20 DE NOVEMBRO DE 1952 53

Apêndice

Plano

A) Comparação da lei em vigor com a proposta para 1953 - Anexo n.º 1.
B) Matéria orçamental ou conexa:

a) Receitas e despesas gerais desde 1928 - Mapa anexo n.º 2;
b) Mapa comparativo das contas provisórias do mês de Setembro nos anos de l951 e 1952 - Mapa anexo n.º 3;
c) Aplicação do produto da venda de títulos ou certificados no mercado - Mapa anexo n.º 4;
d) Movimento da Conta, de saldos de anos económicos findos - Mapa anexo n.º 5.

C) Matéria de impostos:

a) Liquidação e cobrança dos impostos administrados pela Direcção-Geral das Contribuições e Impostos no último triénio - Mapa anexo n.º 6;
b) Contribuição predial rústica - Mapa anexo n.º 7;
c) Contribuição predial rústica (concelhos cadastrados) - Mapa anexo n.º 8;
d) Contribuição predial rústica, (concelhos cadastrados) - Mapa anexo n.º 9;
e) Contribuição predial rústica, (concelhos onde se procedeu à avaliação geral da propriedade rústica) - Mapa anexo n.º 10;
f) Cadastro geométrico da propriedade rústica - Mapa anexo n.º 11;
g) Contribuição predial urbana - Mapa anexo n.º 12;
h) Número de contribuintes e importâncias liquidadas do imposto de sisa - Mapa anexo n.º 13;
i) Contribuição industrial - Mapa anexo n.º 14;
j) Imposto profissional - Empregados por conta de outrem - Mapa anexo n.º 15;
k) Evolução do imposto complementar - Mapa anexo n.º 16;
l) Imposto complementar (taxa) - Mapa anexo n.º 17.

D) Estimativa provisória do rendimento nacional português - Mapa anexo n.º 18.

E) Despesas com o funcionalismo;

a) Despesas com remunerações ao funcionalismo segundo os números da previsão orçamental, desde 1944 a 1952 - Mapa anexo n.º 19;
b) Vencimentos-tipo do funcionalismo público (compreendendo o suprimento resultante do artigo 19.º da Lei n.º 2050):

1) Categorias gerais - Mapa anexo n.º 20;
2) Ministério das Finanças - Mapa anexo n.º 20-A ;
3) Ministério do Interior - Mapa anexo n.º 20-B;
4) Ministério da Justiça - Mapa anexo n.º 20-C;
5) Ministério do Exército - Mapa anexo n.º 20-D;
6) Ministério da Marinha - Mapa anexo n.º 20-E;
7) Ministério dos Negócios Estrangeiros - Mapa anexo n.º 20-F;
8) Ministério das Obras Públicas - Mapa anexo n.º 20-G;
9) Ministério do Ultramar - Mapa anexo n.º 20-H;
10) Ministério da Educação Nacional - Mapa anexo n.º 20-1;
11) Ministério da Economia - Mapa anexo n.º 20-J;
12 Ministério das Comunicações - Mapa anexo n.º 20-K;
13) Ministério das Corporações - Mapa anexo n.º 20-L.

F) Sistematização legal de algumas fundos especiais (aditamento ) - Mapa anexo n.º 21.
G) Economia geral:

a) Balança comercial - Mapa anexo n.º 22;
b) Balança de pagamentos - Mapa anexo n.º 23;
c) Balança de pagamentos - Mapa anexo n.º 24;
d) Custo da vida - Mapa anexo n.º 25;
e) Fundo de Fomento Nacional - Mapa anexo n.º 26.