29 DE NOVEMBRO DE 1952 41

Adaptação da antiga eclusa a doca seca.
Aprofundamento da doca de marés.
Melhoria do acesso ao porto (quebramento de rocha).
Construção do molhe sul ou do Cabedelo.
Construção das duas grandes docas secas (em regime de concessão).
Aquisição de apetrechamento mecânico.

2) Porto da Póvoa de Varzim:

Construção do molhe norte:
Construção do molhe da doca.
Construção do molhe sul.

3) Porto de Vila do Conde:

Regularização de margens no estuário do Ave.
Quebramento de rocha no mesmo.
Enraizamento do molhe norte.

4) Porto de Leixões:

Esporão em prolongamento do molhe norte.
Quebramento de rocha e dragagens.
Construção da doca n.º 1.

5) Porto de Aveiro:

Construção do molhe norte e seu prolongamento.
Construção do novo molhe sul.
Construção do dique de concentração de correntes.
Construção do dique de S. Jacinto.
Construção do cais das Pirâmides e respectivo acesso ferroviário.

6) Porto da Figueira da Foz:

Construção do molhe sul.
Regularizações de margem dos dois braços a jusante das pontes.
Construção da doca dos bacalhoeiros.
Construção do cais acostável de madeira.

7) Porto de Peniche:

Construção do molhe oeste e seu prolongamento.
Construção do molhe leste.
Construção do cais do portinho do Revés.
Alargamento da avenida de acesso ao porto.

8) Porto de Sesimbra:

Construção do molhe de abrigo.
Construção de uma ponte-cais.
Construção de rampas de varagem.
Construção de uma estrada de acesso.

9) Porto de Setúbal:

Regularização da margem direita do estuário.
Construção de cais acostáveis.
Construção das docas de comércio, pesca e recreio.
Construção de armazéns e lota de pesca.

10) Porto de Portimão:

Construção dos molhes oeste e leste.
Aquisição de apetrechamento mecânico para os cais.

11) Porto de Faro-Olhão:

Abertura da nova barra através da ilha da Culatra.
Construção dos molhes oeste e leste e seus prolongamentos.
Construção da ponte-cais da Volta Vagarosa e seus acessos ferroviário e rodoviário.
Construção da doca de pesca de Olhão.

12) Porto de Vila Real de Santo António:

Construção de cais acostáveis.
Estabelecimento de acesso ferroviário aos mesmos.
Aquisição de apetrechamento mecânico para os cais.

13) Porto do Funchal:

Prolongamento do molhe de abrigo e seus cais acostáveis.
Prolongamento do cais da entrada da cidade.

14) Porto de Ponta Delgada:

Prolongamento do molhe de abrigo e seus cais acostáveis.
Regularização e defesa da costa (construção da avenida marginal).
Aquisição de apetrechamento mecânico para os cais.

15) Porto de Angra .do Heroísmo:

Melhoramento do cais do Porto das Pipas e seu acesso.
Aquisição de apetrechamento mecânico para o mesmo.

16) Porto da Horta:

Reconstrução parcial e consolidação do molhe de abrigo e melhoramento das condições de acostagem.
Aquisição de apetrechamento mecânico para os cais.

83. b) Dragagens. - Referida aos mesmos anos, é a seguinte a obra executada:

Volume total dragado nos portos nacionais desde a criação da Divisão de Dragagens (1930): 17 000 000 m3, correspondente u uma média de cerca de 800 000 m3 anuais.

Material de dragagem adquirido:

Dois rebocadores de rio.
Duas dragas de baldes estacionárias.
Cinco batelões de dragados:

84. c) Obras de defesa de costa e em pequenos portos do continente e ilhas adjacentes. - São as seguintes as obras de mais relevo realizadas também de 1928 a 1952:
Praia da Granja. - Construção de um muro de defesa longitudinal em cerca de 300 m de extensão, com os respectivos acessos à praia e pavimentação da avenida a que serve de suporte.
Praia de Espinho. - Construção de um muro de defesa longitudinal em cerca de 800 m de extensão, entre a piscina e a Rua Trinta e Três, e respectivos acessos e pavimentação da avenida a que serve de suporte. Construção para sul da Rua Trinta e Três de um empedrado de defesa em enrocamento.
Pequenos portos do continente. - Várias obras de construção de rampas de varagem, empedrados, pequenos cais e respectivos acessos.