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REPÚBLICA PORTUGUESA

SECRETARIA DA ASSEMBLEIA NACIONAL

DIÁRIO DAS SESSÕES N.° 191

ANO DE 1953 23 DE JANEIRO

ASSEMBLEIA NACIONAL

V LEGISLATURA

SESSÃO N.° 101, EM 22 DE JANEIRO

Presidente: Exmo. Sr. Albino Soares Pinto dos Reis Júnior

Secretários: Exmos. Srs.
Gastão Carlos de Deus Figueira
José Guilherme de Melo e Castro

SUMÁRIO: - O Sr. Presidente declarou aberta a sessão às 16 horas.

Antes da ordem do dia.- Usaram da palavra. O Srs. Deputados Carlos Moreira, para proferir palavras de saudade pelo Professor Fezas Vital, hoje falecido, prestando-lhe homenagem: Mário de Figueiredo, que se associou às considerações do orador antecedente, e Pinto Barriga, na mesma ordem de ideias.
O Sr. Presidente também proferiu palavras da homenagem àquele professor e em sinal do sentimento suspendeu a sessão por cinco minutos.
Reaberta a sessão, usaram da palavra os Srs. Deputados Sá Carneiro, que enviou, para a Mesa um projecto de lei sobre recursos em processo de expropriação por utilidade pública; António de Almeida, para se referir a alguns aspectos do Plano de Fomento, sobretudo no que respeita às provindas de Timor e Angola, e Alberto Cruz, que agradeceu a pronta resposta dada pelo Ministério da Economia a um seu requerimento respeitante a comércio de bacalhau.
O Sr. Presidente anunciou estar na Mesa, enviado pela Presidência do Conselho, para os efeitos do § 3.º do artigo 109.° da Constituição, o Decreto-Lei n.º 39 080, de 13 do corrente.
O Sr. Presidente, depois de consultada a Assembleia, designou o prazo de dez dias para a Câmara Corporativa emitir o seu parecer sobre o projecto de lei apresentado, durante a sessão, pelo Sr. Deputado Sá Carneiro.

Ordem do dia. - Continuou, a discussão na generalidade da proposta da lei orgânica, do ultramar.
Usou da palavra o Sr. Deputado Sócrates da Costa, que ficara com a palavra reservada da sessão anterior.
O Sr. Presidente encerrou a sessão às 18 horas e 30 minutos.

O Sr. Presidente: - Vai proceder-se à chamada.

Eram 15 horas e 00 minutos.

Fez-se a chamada, à qual responderam os seguintes Srs. Deputados:

Adriano Duarte Silva.
Afonso Eurico Ribeiro Cazaes.
Alberto Cruz.
Albino Soares Pinto dos Reis Júnior.
Alexandre Alberto de Sousa Pinto.
Américo Cortês Pinto.
André Francisco Navarro.
António Abrantes Tavares.
António de Almeida.
António Bartolomeu Gromicho.
António Carlos Borges.
António Cortês Lobão.
António Jacinto Ferreira.
António Joaquim Simões Crespo.
António Maria da Silva.
António de Matos Taquenho.
António Raul Galiano Tavares.
António dos Santos Carreto.
António de Sousa da Câmara.
Armando Cândido de Medeiros.
Artur Proença Duarte.
Avelino de Sousa Campos.
Caetano Maria de Abreu Beirão.
Carlos Alberto Lopes Moreira.
Carlos de Azevedo Mendes.
Carlos Mantero Belard.
Carlos Monteiro do Amaral Neto.