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508 DIÁRIO DAS SESSÕES N.º 191

Castilho Serpa do Rosário Noronha.
Daniel Maria Vieira Barbosa.
Délio Nobre Santos.
Elísio de Oliveira Alves Pimenta.
Ernesto de Araújo Lacerda e Costa.
Francisco Cardoso de Melo Machado.
Francisco Eusébio Fernandes Prieto.
Frederico Maria de Magalhães e Meneses Vilas Boas Vilar.
Gaspar Inácio Ferreira.
Gastão Carlos de Deus Figueira.
Henrique dos Santos Tenreiro.
Jaime Joaquim Pimenta Prezado.
Jerónimo Salvador Constantino Sócrates da Costa.
João Alpoim Borges do Canto.
João Ameal.
João Carlos de Assis Pereira de Melo.
João Luís Augusto das Neves.
Joaquim Dinis da Fonseca.
Joaquim de Moura Relvas.
Joaquim de Oliveira Calem.
Joaquim de Pinho Brandão.
Joaquim dos Santos Quelhas Lima.
José Garcia Nunes Mexia.
José Gualberto de Sá Carneiro.
José Guilherme de Melo e Castro.
José Luís da Silva Dias.
José Pinto Meneres.
José dos Santos Bessa.
Manuel Cerqueira Gomes.
Manuel Colares Pereira.
Manuel Domingues Basto.
Manuel França Vigon.
Manuel Hermenegildo Lourinho.
Manuel José Ribeiro Ferreira.
Manuel Lopes de Almeida.
Manuel de Magalhães Pessoa.
Manuel Maria Múrias Júnior.
Manuel Maria Vaz.
Manuel Marques Teixeira.
Manuel de Sousa Rosal Júnior.
D. Maria Leonor Correia Botelho.
Mário Correia Teles de Araújo e Albuquerque.
Mário de Figueiredo.
Paulo Cancela de Abreu.
Pedro de Chaves Cymbron Borges de Sousa.
Ricardo Malhou Durão.
Ricardo Vaz Monteiro.
Salvador Nunes Teixeira.
Sebastião Garcia Ramires.
Teófilo Duarte.
Tito Castelo Branco Arantes.
Vasco Lopes Alves.

O Sr. Presidente: - Estão presentes 79 Srs. Deputados.
Está aberta a sessão.

Eram 16 horas.

Antes da ordem do dia

O Sr. Presidente: - Tem a palavra antes da ordem do dia o Sr. Deputado Carlos Moreira.

O Sr. Carlos Moreira: - Sr. Presidente e Srs. Deputados: é debaixo de funda e sentida emoção que profiro estas palavras de homenagem à memória de um homem que hoje foi chamado à presença de Deus. Julgo que as justificam a personalidade a quem se referem e que merecem ter aceitação nesta Assembleia. O Prof. Doutor Domingos Fezas Vital, além do mais, desempenhou aqui, paredes meias, neste Palácio em que temos assento, as altas funções de Presidente da Câmara Corporativa e nelas marcou as suas conhecidas qualidades de inteligência e o seu alto saber.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Como professor universitário de Direito Público é um vulto que fica bem destacadamente saliente na história do nosso ensino destas últimas quatro décadas. Não o ignoram os que foram seus alunos, seus colegas e todos os que de certa forma andaram por suas profissões ligados às matérias em que ele foi verdadeiro mestre.
A ânsia de ensinar com clareza e verdade e de julgar com justiça (qualidades que acreditam e fazem respeitar o mestre) foram traços indiscutíveis do seu carácter. Jamais perseguiu ou odiou, ou sequer diminuiu ao de leve no seu valor, os que dele discordassem em nome ou defesa de princípios opostos ou diversos dos que eram os seus; Foi lhano no trato, justo no reconhecimento dos valores, íntegro na formação dos seus juízos. Todos os que foram seus alunos (como eu fui logo ao alvorecer da sua missão catedrática na velha e sempre amada Universidade de Coimbra), todos, que eu saiba, trilhando caminhos diferentes na vida, lhe têm tributado essa justiça.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Quando, em 1919, uma campanha gerada e alimentada por facciosismos políticos se ergueu contra, insigne instituição de D. Dinis, tomando como alvo os mestres de Direito em quem o culto da Tradição era norma e o exercício aprumado, altivo e digno da nobilitante função que exerciam era dever indeclinável e corajosamente cumprido, o Doutor Fezas Vital, como seus pares, defendia nobremente o seu prestígio e o da Mater comum - a velha Universidade - com a serenidade de quem nunca traíra a sua missão, antes a exercera sempre com o aprumo e a dignidade que de si exigiam a verdade dos conceitos livremente adoptados e expostos e a consciência clara das exigências nacionais.
Não estava, como não estavam os seus ilustres pares, ao serviço de uma política nem contra uma política de homens ou de momentos, mas sim ao serviço da grande política educativa da Nação.

Vozes: - Muito bem, muito bem!

O Orador: - Já então não souberam de que cor era o medo. E foi nesta escola saudável, Sr. Presidente e Srs. Deputados, que viveram as gerações em que havia de germinar e mais tarde florescer e frutificar o espírito de ressurreição patriótica que restituiu a Nação, louvado Deus, aos trilhos do Passado, abrindo caminhos novos de realizações úteis e de indestrutível esperança.
Daí, em grande parte, por certo, a inteligente e leal colaboração técnica que o Prof. Fezas Vital prestou ao desenvolvimento da política superior do Estado Novo, que outro insigne mestre consubstanciou no seu chamamento ao Poder e que é S. Ex.ª o Sr. Presidente do Conselho.

Vozes: - Muito bem!

O Orador: - Não sei, Sr. Presidente, se o mais corrente convívio com os homens valorizará o nosso testemunho a seu respeito. À medida que o nosso conhecimento se torna mais preciso quanto às qualidades intelectuais e morais principia e continua a fortalecer-se em nós um preito de admiração e de profunda estima.