, incluindo as aplicações efectuadas até 30 de Junho de 1952, atingem 1.511:489 coutos, dos quais 1.353:419 estão afectos às reservas técnicas, constituindo os restantes 158:070 contrapartida dos valores livres, de que, pelas razões já aduzidas, se abstrai.
Esclarece-se que os valores de rendimento afectos às reservas técnicas não representam disponibilidades, porquanto as reservas matemáticas de «Acidentes de trabalho» são verdadeiramente sinistros e as reservas de garantia e matemáticas de «Vida» constituem um encargo, ou, mais rigorosamente, uma correcção aos prémios.
Por isso a lei estabelece que sejam depositados na Caixa Geral de Depósitos ou averbados nas conservatórias do registo predial, consoante se trate de numerário e títulos ou de imóveis.
Analisando a composição dos valores de rendimento em 1946 e 1951, verifica-se que apenas os imóveis e os títulos do Estado sofreram alterações sensíveis:

[Ver Tabela na Imagem]